Política

Comissão discute notificação pelos hospitais do uso de drogas por menores

Published

9 meses ago

2024-02-28

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O Projeto de Lei (PL) 294/15, do deputado Arlen Santiago (Avante), que determina que as unidades de saúde no Estado deverão notificar o Conselho Tutelar e o Ministério Público sobre as ocorrências de uso de álcool e outras drogas por crianças e adolescentes por elas atendidos, será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A reunião será nesta quinta-feira (29/2/24), às 15 horas, no Auditório do andar SE do Palácio da Inconfidência.

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As deputadas Beatriz Cerqueira (PT) e Bella Gonçalves (Psol), que solicitaram a reunião, pretendem debater as consequências do projeto na perspectiva de violações de direitos humanos desses menores.

Em dezembro do ano passado, o projeto foi aprovado em 1º turno no Plenário. A versão avalizada pelos parlamentares também prevê que pais ou responsáveis sejam comunicados dessas ocorrências e sanções pelo descumprimento da determinação proposta, que vão de advertência a multa.

“A comunidade de defesa dos direitos da criança e do adolescente e do Sistema Único de Saúde (SUS) avalia que essa medida, que tem boas intenções, pode acabar por obstruir o acesso à saúde por parte de jovens, com medo de serem denunciados. A audiência tem o objetivo de escutar o Ministério Público, órgãos de defesa desse público e todos os demais envolvidos”, explica a deputada Bella Gonçalves.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG

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Da Redação

Política

Secretariado em Arcos é anunciado pela nova gestão

Published

1 semana ago

2024-11-14

Alex Cavalcante

Nesta segunda-feira, 11 de novembro, o Prefeito Eleito Dr. Wellington Roque e o vice Ronaldo Gonçalves apresentaram oficialmente os secretários e secretárias municipais que irão compor o governo de Arcos na gestão 2025/2028.
Este novo time administrativo se destaca pela vasta experiência em gestão de projetos e administração pública, evidenciando um forte compromisso com o desenvolvimento sustentável e o bem-estar social de Arcos.
Pela primeira vez na história do município, o secretariado conta com três mulheres em posições de liderança, incluindo a inédita nomeação de uma Secretária de Fazenda, um cargo historicamente ocupado por homens.
Abaixo, conheça os nomes e cargos do novo secretariado:
• Cláudia Cardoso Soares – Secretária de Fazenda
• Aline Maria Correia Arantes – Secretária de Saúde
• Lilian Teixeira Garcia Gomes – Secretária de Educação
• Dênio Dutra Barbosa – Secretário de Administração
• Rodolfo Geraldo Dalariva Silva – Secretário de Obras e Serviços Públicos
• João Paulo Estevão Rodrigues Roque – Secretário de Governo
• Marlon Batista da Costa – Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável
• Ronaldo Gaspar Ribeiro – Secretário de Integração Social
• Evandro Marinho Siqueira – Secretário de Meio Ambiente
• João Paulo Alves Gomes – Secretário de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Com um time preparado e altamente qualificado, a nova administração busca consolidar uma gestão eficiente e inovadora, pronta para atender às demandas da população e promover o crescimento equilibrado e inclusivo de Arcos.
A posse dessa equipe de alto nível será um marco no início de um ciclo de ações voltadas para o fortalecimento do município nos próximos quatro anos.