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Descentra Cultura será debatido na ALMG nesta segunda (10)

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Debater o programa “Descentra Cultura Minas Gerais”, como previsto no Projeto de Lei (PL) 2.976/21, de autoria do governador, já em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Esse é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Cultura realiza nesta segunda-feira (10/7/23), às 15 horas, no Auditório do andar SE.

O debate atende a requerimento do presidente da Comissão de Cultura, Professor Cleiton (PV), Macaé Evaristo (PT) e Mauro Tramonte (Republicanos), ambos membros efetivos do colegiado.

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O programa “Descentra Cultura Minas Gerais” já foi um dos temas discutidos em outra audiência da Comissão de Cultura, realizada na última quarta-feira (5/7). Na ocasião, Professor Cleiton ressaltou que o projeto será avaliação minuciosa na comissão que preside.

“O projeto chegou aqui e estamos olhando-o com uma lupa. Esse é um anseio do produtor cultural e nós queremos debater essa matéria com o governo e a sociedade”, afirmou, ao já anunciar a realização da audiência desta segunda (10).

Foram convidados para a audiência representantes da Subsecretaria de Cultura da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e de outras entidades ligadas ao setor, como o Sindicato da Indústria do Audiovisual de Minas Gerais (Sindav), Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais (Consec-MG), Fórum Permanente de Cultura e Comitê Gestor da Política Estadual de Cultura Viva.

O PL 2.976/21, que traz programa “Descentra Cultura Minas Gerais, já recebeu o aval dos deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que aprovaram parecer favorável na forma de um novo texto (substitutivo nº 1) encaminhado à ALMG pelo governador. Ele apenas aprimora a redação original, mantendo o objetivo de promover a descentralização do acesso aos recursos dos mecanismos de fomento à cultura.

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Mas, na Comissão de Cultura, o parecer elaborado pelo relator, Professor Cleiton, foi distribuído em avulso (cópias) para análise dos demais parlamentares e a votação dele já foi adiada uma vez, o que garantiu tempo suficiente para realização da audiência desta segunda (10).

O parecer naquele colegiado seguiu o mesmo entendimento da CCJ, ou seja, pela aprovação na forma do substitutivo nº 1.

Objetivo seria melhor distribuição dos recursos

Em linhas gerais, conforme o parecer já aprovado na CCJ que traz as explicações do Executivo, o PL 2.976/21 promove alterações no Sistema Estadual de Cultura, no Sistema de Financiamento à Cultura e na Política Estadual de Cultura Viva. O objetivo seria garantir a todas as regiões do Estado o acesso aos mecanismos de fomento à cultura.

Dessa forma, o Governo do Estado pretende regionalizar e democratizar a distribuição dos recursos de financiamento da cultura, de modo a beneficiar um número maior de cidades e de projetos culturais. Para isso, ainda segundo avaliação do Executivo, o Descentra Cultura cria condições para facilitar o acesso de povos e comunidades tradicionais aos mecanismos de fomento.

Outra mudança proposta pelo governo é a redução de contrapartida das empresas ao Fundo Estadual de Cultura (FEC) no financiamento de projetos culturais do interior do Estado, passando dos atuais 35% para 10%.

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Além disso, empresas de maior porte que optarem por financiar projetos em municípios do interior do Estado poderão destinar até 5% do valor devido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Atualmente, esse percentual está limitado a 3%.

Segundo dados da Secretaria de Estado de Cultura, 35 municípios concentram atualmente 95% dos recursos da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Os repasses do FEC também estão concentrados: apenas 184 municípios acessam 89% dos recursos disponíveis.

Dessa forma, com as alterações propostas pelo PL 2.976/21, o Executivo espera aumentar para 150 os municípios contemplados com recursos da Lei de Incentivo à Cultura. Quanto aos recursos do FEC, a meta é beneficiar 400 municípios em um primeiro momento.

Mais visibilidade para artistas

O Descentra Cultura propõe ainda que o sistema de financiamento possa apoiar outras iniciativas para assegurar a visibilidade de artistas mineiros junto a curadores de grandes festivais e mostras nacionais e internacionais, entre outras ações.

Os mecanismos de inscrição, aprovação e prestações de contas também seriam reorganizados, de modo a atender demandas antigas do setor cultural, segundo o governo.

Povos e comunidades em situação de vulnerabilidade social continuariam sendo contemplados pela Política Estadual de Cultura Viva. Esse mecanismo é operacionalizado por pontos e pontões de cultura, que potencializam iniciativas comunitárias, apoiam manifestações populares e valorizam a diversidade regional de Minas Gerais.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG

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ESPORTES

De campeão olímpico a campeão do povo: Maurício do Vôlei reafirma compromisso com os brasileiros e derrota o retorno do DPVAT

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Ontem foi escrita mais uma página de uma história que já inspirou milhares de brasileiros. A Câmara dos Deputados rejeitou a volta do famigerado DPVAT, o imposto que, durante anos, pesou no bolso de milhões de cidadãos. Entre os nomes que se destacaram nesta batalha, está o deputado federal Maurício do Vôlei, um homem cuja trajetória é marcada pela entrega, pela superação e pelo compromisso inabalável com a nação.

No início do ano passado, ao votar favoravelmente à retomada do DPVAT por engano, Maurício não fugiu de sua responsabilidade. Reconheceu o erro publicamente e, com humildade, pediu desculpas ao povo brasileiro, mostrando que lideranças fortes também sabem ser humanas. Desde então, o deputado trabalhou incansavelmente para provar que sua luta vai além de um voto ou de um discurso — ela é pela proteção dos valores que sustentam nosso país: a família, a fé e a liberdade.

“Sempre defenderei os brasileiros, assim como defendi as cores da bandeira nas quadras. Minha missão não mudou. Não sou daqueles que mudam de camisa para agradar ou vencer uma eleição. Fui, sou e sempre serei conservador, defensor da família, do trabalho honesto e do futuro das próximas gerações”, afirmou o parlamentar, emocionado, logo após a vitória no plenário.

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Assim como em sua carreira no vôlei, Maurício jogou limpo. Diferente de muitos que alternam entre partidos e bandeiras de acordo com o vento político, ele permaneceu firme em seus princípios no PL. Para ele, o mandato não é sobre garantir reeleição; é sobre construir um legado — um Brasil que mantenha suas raízes e seu povo livre de amarras.

Ontem, a Câmara mandou um recado claro ao país: impostos que penalizam ainda mais os trabalhadores brasileiros, como o DPVAT, não têm espaço aqui. E Maurício do Vôlei deixou registrado que está e sempre estará em defesa das pessoas que acreditam num Brasil forte e justo.

Se ontem ele estava nas quadras levantando troféus pelo Brasil, hoje ele ergue as bandeiras da família, da justiça e do povo. Maurício do Vôlei segue sendo um campeão — não só no esporte, mas na vida pública.

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