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Audiência reunirá propostas para proteção de defensores de direitos humanos

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Políticas para a proteção de defensores de direitos humanos serão tema de debate da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quinta-feira (13/6/24). A reunião será às 15h no Plenarinho IV.

Um dos objetivos do encontro é compilar propostas para subsidiar a atuação do Grupo de Trabalho Técnico Sales Pimenta, que vai desenvolver o Plano Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas. O Plano está em desenvolvimento no âmbito do Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PDDH), do Ministério de Direitos Humanos.

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De acordo com a deputada Andreia de Jesus (PT), primeira signatária do requerimento pela audiência, o governo federal está se movimentando, e é preciso atuar em parceria na construção do Plano. Além disso, ela considera que os estados precisam se estruturar para evitar violações de direitos humanos e perseguição dos defensores. “Somos poucos defensores e representamos a resistência”, ressalta a parlamentar.

Uma das questões que devem ser discutidas é a necessidade de abordagens que levem em consideração as desigualdades de gênero, raça, etnia, diversidade sexual e território. De acordo com informações do gabinete da deputada Andreia de Jesus, dos 269 pedidos de proteção em análise pelo Ministério de Direitos Humanos em agosto de 2023, 30% envolviam a perseguição de defensores indígenas e 44% de defensores negros.

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O encontro vai contar com autoridades envolvidas em programas de proteção dos defensores e com defensores que estão sob ameaça. Além da deputada Andreia de Jesus, assinaram o requerimento da audiência as deputadas Ana Paula Siqueira (Rede), Beatriz Cerqueira (PT), Bella Gonçalves (Psol), Leninha (PT), Lohanna (PV), Macaé Evaristo (PT) e os deputados Celinho do Sintrocel (PC do B), Professor Cleiton (PV), Betão, Cristiano Silveira, Doutor Jean Freire, Leleco Pimentel e Marquinho Lemos, esses últimos do PT.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG

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ESPORTES

De campeão olímpico a campeão do povo: Maurício do Vôlei reafirma compromisso com os brasileiros e derrota o retorno do DPVAT

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Ontem foi escrita mais uma página de uma história que já inspirou milhares de brasileiros. A Câmara dos Deputados rejeitou a volta do famigerado DPVAT, o imposto que, durante anos, pesou no bolso de milhões de cidadãos. Entre os nomes que se destacaram nesta batalha, está o deputado federal Maurício do Vôlei, um homem cuja trajetória é marcada pela entrega, pela superação e pelo compromisso inabalável com a nação.

No início do ano passado, ao votar favoravelmente à retomada do DPVAT por engano, Maurício não fugiu de sua responsabilidade. Reconheceu o erro publicamente e, com humildade, pediu desculpas ao povo brasileiro, mostrando que lideranças fortes também sabem ser humanas. Desde então, o deputado trabalhou incansavelmente para provar que sua luta vai além de um voto ou de um discurso — ela é pela proteção dos valores que sustentam nosso país: a família, a fé e a liberdade.

“Sempre defenderei os brasileiros, assim como defendi as cores da bandeira nas quadras. Minha missão não mudou. Não sou daqueles que mudam de camisa para agradar ou vencer uma eleição. Fui, sou e sempre serei conservador, defensor da família, do trabalho honesto e do futuro das próximas gerações”, afirmou o parlamentar, emocionado, logo após a vitória no plenário.

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Assim como em sua carreira no vôlei, Maurício jogou limpo. Diferente de muitos que alternam entre partidos e bandeiras de acordo com o vento político, ele permaneceu firme em seus princípios no PL. Para ele, o mandato não é sobre garantir reeleição; é sobre construir um legado — um Brasil que mantenha suas raízes e seu povo livre de amarras.

Ontem, a Câmara mandou um recado claro ao país: impostos que penalizam ainda mais os trabalhadores brasileiros, como o DPVAT, não têm espaço aqui. E Maurício do Vôlei deixou registrado que está e sempre estará em defesa das pessoas que acreditam num Brasil forte e justo.

Se ontem ele estava nas quadras levantando troféus pelo Brasil, hoje ele ergue as bandeiras da família, da justiça e do povo. Maurício do Vôlei segue sendo um campeão — não só no esporte, mas na vida pública.

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