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Comissão discute notificação pelos hospitais do uso de drogas por menores

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O Projeto de Lei (PL) 294/15, do deputado Arlen Santiago (Avante), que determina que as unidades de saúde no Estado deverão notificar o Conselho Tutelar e o Ministério Público sobre as ocorrências de uso de álcool e outras drogas por crianças e adolescentes por elas atendidos, será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A reunião será nesta quinta-feira (29/2/24), às 15 horas, no Auditório do andar SE do Palácio da Inconfidência.

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As deputadas Beatriz Cerqueira (PT) e Bella Gonçalves (Psol), que solicitaram a reunião, pretendem debater as consequências do projeto na perspectiva de violações de direitos humanos desses menores.

Em dezembro do ano passado, o projeto foi aprovado em 1º turno no Plenário. A versão avalizada pelos parlamentares também prevê que pais ou responsáveis sejam comunicados dessas ocorrências e sanções pelo descumprimento da determinação proposta, que vão de advertência a multa.

“A comunidade de defesa dos direitos da criança e do adolescente e do Sistema Único de Saúde (SUS) avalia que essa medida, que tem boas intenções, pode acabar por obstruir o acesso à saúde por parte de jovens, com medo de serem denunciados. A audiência tem o objetivo de escutar o Ministério Público, órgãos de defesa desse público e todos os demais envolvidos”, explica a deputada Bella Gonçalves.

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Fonte: Assembleia Legislativa de MG

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ESPORTES

De campeão olímpico a campeão do povo: Maurício do Vôlei reafirma compromisso com os brasileiros e derrota o retorno do DPVAT

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Ontem foi escrita mais uma página de uma história que já inspirou milhares de brasileiros. A Câmara dos Deputados rejeitou a volta do famigerado DPVAT, o imposto que, durante anos, pesou no bolso de milhões de cidadãos. Entre os nomes que se destacaram nesta batalha, está o deputado federal Maurício do Vôlei, um homem cuja trajetória é marcada pela entrega, pela superação e pelo compromisso inabalável com a nação.

No início do ano passado, ao votar favoravelmente à retomada do DPVAT por engano, Maurício não fugiu de sua responsabilidade. Reconheceu o erro publicamente e, com humildade, pediu desculpas ao povo brasileiro, mostrando que lideranças fortes também sabem ser humanas. Desde então, o deputado trabalhou incansavelmente para provar que sua luta vai além de um voto ou de um discurso — ela é pela proteção dos valores que sustentam nosso país: a família, a fé e a liberdade.

“Sempre defenderei os brasileiros, assim como defendi as cores da bandeira nas quadras. Minha missão não mudou. Não sou daqueles que mudam de camisa para agradar ou vencer uma eleição. Fui, sou e sempre serei conservador, defensor da família, do trabalho honesto e do futuro das próximas gerações”, afirmou o parlamentar, emocionado, logo após a vitória no plenário.

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Assim como em sua carreira no vôlei, Maurício jogou limpo. Diferente de muitos que alternam entre partidos e bandeiras de acordo com o vento político, ele permaneceu firme em seus princípios no PL. Para ele, o mandato não é sobre garantir reeleição; é sobre construir um legado — um Brasil que mantenha suas raízes e seu povo livre de amarras.

Ontem, a Câmara mandou um recado claro ao país: impostos que penalizam ainda mais os trabalhadores brasileiros, como o DPVAT, não têm espaço aqui. E Maurício do Vôlei deixou registrado que está e sempre estará em defesa das pessoas que acreditam num Brasil forte e justo.

Se ontem ele estava nas quadras levantando troféus pelo Brasil, hoje ele ergue as bandeiras da família, da justiça e do povo. Maurício do Vôlei segue sendo um campeão — não só no esporte, mas na vida pública.

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