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Aumento do trabalho infantil preocupa comissão

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Com a finalidade de debater o aumento do registro de crianças e de adolescentes em situação de trabalho infantil em Belo Horizonte e Região Metropolitana, a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social realiza audiência pública. Requerida pela deputada Ana Paula Siqueira (Rede), a reunião será nesta segunda-feira (6/5/24), às 14 horas, no Auditório José Alencar da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

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De acordo com o gabinete da parlamentar, a situação é alarmante. Só na Capital, o trabalho infantil é uma realidade para quase 12 mil crianças e adolescentes, conforme levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os números, referentes a 2022, representam um crescimento de 35% em relação a 2019.

No Estado, a situação também é grave, uma vez que Minas Gerais é o segundo no Brasil com maior número de flagrantes. Conforme o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em 2024, 326 mil vítimas de trabalho infantil foram afastadas das funções, mas outras 280 mil ainda estão em serviço, em Minas.

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Coordenadora das Frentes Parlamentares pela Primeira Infância e em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ana Paula Siqueira lamenta a situação: “O aumento do trabalho infantil é muito grave e representa uma violação direta dos direitos das crianças e dos adolescentes, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente”. Na avaliação dela, “é dever da família, da sociedade e do poder público zelar pela proteção desse público e garantir medidas efetivas para combater esta realidade”.

O ECA proíbe qualquer trabalho a menores de 14 anos de idade e estabelece as condições para a atuação profissional de jovens de 14 anos a 17 anos, na condição de aprendizes.

Para a audiência desta segunda-feira (6), foram chamados o ministro e o secretário de Estado de Educação, além de representantes de órgãos municipais, estaduais e federais envolvidos com a temática.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG

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ESPORTES

De campeão olímpico a campeão do povo: Maurício do Vôlei reafirma compromisso com os brasileiros e derrota o retorno do DPVAT

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Ontem foi escrita mais uma página de uma história que já inspirou milhares de brasileiros. A Câmara dos Deputados rejeitou a volta do famigerado DPVAT, o imposto que, durante anos, pesou no bolso de milhões de cidadãos. Entre os nomes que se destacaram nesta batalha, está o deputado federal Maurício do Vôlei, um homem cuja trajetória é marcada pela entrega, pela superação e pelo compromisso inabalável com a nação.

No início do ano passado, ao votar favoravelmente à retomada do DPVAT por engano, Maurício não fugiu de sua responsabilidade. Reconheceu o erro publicamente e, com humildade, pediu desculpas ao povo brasileiro, mostrando que lideranças fortes também sabem ser humanas. Desde então, o deputado trabalhou incansavelmente para provar que sua luta vai além de um voto ou de um discurso — ela é pela proteção dos valores que sustentam nosso país: a família, a fé e a liberdade.

“Sempre defenderei os brasileiros, assim como defendi as cores da bandeira nas quadras. Minha missão não mudou. Não sou daqueles que mudam de camisa para agradar ou vencer uma eleição. Fui, sou e sempre serei conservador, defensor da família, do trabalho honesto e do futuro das próximas gerações”, afirmou o parlamentar, emocionado, logo após a vitória no plenário.

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Assim como em sua carreira no vôlei, Maurício jogou limpo. Diferente de muitos que alternam entre partidos e bandeiras de acordo com o vento político, ele permaneceu firme em seus princípios no PL. Para ele, o mandato não é sobre garantir reeleição; é sobre construir um legado — um Brasil que mantenha suas raízes e seu povo livre de amarras.

Ontem, a Câmara mandou um recado claro ao país: impostos que penalizam ainda mais os trabalhadores brasileiros, como o DPVAT, não têm espaço aqui. E Maurício do Vôlei deixou registrado que está e sempre estará em defesa das pessoas que acreditam num Brasil forte e justo.

Se ontem ele estava nas quadras levantando troféus pelo Brasil, hoje ele ergue as bandeiras da família, da justiça e do povo. Maurício do Vôlei segue sendo um campeão — não só no esporte, mas na vida pública.

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