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Conta de luz em instituições de ensino pode ficar mais barata

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Na Reunião Extraordinária de Plenário realizada na tarde desta segunda-feira (18/12/23) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), foi aprovado em 1º turno o Projeto de Lei (PL) 1.721/20, do deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), que originalmente concede isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das contas de água e energia de escolas e fundações estaduais.

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A proposição foi aprovada na forma do substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça, que altera a sua redação original. Com isso, o texto autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do ICMS sobre as contas de energia de instituições públicas de ensino superior e de entidades educacionais subvencionadas pela Cemig.

O PL 1.721/20 será analisado em 2º turno pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.

Reconhecimento do interesse cultural

Em 2º turno, foi aprovado o PL 964/23, do deputado Duarte Bechir (PSD), que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival Café com Música de Cristina (Sul).

Os seguintes projetos relativos ao patrimônio cultural do Estado foram aprovados em 1º turno:

  • PL 3.644/22, da deputada Beatriz Cerqueira (PT), que declara como patrimônio histórico e cultural de Minas Gerais a Capela de Santo Antônio e o cemitério localizado no subdistrito de Paracatu de Baixo, em Mariana (Região Central).
  • PL 3.796/22, do deputado Mauro Tramonte (Republicanos), que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fazer doce mineiro no tacho de cobre.
  • PL 3.895/22, da deputada Andréia de Jesus (PT), que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Rosário do Serro (Região Central).
  • PL 788/23, do deputado Leleco Pimentel (PT), que declara como patrimônio histórico, cultural e social de Minas Gerais o garimpo artesanal no distrito de Antônio Pereira, em Ouro Preto (Região Central do Estado).
  • PL 1.130/23, do deputado Ricardo Campos (PT), que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival Mundial da Cachaça de Salinas (Norte de Minas).
  • PL 1.346/23, do deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa da Padroeira do Santuário Arquidiocesano de Santa Luzia (Região Metropolitana de Belo Horizonte).
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Fonte: Assembleia Legislativa de MG

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ESPORTES

De campeão olímpico a campeão do povo: Maurício do Vôlei reafirma compromisso com os brasileiros e derrota o retorno do DPVAT

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Ontem foi escrita mais uma página de uma história que já inspirou milhares de brasileiros. A Câmara dos Deputados rejeitou a volta do famigerado DPVAT, o imposto que, durante anos, pesou no bolso de milhões de cidadãos. Entre os nomes que se destacaram nesta batalha, está o deputado federal Maurício do Vôlei, um homem cuja trajetória é marcada pela entrega, pela superação e pelo compromisso inabalável com a nação.

No início do ano passado, ao votar favoravelmente à retomada do DPVAT por engano, Maurício não fugiu de sua responsabilidade. Reconheceu o erro publicamente e, com humildade, pediu desculpas ao povo brasileiro, mostrando que lideranças fortes também sabem ser humanas. Desde então, o deputado trabalhou incansavelmente para provar que sua luta vai além de um voto ou de um discurso — ela é pela proteção dos valores que sustentam nosso país: a família, a fé e a liberdade.

“Sempre defenderei os brasileiros, assim como defendi as cores da bandeira nas quadras. Minha missão não mudou. Não sou daqueles que mudam de camisa para agradar ou vencer uma eleição. Fui, sou e sempre serei conservador, defensor da família, do trabalho honesto e do futuro das próximas gerações”, afirmou o parlamentar, emocionado, logo após a vitória no plenário.

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Assim como em sua carreira no vôlei, Maurício jogou limpo. Diferente de muitos que alternam entre partidos e bandeiras de acordo com o vento político, ele permaneceu firme em seus princípios no PL. Para ele, o mandato não é sobre garantir reeleição; é sobre construir um legado — um Brasil que mantenha suas raízes e seu povo livre de amarras.

Ontem, a Câmara mandou um recado claro ao país: impostos que penalizam ainda mais os trabalhadores brasileiros, como o DPVAT, não têm espaço aqui. E Maurício do Vôlei deixou registrado que está e sempre estará em defesa das pessoas que acreditam num Brasil forte e justo.

Se ontem ele estava nas quadras levantando troféus pelo Brasil, hoje ele ergue as bandeiras da família, da justiça e do povo. Maurício do Vôlei segue sendo um campeão — não só no esporte, mas na vida pública.

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