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Comissão vai discutir repasses de recursos a hospitais filantrópicos

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A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) debate nesta quarta-feira (20/9/23) a proposta para autorizar o repasse direto de recursos de emendas impositivas a hospitais filantrópicos em ano eleitoral. A audiência pública, solicitada pelo deputado Arlen Santiago (Avante), será realizada no Teatro, a partir das 11 horas.

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O parlamentar, que preside a Comissão de Saúde, é o primeiro signatário da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/23, que autoriza a transferência de recursos das emendas impositivas a hospitais filantrópicos e santas casas em ano eleitoral.

O deputado Arlen Santiago argumenta que as transferências especiais garantiriam mais agilidade na execução das emendas parlamentares, ao permitir o repasse direto dos recursos às entidades beneficiadas, sem a necessidade de celebração de convênios.

Na Comissão de Constituição e Justiça, a PEC 13/23 recebeu o substitutivo nº 1. Esse novo texto permite, em ano eleitoral, o repasse de recursos públicos para organizações da sociedade civil vinculadas a instrumentos de parceria (como convênios), quando a sua execução não envolver a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios à população ou à entidade privada.

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A PEC 13/23 precisa ser analisada em 1º turno por uma comissão especial, que ainda não foi designada em Plenário.

Para a reunião, já confirmou presença o secretário executivo do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais, Eduardo Luiz da Silva.

Entre os convidados para o debate também estão o secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti Vitor; a presidente da Federação das Santas Casas de Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais, Kátia Regina de Oliveira Rocha; e o presidente da Associação Médica de Minas Gerais, Fábio Augusto de Castro Guerra.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG

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ESPORTES

De campeão olímpico a campeão do povo: Maurício do Vôlei reafirma compromisso com os brasileiros e derrota o retorno do DPVAT

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Ontem foi escrita mais uma página de uma história que já inspirou milhares de brasileiros. A Câmara dos Deputados rejeitou a volta do famigerado DPVAT, o imposto que, durante anos, pesou no bolso de milhões de cidadãos. Entre os nomes que se destacaram nesta batalha, está o deputado federal Maurício do Vôlei, um homem cuja trajetória é marcada pela entrega, pela superação e pelo compromisso inabalável com a nação.

No início do ano passado, ao votar favoravelmente à retomada do DPVAT por engano, Maurício não fugiu de sua responsabilidade. Reconheceu o erro publicamente e, com humildade, pediu desculpas ao povo brasileiro, mostrando que lideranças fortes também sabem ser humanas. Desde então, o deputado trabalhou incansavelmente para provar que sua luta vai além de um voto ou de um discurso — ela é pela proteção dos valores que sustentam nosso país: a família, a fé e a liberdade.

“Sempre defenderei os brasileiros, assim como defendi as cores da bandeira nas quadras. Minha missão não mudou. Não sou daqueles que mudam de camisa para agradar ou vencer uma eleição. Fui, sou e sempre serei conservador, defensor da família, do trabalho honesto e do futuro das próximas gerações”, afirmou o parlamentar, emocionado, logo após a vitória no plenário.

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Assim como em sua carreira no vôlei, Maurício jogou limpo. Diferente de muitos que alternam entre partidos e bandeiras de acordo com o vento político, ele permaneceu firme em seus princípios no PL. Para ele, o mandato não é sobre garantir reeleição; é sobre construir um legado — um Brasil que mantenha suas raízes e seu povo livre de amarras.

Ontem, a Câmara mandou um recado claro ao país: impostos que penalizam ainda mais os trabalhadores brasileiros, como o DPVAT, não têm espaço aqui. E Maurício do Vôlei deixou registrado que está e sempre estará em defesa das pessoas que acreditam num Brasil forte e justo.

Se ontem ele estava nas quadras levantando troféus pelo Brasil, hoje ele ergue as bandeiras da família, da justiça e do povo. Maurício do Vôlei segue sendo um campeão — não só no esporte, mas na vida pública.

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