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Comissão de Saúde recebe prestação de contas do SUS em MG

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A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) deve receber nesta quinta-feira (14/12/23) representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para a prestação de contas quadrimestral do Sistema Único de Saúde (SUS) prevista na Lei Complementar Federal 141, de 2012. A reunião foi agendada para as 10 horas, no Plenarinho I.

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A reunião atende a requerimento de autoria do presidente e do vice-presidente da Comissão de Saúde, respectivamente, deputados Arlen Santiago (Avante) e Doutor Wilson Batista (PSD) e, ainda, de Lucas Lasmar (Rede).

O único convidado até o momento é justamente o titular do SES, secretário Fábio Baccheretti Vitor, que deve contudo estar acompanhado de outros gestores e assessores da pasta para fornecer informações aos parlamentares.

A Lei Complementar Federal 141 prevê, em seu artigo 36, que o gestor do SUS em cada ente da federação elaborará relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior (até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro), o qual conterá, no mínimo, as seguintes informações:

  • montante e fonte dos recursos aplicados no período;
  • auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações;
  • oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação.
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Fonte: Assembleia Legislativa de MG

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ESPORTES

De campeão olímpico a campeão do povo: Maurício do Vôlei reafirma compromisso com os brasileiros e derrota o retorno do DPVAT

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Ontem foi escrita mais uma página de uma história que já inspirou milhares de brasileiros. A Câmara dos Deputados rejeitou a volta do famigerado DPVAT, o imposto que, durante anos, pesou no bolso de milhões de cidadãos. Entre os nomes que se destacaram nesta batalha, está o deputado federal Maurício do Vôlei, um homem cuja trajetória é marcada pela entrega, pela superação e pelo compromisso inabalável com a nação.

No início do ano passado, ao votar favoravelmente à retomada do DPVAT por engano, Maurício não fugiu de sua responsabilidade. Reconheceu o erro publicamente e, com humildade, pediu desculpas ao povo brasileiro, mostrando que lideranças fortes também sabem ser humanas. Desde então, o deputado trabalhou incansavelmente para provar que sua luta vai além de um voto ou de um discurso — ela é pela proteção dos valores que sustentam nosso país: a família, a fé e a liberdade.

“Sempre defenderei os brasileiros, assim como defendi as cores da bandeira nas quadras. Minha missão não mudou. Não sou daqueles que mudam de camisa para agradar ou vencer uma eleição. Fui, sou e sempre serei conservador, defensor da família, do trabalho honesto e do futuro das próximas gerações”, afirmou o parlamentar, emocionado, logo após a vitória no plenário.

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Assim como em sua carreira no vôlei, Maurício jogou limpo. Diferente de muitos que alternam entre partidos e bandeiras de acordo com o vento político, ele permaneceu firme em seus princípios no PL. Para ele, o mandato não é sobre garantir reeleição; é sobre construir um legado — um Brasil que mantenha suas raízes e seu povo livre de amarras.

Ontem, a Câmara mandou um recado claro ao país: impostos que penalizam ainda mais os trabalhadores brasileiros, como o DPVAT, não têm espaço aqui. E Maurício do Vôlei deixou registrado que está e sempre estará em defesa das pessoas que acreditam num Brasil forte e justo.

Se ontem ele estava nas quadras levantando troféus pelo Brasil, hoje ele ergue as bandeiras da família, da justiça e do povo. Maurício do Vôlei segue sendo um campeão — não só no esporte, mas na vida pública.

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