Política

Denúncias de maus tratos levam comissão a visitar unidades prisionais em Uberlândia

Publicados

2 anos atrás

2023-05-25

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A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) estará em Uberlândia (Triângulo) nesta sexta-feira (26/5/23) para verificar as condições carcerárias de duas unidades do município e apurar denúncias de que estariam ocorrendo maus tratos e tortura em ambas.

Às 9 horas, a comissão faz visita à Colônia Penal Professor Jacy de Assis (na Rua Sirineu Costa Azevedo, 500, Dom Almir); e às 14 horas, à Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga (na Rod. Municipal Daura Ferreira Cherulli, s/nº, Km 5, Zona Rural).

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A visitas às duas unidades foi solicitada pela deputada Andréia de Jesus (PT), que é presidenta da comissão, diante de denúncias de maus tratos que chegaram ao seu gabinete parlamentar e também relatadas em audiência pública que a comissão realizou no último 18 de abril, também a seu pedido, sobre a situação do sistema prisional mineiro.

Nesta audiência, realizada na ALMG, a Colônia Penal Professor Jacy de Assis foi citada como a mais mencionada na plataforma on-line para recebimento de denúncias Desencarcera!,num universo de 236 unidades prisionais e 39 socioeducativas. Das 2.877 denúncias registradas na plataforma desde outubro de 2018 e apontadas na audiência, mais da metade diziam respeito à colônia.

Citação

Andréia de Jesus ainda destaca que o Brasil é signatário do Protocolo Facultativo à Convenção da ONU contra a Tortura. “E o meu mandato luta constantemente para que no Estado de Minas Gerais a população carcerária seja tratada com dignidade”.

Esse protocolo à convenção da Organização das Nações Unidas tem como objetivo estabelecer um sistema de visitas regulares efetuadas por órgãos nacionais e internacionais independentes a lugares onde pessoas são privadas de sua liberdade, com a intenção de prevenir a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes.

Convidados

Para acompanhar a visita às unidades foram convidadas diversas autoridades, entre elas o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco; o procurador-geral do Ministério Público do Estado, Jarbas Soares Júnior; e a defensora pública-geral, Raquel Gomes de Souza da Costa Dias.

Convidados ainda o juiz da Vara de Execuções Lourenço Migliorini: o diretor do Departamento Penitenciário, Rodrigo Machado; o superintendente de Segurança Prisional, Luciano Evangelista Cunha; e a superintendente de Humanização do Atendimento, Ana Paula de Almeida Vieira.

Além de representantes da Pastoral Carcerária de Uberlândia, da Associação de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade e do Comitê Nacional de Combate à Tortura.

Lista

Fonte: Assembleia Legislativa de MG

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Da Redação

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ESPORTES

De campeão olímpico a campeão do povo: Maurício do Vôlei reafirma compromisso com os brasileiros e derrota o retorno do DPVAT

Publicados

4 meses atrás

2024-12-19

Por

Alex Cavalcante

Ontem foi escrita mais uma página de uma história que já inspirou milhares de brasileiros. A Câmara dos Deputados rejeitou a volta do famigerado DPVAT, o imposto que, durante anos, pesou no bolso de milhões de cidadãos. Entre os nomes que se destacaram nesta batalha, está o deputado federal Maurício do Vôlei, um homem cuja trajetória é marcada pela entrega, pela superação e pelo compromisso inabalável com a nação.

No início do ano passado, ao votar favoravelmente à retomada do DPVAT por engano, Maurício não fugiu de sua responsabilidade. Reconheceu o erro publicamente e, com humildade, pediu desculpas ao povo brasileiro, mostrando que lideranças fortes também sabem ser humanas. Desde então, o deputado trabalhou incansavelmente para provar que sua luta vai além de um voto ou de um discurso — ela é pela proteção dos valores que sustentam nosso país: a família, a fé e a liberdade.

“Sempre defenderei os brasileiros, assim como defendi as cores da bandeira nas quadras. Minha missão não mudou. Não sou daqueles que mudam de camisa para agradar ou vencer uma eleição. Fui, sou e sempre serei conservador, defensor da família, do trabalho honesto e do futuro das próximas gerações”, afirmou o parlamentar, emocionado, logo após a vitória no plenário.

Assim como em sua carreira no vôlei, Maurício jogou limpo. Diferente de muitos que alternam entre partidos e bandeiras de acordo com o vento político, ele permaneceu firme em seus princípios no PL. Para ele, o mandato não é sobre garantir reeleição; é sobre construir um legado — um Brasil que mantenha suas raízes e seu povo livre de amarras.

Ontem, a Câmara mandou um recado claro ao país: impostos que penalizam ainda mais os trabalhadores brasileiros, como o DPVAT, não têm espaço aqui. E Maurício do Vôlei deixou registrado que está e sempre estará em defesa das pessoas que acreditam num Brasil forte e justo.

Se ontem ele estava nas quadras levantando troféus pelo Brasil, hoje ele ergue as bandeiras da família, da justiça e do povo. Maurício do Vôlei segue sendo um campeão — não só no esporte, mas na vida pública.

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