Eficiência
Câmara aprova inclusão de medidas protetivas de mulheres em banco de dados policial
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira feira (13) o Projeto de Lei 976/19, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que determina o registro, nos sistemas de informações das polícias civil e militar, das medidas protetivas decretadas pelo juiz a favor de mulheres vítimas de violência. A matéria vai ao Senado.
A deputada lembra que, mesmo após a criação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), o número de casos de violência contra mulheres tem crescido no Brasil, levando à necessidade de instrumentos que melhorem a agilidade do atendimento pelas forças de segurança.
“Possibilitar que policiais tenham o acesso imediato às medidas protetivas concedidas pelos juízes facilita a adoção de ações especializadas quando do atendimento à vítima de violência”, afirmou Flávia Morais, recordando que a ideia original do projeto foi apresentada primeiramente pela ex-deputada Pollyana Gama.
A relatora, deputada Greyce Elias (Avante-MG), recomendou a aprovação da proposta sem mudanças.
Medidas
Entre as medidas protetivas listadas pela lei estão a suspensão da posse ou restrição do porte de armas; o afastamento do agressor do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida; a proibição de aproximação da ofendida e de seus familiares; o pagamento de pensão provisória; e o comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
G MAIS ESPORTES
Mochila Nas Costas e PL no Peito: Alex Cavalcante se filia ao maior partido do Brasil com avalistas de respeito.
No dia 5 de novembro, data simbólica, que marca a vitória de Donald Trump nas eleições americanas, Alex Cavalcante Gonçalves, o popular Mochila, ex-presidente da Câmara Municipal de Alpinópolis, formalizou sua filiação ao Partido Liberal (PL) em Belo Horizonte. O ato contou com a chancela de um dos quadros mais influentes da política mineira e nacional, com 10 mandatos de deputado e presidente de honra do PL em Minas, José Santana de Vasconscelos Moreira, homem de confiança do eterno melhor presidente da república, Juscelino kubitschek, a filiação orquestrada pelo deputado federal Maurício do Vôlei evidencia a importância política desse movimento de Direita em Minas.
Atualmente, Alex exerce a função de secretário parlamentar no gabinete do campeão olímpico e deputado federal e sua filiação ao PL reforça sua posição política em uma trajetória marcada por pautas conservadoras e liberais quando esteve a frente de seu mandato. Definido como um político de centro-direita, Mochila defende a liberdade econômica e os valores tradicionais, alinhando-se ao ideário do partido.
Alex Mochila tem se destacado por sua forte atuação em defesa das crianças e por sua expertise em áreas como esporte, turismo, comunicação e agropecuária. Sua liderança é reconhecida na região sul e sudoeste de Minas Gerais, onde ele atua diretamente, abrangendo 50 municípios. Essa atuação regional amplia seu impacto político e social, fortalecendo sua posição como um forte líder da política regional.
Além de sua atuação política, Alex acumula vasta experiência no setor privado. Ele trabalhou em cooperativas, como a Cooxupé, a maior cooperativa de exportação de café do mundo, e acumula experiência em instituições financeiras, como Banco do Brasil e Sicoob. Na comunicação foi repórter de programas da TV Alterosa e da Band Minas, locutor da Rádio Transamérica, o maior grupo de rádios do Brasil e atuou como freelancer em diversos veículos de comunicação. Essa trajetória na comunicação o ajudou a desenvolver uma visão ampla sobre as necessidades da população e os desafios do desenvolvimento econômico.
Na vida pública, Alex já ocupou cargos de destaque, como Delegado Estadual do Direito da Pessoa Idosa, Secretário Municipal de Esporte e Turismo, Vice-presidente do Circuito Turístico Nascentes das Gerais (26 cidades), Chefe de Agricultura e Presidente do Conselho Municipal de Segurança. Sua experiência nesses setores reforça seu compromisso com o desenvolvimento regional.
Com sua filiação ao PL, Alex Cavalcante Gonçalves consolida sua liderança política em uma região crucial para a Direita em Minas Gerais, sendo uma voz ativa em defesa das pautas conservadoras, do desenvolvimento econômico e do fortalecimento das políticas públicas voltadas para o esporte e o turismo e principalmente pela liberdade. Sua trajetória somada a aprovação do brilhante deputado federal, Maurício do Volêi e do Presindente José Santana, reforça o compromisso do Partido Liberal em atrair lideranças com forte impacto local e princípios alinhados às suas diretrizes.
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