Política
Comissão discute veto a vínculo de contratados aposentados com o Ipsemg

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza audiência pública, nesta quarta-feira (13/3/24), sobre os impactos do veto do governador à garantia de assistência pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipsemg) aos aposentados que atuavam como contratados no Estado. A reunião será às 9h30, no Auditório José Alencar.
A manutenção desse vínculo com o Ipsemg estava prevista em emenda da deputada Beatriz Cerqueira (PT) ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 35/23, que isenta de contribuição previdenciária servidores aposentados ou pensionistas que tenham alguma doença incapacitante. O conteúdo não vetado da proposição foi transformado na Lei Complementar 173, de 2023.
Atualmente, a legislação garante que os servidores contratados que estão na ativa usufruam do direito à assistência médica do Ipsemg, por meio de opção formal. O governador considerou a extensão do benefício aos contratados aposentados inconstitucional, por considerar que o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos é destinado unicamente aos servidores detentores de cargo efetivo.
Segundo o gabinete da deputada Beatriz Cerqueira, a maioria das pessoas que estão nesta condição é de mulheres, que foram contratadas temporariamente pelo governo, durante anos, para atuarem como professoras, auxiliares de serviços ou em outras funções nas escolas estaduais.
Mulheres que trabalharam em situações muito adversas, com a rescisão de seus contratos todos os anos e recontratadas no ano seguinte, sem estabilidade e outros direitos conferidos aos concursados, ainda de acordo com o gabinete.
Para acompanhar a gestão do Ipsemg, Beatriz Cerqueira realizou visitas ao Hospital Governador Israel Pinheiro, ao Centro de Especialidades Médicas e ao Centro Odontológico.
Nessas visitas, foram constatadas deficiências no atendimento, como a carência de médicos, consultórios ociosos e pacientes à espera de vaga para consulta.
Fonte: Assembleia Legislativa de MG


ESPORTES
De campeão olímpico a campeão do povo: Maurício do Vôlei reafirma compromisso com os brasileiros e derrota o retorno do DPVAT

Ontem foi escrita mais uma página de uma história que já inspirou milhares de brasileiros. A Câmara dos Deputados rejeitou a volta do famigerado DPVAT, o imposto que, durante anos, pesou no bolso de milhões de cidadãos. Entre os nomes que se destacaram nesta batalha, está o deputado federal Maurício do Vôlei, um homem cuja trajetória é marcada pela entrega, pela superação e pelo compromisso inabalável com a nação.
No início do ano passado, ao votar favoravelmente à retomada do DPVAT por engano, Maurício não fugiu de sua responsabilidade. Reconheceu o erro publicamente e, com humildade, pediu desculpas ao povo brasileiro, mostrando que lideranças fortes também sabem ser humanas. Desde então, o deputado trabalhou incansavelmente para provar que sua luta vai além de um voto ou de um discurso — ela é pela proteção dos valores que sustentam nosso país: a família, a fé e a liberdade.
“Sempre defenderei os brasileiros, assim como defendi as cores da bandeira nas quadras. Minha missão não mudou. Não sou daqueles que mudam de camisa para agradar ou vencer uma eleição. Fui, sou e sempre serei conservador, defensor da família, do trabalho honesto e do futuro das próximas gerações”, afirmou o parlamentar, emocionado, logo após a vitória no plenário.
Assim como em sua carreira no vôlei, Maurício jogou limpo. Diferente de muitos que alternam entre partidos e bandeiras de acordo com o vento político, ele permaneceu firme em seus princípios no PL. Para ele, o mandato não é sobre garantir reeleição; é sobre construir um legado — um Brasil que mantenha suas raízes e seu povo livre de amarras.
Ontem, a Câmara mandou um recado claro ao país: impostos que penalizam ainda mais os trabalhadores brasileiros, como o DPVAT, não têm espaço aqui. E Maurício do Vôlei deixou registrado que está e sempre estará em defesa das pessoas que acreditam num Brasil forte e justo.
Se ontem ele estava nas quadras levantando troféus pelo Brasil, hoje ele ergue as bandeiras da família, da justiça e do povo. Maurício do Vôlei segue sendo um campeão — não só no esporte, mas na vida pública.
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