Política

Audiência em Santa Luzia vai discutir a aplicação de recursos federais para a cultura

Published

7 meses ago

2024-05-03

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A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai a Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), onde promove audiência pública sobre a implementação das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc no município.

A reunião será nesta segunda-feira (6/5/23), às 19 horas, na sede local da Ordem dos Advogados do Brasil (Avenida Advogado Expedito Gabrich, 100, Novo Centro), a requerimento da deputada Macaé Evaristo (PT).

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As Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc preveem recursos federais que serão aplicados de forma descentralizada entre todos os municípios do País. De natureza emergencial, em função da pandemia de Covid-19, esses recursos são repassados de uma só vez. Já a Lei Aldir Blanc 2 terá recursos por cinco anos, distribuídos com os mesmos critérios das normas anteriores.

De acordo com informações do gabinete da parlamentar, o Ministério da Cultura investiu em Santa Luzia, por meio da Lei Paulo Gustavo, o valor de R$ 1.829.862,96.

A Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Santa Luzia teria anunciado os editais para este mês de maio. “Já foram contratados os pareceristas, e o Conselho Municipal de Cultura está acompanhando o processo como é previsto na lei”, informa o texto do gabinete.

Já em relação à Lei Aldir Blanc, o valor anual que será destinado a Santa Luzia, entre 2023 e 2027, é de R$ 1.525.967,51. O processo dessa norma está em fase de consulta pública pela sociedade civil.

Macaé Evaristo salienta que a implementação dessas leis recomenda a escuta e participação da sociedade em geral para ampliar o debate e incluir a população nos processos. O objetivo é que o maior número de fazedores de cultura sejam contemplados pela política de fomento.

“Estamos cumprindo um dos objetivos da Comissão de Cultura, que é promover o acesso à cultura e às discussões que são pertinentes ao tema. Realizar audiência pública itinerante é uma das formas que encontramos de aproximar a Assembleia da população e promover a inclusão nas leis de fomento à cultura”, reitera a parlamentar.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG

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Da Redação

Política

Secretariado em Arcos é anunciado pela nova gestão

Published

1 semana ago

2024-11-14

Alex Cavalcante

Nesta segunda-feira, 11 de novembro, o Prefeito Eleito Dr. Wellington Roque e o vice Ronaldo Gonçalves apresentaram oficialmente os secretários e secretárias municipais que irão compor o governo de Arcos na gestão 2025/2028.
Este novo time administrativo se destaca pela vasta experiência em gestão de projetos e administração pública, evidenciando um forte compromisso com o desenvolvimento sustentável e o bem-estar social de Arcos.
Pela primeira vez na história do município, o secretariado conta com três mulheres em posições de liderança, incluindo a inédita nomeação de uma Secretária de Fazenda, um cargo historicamente ocupado por homens.
Abaixo, conheça os nomes e cargos do novo secretariado:
• Cláudia Cardoso Soares – Secretária de Fazenda
• Aline Maria Correia Arantes – Secretária de Saúde
• Lilian Teixeira Garcia Gomes – Secretária de Educação
• Dênio Dutra Barbosa – Secretário de Administração
• Rodolfo Geraldo Dalariva Silva – Secretário de Obras e Serviços Públicos
• João Paulo Estevão Rodrigues Roque – Secretário de Governo
• Marlon Batista da Costa – Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável
• Ronaldo Gaspar Ribeiro – Secretário de Integração Social
• Evandro Marinho Siqueira – Secretário de Meio Ambiente
• João Paulo Alves Gomes – Secretário de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Com um time preparado e altamente qualificado, a nova administração busca consolidar uma gestão eficiente e inovadora, pronta para atender às demandas da população e promover o crescimento equilibrado e inclusivo de Arcos.
A posse dessa equipe de alto nível será um marco no início de um ciclo de ações voltadas para o fortalecimento do município nos próximos quatro anos.