Política

Consórcio Brasil Verde volta ao Plenário da ALMG

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1 ano atrás

2023-06-21

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Está pronto para retornar ao Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 3.946/22, de autoria do governador Romeu Zema, que ratifica o protocolo de intenções para a constituição do Consórcio Interestadual sobre o Clima (Consórcio Brasil Verde).

O parecer de 1º turno pela aprovação da matéria foi emitido na reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizada nesta quarta-feira (21/6/23). O relator, deputado Tito Torres (PSD), foi pela rejeição das duas emendas apresentadas em Plenário.

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Segundo a justificativa do governador, a implementação do consórcio busca promover a chamada “economia verde”, com o incentivo de tecnologias capazes de requalificar a matriz energética, fomentar inovações científicas, ampliar a geração de empregos e inserir o Brasil na vanguarda dos processos produtivos sustentáveis.

O governador ressalta ainda que o PL 3.946/22 reflete o compromisso dos estados com o cumprimento das metas assumidas pelo Brasil no Acordo de Paris, que pretende conter o aumento do aquecimento global.

O texto havia recebido em Plenário as emendas nºs 2 e 3. A primeira, para que a norma observasse o disposto na Lei Federal 11.107, de 2005, a qual dispõe sobre as normas gerais de contratação de consórcios públicos.

A segunda, para que o Executivo regulamentasse o que estará disposto na nova lei, inclusive as normas gerais de contabilidade pública que serão observadas pelo referido consórcio, para que a sua gestão financeira e orçamentária se realize na conformidade dos pressupostos da responsabilidade fiscal.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG

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Da Redação

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Política

Secretariado em Arcos é anunciado pela nova gestão

Publicados

1 semana atrás

2024-11-14

Por

Alex Cavalcante

Nesta segunda-feira, 11 de novembro, o Prefeito Eleito Dr. Wellington Roque e o vice Ronaldo Gonçalves apresentaram oficialmente os secretários e secretárias municipais que irão compor o governo de Arcos na gestão 2025/2028.
Este novo time administrativo se destaca pela vasta experiência em gestão de projetos e administração pública, evidenciando um forte compromisso com o desenvolvimento sustentável e o bem-estar social de Arcos.
Pela primeira vez na história do município, o secretariado conta com três mulheres em posições de liderança, incluindo a inédita nomeação de uma Secretária de Fazenda, um cargo historicamente ocupado por homens.
Abaixo, conheça os nomes e cargos do novo secretariado:
• Cláudia Cardoso Soares – Secretária de Fazenda
• Aline Maria Correia Arantes – Secretária de Saúde
• Lilian Teixeira Garcia Gomes – Secretária de Educação
• Dênio Dutra Barbosa – Secretário de Administração
• Rodolfo Geraldo Dalariva Silva – Secretário de Obras e Serviços Públicos
• João Paulo Estevão Rodrigues Roque – Secretário de Governo
• Marlon Batista da Costa – Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável
• Ronaldo Gaspar Ribeiro – Secretário de Integração Social
• Evandro Marinho Siqueira – Secretário de Meio Ambiente
• João Paulo Alves Gomes – Secretário de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Com um time preparado e altamente qualificado, a nova administração busca consolidar uma gestão eficiente e inovadora, pronta para atender às demandas da população e promover o crescimento equilibrado e inclusivo de Arcos.
A posse dessa equipe de alto nível será um marco no início de um ciclo de ações voltadas para o fortalecimento do município nos próximos quatro anos.