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Audiência em Santa Luzia vai discutir a aplicação de recursos federais para a cultura

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A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai a Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), onde promove audiência pública sobre a implementação das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc no município.

A reunião será nesta segunda-feira (6/5/23), às 19 horas, na sede local da Ordem dos Advogados do Brasil (Avenida Advogado Expedito Gabrich, 100, Novo Centro), a requerimento da deputada Macaé Evaristo (PT).

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As Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc preveem recursos federais que serão aplicados de forma descentralizada entre todos os municípios do País. De natureza emergencial, em função da pandemia de Covid-19, esses recursos são repassados de uma só vez. Já a Lei Aldir Blanc 2 terá recursos por cinco anos, distribuídos com os mesmos critérios das normas anteriores.

De acordo com informações do gabinete da parlamentar, o Ministério da Cultura investiu em Santa Luzia, por meio da Lei Paulo Gustavo, o valor de R$ 1.829.862,96.

A Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Santa Luzia teria anunciado os editais para este mês de maio. “Já foram contratados os pareceristas, e o Conselho Municipal de Cultura está acompanhando o processo como é previsto na lei”, informa o texto do gabinete.

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Já em relação à Lei Aldir Blanc, o valor anual que será destinado a Santa Luzia, entre 2023 e 2027, é de R$ 1.525.967,51. O processo dessa norma está em fase de consulta pública pela sociedade civil.

Macaé Evaristo salienta que a implementação dessas leis recomenda a escuta e participação da sociedade em geral para ampliar o debate e incluir a população nos processos. O objetivo é que o maior número de fazedores de cultura sejam contemplados pela política de fomento.

“Estamos cumprindo um dos objetivos da Comissão de Cultura, que é promover o acesso à cultura e às discussões que são pertinentes ao tema. Realizar audiência pública itinerante é uma das formas que encontramos de aproximar a Assembleia da população e promover a inclusão nas leis de fomento à cultura”, reitera a parlamentar.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG

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ESPORTES

De campeão olímpico a campeão do povo: Maurício do Vôlei reafirma compromisso com os brasileiros e derrota o retorno do DPVAT

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Ontem foi escrita mais uma página de uma história que já inspirou milhares de brasileiros. A Câmara dos Deputados rejeitou a volta do famigerado DPVAT, o imposto que, durante anos, pesou no bolso de milhões de cidadãos. Entre os nomes que se destacaram nesta batalha, está o deputado federal Maurício do Vôlei, um homem cuja trajetória é marcada pela entrega, pela superação e pelo compromisso inabalável com a nação.

No início do ano passado, ao votar favoravelmente à retomada do DPVAT por engano, Maurício não fugiu de sua responsabilidade. Reconheceu o erro publicamente e, com humildade, pediu desculpas ao povo brasileiro, mostrando que lideranças fortes também sabem ser humanas. Desde então, o deputado trabalhou incansavelmente para provar que sua luta vai além de um voto ou de um discurso — ela é pela proteção dos valores que sustentam nosso país: a família, a fé e a liberdade.

“Sempre defenderei os brasileiros, assim como defendi as cores da bandeira nas quadras. Minha missão não mudou. Não sou daqueles que mudam de camisa para agradar ou vencer uma eleição. Fui, sou e sempre serei conservador, defensor da família, do trabalho honesto e do futuro das próximas gerações”, afirmou o parlamentar, emocionado, logo após a vitória no plenário.

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Assim como em sua carreira no vôlei, Maurício jogou limpo. Diferente de muitos que alternam entre partidos e bandeiras de acordo com o vento político, ele permaneceu firme em seus princípios no PL. Para ele, o mandato não é sobre garantir reeleição; é sobre construir um legado — um Brasil que mantenha suas raízes e seu povo livre de amarras.

Ontem, a Câmara mandou um recado claro ao país: impostos que penalizam ainda mais os trabalhadores brasileiros, como o DPVAT, não têm espaço aqui. E Maurício do Vôlei deixou registrado que está e sempre estará em defesa das pessoas que acreditam num Brasil forte e justo.

Se ontem ele estava nas quadras levantando troféus pelo Brasil, hoje ele ergue as bandeiras da família, da justiça e do povo. Maurício do Vôlei segue sendo um campeão — não só no esporte, mas na vida pública.

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