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Atividade de mineradora na Serra do Curral pauta audiência

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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebe autoridades, gestores e ativistas da causa ambiental para debater recente autorização dada à Empresa de Mineração Pau Branco (Empabra) para realizar atividades na Mina Granja Corumi, na Serra do Curral, em Belo Horizonte.

A autorização foi dada pela Agência Nacional de Mineração (ANM) e pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), mas não para atividades de lavra, e, sim para limpeza do local e elaboração de plano de fechamento, conforme aponta o requerimento da audiência.

As deputadas Bella Gonçalves (Psol) e Beatriz Cerqueira (PT) querem debater o assunto, segundo elas, por causa do “histórico de descumprimento de acordos” pela mineradora. A reunião será nesta segunda-feira (18/12/23), às 14 horas, no Auditório do andar SE da Assembleia Legislativa.

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As deputadas relembram, que, em 2018, a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) suspendeu as atividades da Empabra na Serra do Curral, na altura do bairro Taquaril, após descumprimento de quatro determinações de Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 2017.

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Na nova autorização, de acordo com o requerimento, a empresa não está liberada para retomar suas atividades de lavra. A ANM determinou que ela realize limpeza da bacia de contenção de sedimentos e acondicione as pilhas de minérios em local adequado, já que a atual situação gera risco de carreamento de material a jusante do empreendimento.

“A ANM também exigiu que a empresa apresente um Plano de Fechamento de Mina estabelecendo especialmente a elaboração do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas, com o respectivo cronograma executivo e a definição do uso futuro da área recuperada em um prazo 180 dias a contar da data da vistoria realizada em 29/09/2023”, diz o texto.

Para as deputadas, considerando o histórico de descumprimento dos acordos e a não realização da recuperação do passivo ambiental pela Empabra, faz-se necessária a audiência pública para discutir a questão. Entre os convidados que já confirmaram participação, está Andreia Amorim Dias, da Diretoria Nacional de Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG

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De campeão olímpico a campeão do povo: Maurício do Vôlei reafirma compromisso com os brasileiros e derrota o retorno do DPVAT

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Ontem foi escrita mais uma página de uma história que já inspirou milhares de brasileiros. A Câmara dos Deputados rejeitou a volta do famigerado DPVAT, o imposto que, durante anos, pesou no bolso de milhões de cidadãos. Entre os nomes que se destacaram nesta batalha, está o deputado federal Maurício do Vôlei, um homem cuja trajetória é marcada pela entrega, pela superação e pelo compromisso inabalável com a nação.

No início do ano passado, ao votar favoravelmente à retomada do DPVAT por engano, Maurício não fugiu de sua responsabilidade. Reconheceu o erro publicamente e, com humildade, pediu desculpas ao povo brasileiro, mostrando que lideranças fortes também sabem ser humanas. Desde então, o deputado trabalhou incansavelmente para provar que sua luta vai além de um voto ou de um discurso — ela é pela proteção dos valores que sustentam nosso país: a família, a fé e a liberdade.

“Sempre defenderei os brasileiros, assim como defendi as cores da bandeira nas quadras. Minha missão não mudou. Não sou daqueles que mudam de camisa para agradar ou vencer uma eleição. Fui, sou e sempre serei conservador, defensor da família, do trabalho honesto e do futuro das próximas gerações”, afirmou o parlamentar, emocionado, logo após a vitória no plenário.

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Assim como em sua carreira no vôlei, Maurício jogou limpo. Diferente de muitos que alternam entre partidos e bandeiras de acordo com o vento político, ele permaneceu firme em seus princípios no PL. Para ele, o mandato não é sobre garantir reeleição; é sobre construir um legado — um Brasil que mantenha suas raízes e seu povo livre de amarras.

Ontem, a Câmara mandou um recado claro ao país: impostos que penalizam ainda mais os trabalhadores brasileiros, como o DPVAT, não têm espaço aqui. E Maurício do Vôlei deixou registrado que está e sempre estará em defesa das pessoas que acreditam num Brasil forte e justo.

Se ontem ele estava nas quadras levantando troféus pelo Brasil, hoje ele ergue as bandeiras da família, da justiça e do povo. Maurício do Vôlei segue sendo um campeão — não só no esporte, mas na vida pública.

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