Política

Comissão dá aval a prêmio por produtividade da vigilância sanitária

Publicados

1 ano atrás

2023-08-08

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O Projeto de Lei (PL) 877/23, que viabiliza o pagamento do prêmio por produtividade aos servidores da vigilância sanitária estadual, recebeu parecer favorável de 1º turno da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta terça-feira (8/8/23).

O pagamento do Prêmio de Produtividade de Vigilância à Saúde (PPVS) aos servidores designados como autoridades sanitárias de vigilância à saúde era vinculado ao Acordo de Resultados firmado no âmbito do Poder Executivo, que foi extinto em 2016.

O objetivo do PL 877/23, de autoria do governador Romeu Zema, é desvincular o PPVS do Acordo de Resultados. Com isso, o pagamento desse prêmio por produtividade será atrelado apenas à avaliação de desempenho dos servidores.

Em seu parecer, o relator, deputado João Magalhães (MDB), considera que a manutenção do PPVS vai contribuir para a valorização dos servidores da vigilância sanitária. Ele opinou pela aprovação do PL 877/23 na forma do substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça.

Esse novo texto promove a adequação da matéria aos preceitos da técnica legislativa. Conforme essa redação, o PPVS poderá ser pago em até 11 parcelas, nos termos de regulamento.

A deputada Beatriz Cerqueira (PT) apresentou uma proposta de emenda para assegurar o direito ao recebimento do PPVS antes da regulamentação do pagamento pelo Poder Executivo. Mas a proposta recebeu parecer contrário e foi rejeitada pela comissão.

O PL 877/23 segue agora para análise da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG

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Da Redação

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Política

Secretariado em Arcos é anunciado pela nova gestão

Publicados

1 semana atrás

2024-11-14

Por

Alex Cavalcante

Nesta segunda-feira, 11 de novembro, o Prefeito Eleito Dr. Wellington Roque e o vice Ronaldo Gonçalves apresentaram oficialmente os secretários e secretárias municipais que irão compor o governo de Arcos na gestão 2025/2028.
Este novo time administrativo se destaca pela vasta experiência em gestão de projetos e administração pública, evidenciando um forte compromisso com o desenvolvimento sustentável e o bem-estar social de Arcos.
Pela primeira vez na história do município, o secretariado conta com três mulheres em posições de liderança, incluindo a inédita nomeação de uma Secretária de Fazenda, um cargo historicamente ocupado por homens.
Abaixo, conheça os nomes e cargos do novo secretariado:
• Cláudia Cardoso Soares – Secretária de Fazenda
• Aline Maria Correia Arantes – Secretária de Saúde
• Lilian Teixeira Garcia Gomes – Secretária de Educação
• Dênio Dutra Barbosa – Secretário de Administração
• Rodolfo Geraldo Dalariva Silva – Secretário de Obras e Serviços Públicos
• João Paulo Estevão Rodrigues Roque – Secretário de Governo
• Marlon Batista da Costa – Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável
• Ronaldo Gaspar Ribeiro – Secretário de Integração Social
• Evandro Marinho Siqueira – Secretário de Meio Ambiente
• João Paulo Alves Gomes – Secretário de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Com um time preparado e altamente qualificado, a nova administração busca consolidar uma gestão eficiente e inovadora, pronta para atender às demandas da população e promover o crescimento equilibrado e inclusivo de Arcos.
A posse dessa equipe de alto nível será um marco no início de um ciclo de ações voltadas para o fortalecimento do município nos próximos quatro anos.