Política

Comissão de Cultura dá aval a execução de Hino Nacional em eventos esportivos

Publicados

1 ano atrás

2023-10-04

Por

Imagem

Tornar obrigatório, na forma de lei, a execução do Hino Nacional em todos os eventos esportivos realizados no Estado. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 1.308/15, do deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), que em reunião na tarde desta quarta-feira (4/10/23) recebeu aval da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Botão

Os parlamentares da Comissão de Cultura aprovaram parecer pela aprovação da proposição, elaborado pela relatora, deputada Macaé Evaristo (PT). Com isso, o PL 1.308/15 pode seguir para aprovação preliminar (1º turno) pelo Plenário.

Anteriormente, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já havia aprovado parecer pela legalidade da matéria, na forma de um novo texto (substitutivo n° 1), posição seguida agora pelos parlamentares da Comissão de Cultura.

Embora essa prática facultativa já seja frequentemente adotada em eventos de diversas naturezas, o novo texto passa a tornar obrigatória a execução do hino somente nos eventos esportivos oficiais realizados no Estado. Além disso, o substitutivo retira a previsão do Executivo fiscalizar o cumprimento da futura lei.

Segundo esclarece o parecer aprovado, o objetivo do projeto é, na visão do seu autor, enaltecer o patriotismo e o espírito cívico dos indivíduos, estando alinhada à lei federal que trata do assunto.

“A definição e as formas de apresentação dos símbolos nacionais são detalhados na Lei Federal 5.700, de 1971. O artigo 3º da norma prevê a execução facultativa do hino em aberturas de sessões cívicas e de cerimônias religiosas com sentido patriótico; no início ou encerramento de transmissões diárias das emissoras de rádio e televisão; e em ocasiões festivas, para exprimir regozijo público”, aponta Macaé Evaristo em seu parecer.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:comiss cultura esportivos eventos execu nacional

Da Redação

Propaganda

Política

Secretariado em Arcos é anunciado pela nova gestão

Publicados

1 semana atrás

2024-11-14

Por

Alex Cavalcante

Nesta segunda-feira, 11 de novembro, o Prefeito Eleito Dr. Wellington Roque e o vice Ronaldo Gonçalves apresentaram oficialmente os secretários e secretárias municipais que irão compor o governo de Arcos na gestão 2025/2028.
Este novo time administrativo se destaca pela vasta experiência em gestão de projetos e administração pública, evidenciando um forte compromisso com o desenvolvimento sustentável e o bem-estar social de Arcos.
Pela primeira vez na história do município, o secretariado conta com três mulheres em posições de liderança, incluindo a inédita nomeação de uma Secretária de Fazenda, um cargo historicamente ocupado por homens.
Abaixo, conheça os nomes e cargos do novo secretariado:
• Cláudia Cardoso Soares – Secretária de Fazenda
• Aline Maria Correia Arantes – Secretária de Saúde
• Lilian Teixeira Garcia Gomes – Secretária de Educação
• Dênio Dutra Barbosa – Secretário de Administração
• Rodolfo Geraldo Dalariva Silva – Secretário de Obras e Serviços Públicos
• João Paulo Estevão Rodrigues Roque – Secretário de Governo
• Marlon Batista da Costa – Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável
• Ronaldo Gaspar Ribeiro – Secretário de Integração Social
• Evandro Marinho Siqueira – Secretário de Meio Ambiente
• João Paulo Alves Gomes – Secretário de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Com um time preparado e altamente qualificado, a nova administração busca consolidar uma gestão eficiente e inovadora, pronta para atender às demandas da população e promover o crescimento equilibrado e inclusivo de Arcos.
A posse dessa equipe de alto nível será um marco no início de um ciclo de ações voltadas para o fortalecimento do município nos próximos quatro anos.