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Deputados buscam informações sobre aplicação da Lei Paulo Gustavo em Minas

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A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza audiência pública nesta terça-feira (2/4/24), para debater a implementação da Lei Paulo Gustavo em Minas Gerais. A reunião, solicitada pelo presidente do colegiado, deputado Professor Cleiton (PV), será às 10 horas, no Plenarinho II.

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A finalidade é apurar o cumprimento do cronograma de execução previsto e as etapas de liberação dos recursos, incluindo prazos para empenho, liquidação e pagamento dos projetos aprovados. De acordo com informações disponíveis no site da Secretaria de Estado de Cultura, foram mais de 5,6 mil inscritos nos dez editais realizados. Está prevista a destinação de R$ 181,4 milhões aos trabalhadores do setor cultural mineiro.

Ainda de acordo com a secretaria, todo o processo de liberação, empenho, assinaturas e pagamento deve ser concluído até dia 25 deste mês.

Já estão confirmados para participar da audiência pública a coordenadora do Escritório Estadual da Secretaria dos Comitês de Minas Gerais, Ana Tereza Melo Brandão; o presidente do Sindicato da Indústria Audiovisual de Minas Gerais (Sindav), Guilherme Fiuza Zenha; a coordenadora do Fórum de Museus de Belo Horizonte, Cláudia Houara, e a vice-presidente do Conselho Estadual de Política.

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Entenda a norma

A Lei Paulo Gustavo foi criada para mitigar os prejuízos provocados aos profissionais de cultura, em função da pandemia da Covid-19. O governo anterior vetou a proposição e editou uma medida provisória para substituí-la, mas a lei foi restaurada pelo Congresso, com a derrubada do veto. Decreto de regulamentação foi editado apenas em 2023.

A norma recebeu o nome em homenagem ao ator e humorista que morreu vítima da doença, em maio de 2021. Prevê o repasse pelo governo federal de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para investimentos em ações e projetos culturais. Podem concorrer aos editais pessoas físicas, empresas ou pessoas jurídicas sem fins lucrativos.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG

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ESPORTES

De campeão olímpico a campeão do povo: Maurício do Vôlei reafirma compromisso com os brasileiros e derrota o retorno do DPVAT

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Ontem foi escrita mais uma página de uma história que já inspirou milhares de brasileiros. A Câmara dos Deputados rejeitou a volta do famigerado DPVAT, o imposto que, durante anos, pesou no bolso de milhões de cidadãos. Entre os nomes que se destacaram nesta batalha, está o deputado federal Maurício do Vôlei, um homem cuja trajetória é marcada pela entrega, pela superação e pelo compromisso inabalável com a nação.

No início do ano passado, ao votar favoravelmente à retomada do DPVAT por engano, Maurício não fugiu de sua responsabilidade. Reconheceu o erro publicamente e, com humildade, pediu desculpas ao povo brasileiro, mostrando que lideranças fortes também sabem ser humanas. Desde então, o deputado trabalhou incansavelmente para provar que sua luta vai além de um voto ou de um discurso — ela é pela proteção dos valores que sustentam nosso país: a família, a fé e a liberdade.

“Sempre defenderei os brasileiros, assim como defendi as cores da bandeira nas quadras. Minha missão não mudou. Não sou daqueles que mudam de camisa para agradar ou vencer uma eleição. Fui, sou e sempre serei conservador, defensor da família, do trabalho honesto e do futuro das próximas gerações”, afirmou o parlamentar, emocionado, logo após a vitória no plenário.

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Assim como em sua carreira no vôlei, Maurício jogou limpo. Diferente de muitos que alternam entre partidos e bandeiras de acordo com o vento político, ele permaneceu firme em seus princípios no PL. Para ele, o mandato não é sobre garantir reeleição; é sobre construir um legado — um Brasil que mantenha suas raízes e seu povo livre de amarras.

Ontem, a Câmara mandou um recado claro ao país: impostos que penalizam ainda mais os trabalhadores brasileiros, como o DPVAT, não têm espaço aqui. E Maurício do Vôlei deixou registrado que está e sempre estará em defesa das pessoas que acreditam num Brasil forte e justo.

Se ontem ele estava nas quadras levantando troféus pelo Brasil, hoje ele ergue as bandeiras da família, da justiça e do povo. Maurício do Vôlei segue sendo um campeão — não só no esporte, mas na vida pública.

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