Política

Descriminalização do aborto e aumento de imposto marcam pronunciamentos em Plenário

Publicados

2 anos atrás

2023-09-26

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O voto da Ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pela descriminalização do aborto foi um dos temas abordados pelos parlamentares em seus pronunciamentos durante a Reunião Ordinária do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta terça-feira (26/9/23).

O deputado Rodrigo Lopes (União) criticou a decisão do STF de deliberar sobre o tema. “Não é uma pauta do Supremo Tribunal Federal deliberar sobre isso”, afirmou. Em aparte, o deputado Bruno Engler (PL) apoiou o posicionamento do colega.

Rosa Weber é a relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que propõe a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez (aborto), nas primeiras 12 semanas de gestação.

O julgamento foi iniciado no dia 22 de setembro mas foi interrompido por pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso, e, com isso, prosseguirá em sessão presencial do Plenário, em data a ser definida.

Aumento de impostos

Já o deputado Caporezzo (PL) agradeceu a Deus por ter sobrevivido a acidente rodoviário na última segunda-feira em que o veículo, que transportava o parlamentar, sua companheira e seus assessores, capotou na estrada e ficou completamente destruído. O acidente aconteceu na BR-452, próximo a Santa Juliana, no Triângulo Mineiro.

O deputado também criticou o governador Romeu Zema por ter apresentado o Projeto de Lei (PL) 1.295/23, que eleva em 2% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos considerados supérfluos. Ele exibiu gravação em que o governador prometia durante a campanha que não aumentaria impostos.

No seu pronunciamento, o deputado Sargento Rodrigues (PL) reforçou a crítica ao governador Romeu Zema pela apresentação do projeto que aumenta o ICMS cobrado sobre produtos considerados supérfluos. “Diversos produtos não são tão supérfluos”, afirmou o parlamentar, citando os exemplos da cerveja e dos telefones celulares.

Mineração

O deputado Leleco Pimentel (PT) criticou a Companhia Siderúrgica Nacional por sua atuação no município de Congonhas, onde a empresa pretende ampliar sua operação de mineração. “Estão pressionando os moradores a vender suas casas a preço de banana”, acusou o deputado. “Como pode um empreendimento minerário definir o destino de uma comunidade inteira?”, lamentou.

Lista

Em aparte,a deputada Bella Gonçalves (Psol) elogiou a decisão da Justiça mineira de acatar acusação contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) de crime de transfobia e violação do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Recapeamento

A decisão do Governo do Estado de iniciar o projeto para recuperação da MGC-122, que faz a ligação de Janaúba (Norte de Minas) com a BR-251, foi elogiada pelo deputado Oscar Teixeira (PP). “Vai salvar vidas”, comemorou ele. Segundo o deputado, os envelopes das empresas interessadas na concorrência pública serão entregues até 30 de outubro. Em uma primeira etapa, será recuperado o trecho entre os municípios de Nova Porteirinha (Norte de Minas) e Janaúba até a BR-251.

O deputado Charles Santos (Republicanos) lembrou que será realizada nesta quarta-feira, dia 27 de setembro, uma audiência pública para discutir a saúde mental, com a presença de representantes de diversos órgãos governamentais. “O tema é: todos pela valorização da vida”, reforçou.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG

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Da Redação

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ESPORTES

De campeão olímpico a campeão do povo: Maurício do Vôlei reafirma compromisso com os brasileiros e derrota o retorno do DPVAT

Publicados

4 meses atrás

2024-12-19

Por

Alex Cavalcante

Ontem foi escrita mais uma página de uma história que já inspirou milhares de brasileiros. A Câmara dos Deputados rejeitou a volta do famigerado DPVAT, o imposto que, durante anos, pesou no bolso de milhões de cidadãos. Entre os nomes que se destacaram nesta batalha, está o deputado federal Maurício do Vôlei, um homem cuja trajetória é marcada pela entrega, pela superação e pelo compromisso inabalável com a nação.

No início do ano passado, ao votar favoravelmente à retomada do DPVAT por engano, Maurício não fugiu de sua responsabilidade. Reconheceu o erro publicamente e, com humildade, pediu desculpas ao povo brasileiro, mostrando que lideranças fortes também sabem ser humanas. Desde então, o deputado trabalhou incansavelmente para provar que sua luta vai além de um voto ou de um discurso — ela é pela proteção dos valores que sustentam nosso país: a família, a fé e a liberdade.

“Sempre defenderei os brasileiros, assim como defendi as cores da bandeira nas quadras. Minha missão não mudou. Não sou daqueles que mudam de camisa para agradar ou vencer uma eleição. Fui, sou e sempre serei conservador, defensor da família, do trabalho honesto e do futuro das próximas gerações”, afirmou o parlamentar, emocionado, logo após a vitória no plenário.

Assim como em sua carreira no vôlei, Maurício jogou limpo. Diferente de muitos que alternam entre partidos e bandeiras de acordo com o vento político, ele permaneceu firme em seus princípios no PL. Para ele, o mandato não é sobre garantir reeleição; é sobre construir um legado — um Brasil que mantenha suas raízes e seu povo livre de amarras.

Ontem, a Câmara mandou um recado claro ao país: impostos que penalizam ainda mais os trabalhadores brasileiros, como o DPVAT, não têm espaço aqui. E Maurício do Vôlei deixou registrado que está e sempre estará em defesa das pessoas que acreditam num Brasil forte e justo.

Se ontem ele estava nas quadras levantando troféus pelo Brasil, hoje ele ergue as bandeiras da família, da justiça e do povo. Maurício do Vôlei segue sendo um campeão — não só no esporte, mas na vida pública.

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