Política

Comissão de Direitos Humanos avaliza projeto contra trabalho análogo à escravidão

Publicados

1 ano atrás

2023-06-28

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O Projeto de Lei (PL) 315/23, que obriga o Estado a divulgar a relação dos exploradores de trabalho em condições análogas à escravidão, recebeu parecer favorável em 1º turno da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), durante reunião realizada nesta quarta-feira (28/6/23).

Presidenta da Comissão de Direitos Humanos, a deputado Andréia de Jesus (PT) foi também relatora do projeto na reunião desta quarta. O parecer recomenda a aprovação do projeto na forma do substitutivo nº 1, que é o texto sugerido anteriormente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

De acordo com esse texto, recomendado pelas duas comissões, o Estado divulgará, em página oficial na internet, a relação de pessoas físicas ou jurídicas, domiciliadas, com sede ou filial no Estado, que, por exploração de trabalho em condições análogas à de escravo, forem incluídas no cadastro de empregadores do Ministério do Trabalho e Emprego.

A divulgação da relação, bem como sua atualização, deverá ser realizada em até 30 dias corridos após a divulgação do cadastro de empregadores pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Autor da proposta, o deputado Betão (PT) ressalta na justificativa do projeto que “Minas Gerais lidera há dez anos consecutivos o número de ações de resgates de pessoas em situação de trabalho análogo à escravidão, sendo realizadas em 2022 cerca de 117 ações, com um total de 1.070 pessoas libertadas”.

Antes de ser encaminhado para apreciação do Plenário, o projeto ainda deverá ser analisado pela Comissão de Administração Pública.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG

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Da Redação

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Política

Secretariado em Arcos é anunciado pela nova gestão

Publicados

1 semana atrás

2024-11-14

Por

Alex Cavalcante

Nesta segunda-feira, 11 de novembro, o Prefeito Eleito Dr. Wellington Roque e o vice Ronaldo Gonçalves apresentaram oficialmente os secretários e secretárias municipais que irão compor o governo de Arcos na gestão 2025/2028.
Este novo time administrativo se destaca pela vasta experiência em gestão de projetos e administração pública, evidenciando um forte compromisso com o desenvolvimento sustentável e o bem-estar social de Arcos.
Pela primeira vez na história do município, o secretariado conta com três mulheres em posições de liderança, incluindo a inédita nomeação de uma Secretária de Fazenda, um cargo historicamente ocupado por homens.
Abaixo, conheça os nomes e cargos do novo secretariado:
• Cláudia Cardoso Soares – Secretária de Fazenda
• Aline Maria Correia Arantes – Secretária de Saúde
• Lilian Teixeira Garcia Gomes – Secretária de Educação
• Dênio Dutra Barbosa – Secretário de Administração
• Rodolfo Geraldo Dalariva Silva – Secretário de Obras e Serviços Públicos
• João Paulo Estevão Rodrigues Roque – Secretário de Governo
• Marlon Batista da Costa – Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável
• Ronaldo Gaspar Ribeiro – Secretário de Integração Social
• Evandro Marinho Siqueira – Secretário de Meio Ambiente
• João Paulo Alves Gomes – Secretário de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Com um time preparado e altamente qualificado, a nova administração busca consolidar uma gestão eficiente e inovadora, pronta para atender às demandas da população e promover o crescimento equilibrado e inclusivo de Arcos.
A posse dessa equipe de alto nível será um marco no início de um ciclo de ações voltadas para o fortalecimento do município nos próximos quatro anos.