Política

Direitos Humanos debate políticas públicas para comunidades tradicionais

Publicados

1 ano atrás

2023-12-04

Por

Imagem

A construção de novas políticas públicas no âmbito da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais, criada pelo Legislativo, será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta terça-feira (5/12/23), a partir das 10 horas, no auditório SE.

Botão

Quem pediu a realização da reunião foram as deputadas Leninha (PT), Ana Paula Siqueira (Rede), Andréia de Jesus (PT), Beatriz Cerqueira (PT), Bella Gonçalves (PSOL) e Macaé Evaristo (PT).

De acordo com o requerimento, o objetivo da reunião é “somar esforços na defesa dos direitos consagrados na Constituição Federal de 1988, nas legislações infraconstitucionais e, em diálogo com as instituições da sociedade civil”, além de “contribuir na construção de caminhos em defesa de politicas públicas para as temáticas objeto desta Frente Parlamentar”.

Foram convidados a participar da reunião a presidente da Comissão Estadual para o Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais do Estado de Minas Gerais, Maria de Fátima Alves; o procurador da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais, Helder Magno da Silva; a defensora pública da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais, Ana Cláudia da Silva Alexandre Storch; dentre outros participantes.

Política para povos tradicionais trata de demarcação de territórios

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) calcula que existam 41 mil indígenas em Minas Gerais, de 20 etnias pertencentes ao tronco linguístico Macro-Jê e Tupi-Guarani. Até abril de 2023, 16 terras haviam sido demarcadas ou estão em processos de demarcação no estado, o que corresponde a menos de 0,20% dos 586.528 quilômetros quadrados do território mineiro.

Minas Gerais também conta com quase 400 comunidades quilombolas reconhecidas oficialmente. Além dos direitos assegurados pela Constituição Federal de 1988, como o acesso à propriedade de terras pelos quilombolas, em Minas Gerais a Lei 21.147, de 2014, instituiu a política estadual para o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.

O Decreto 47.289, de 2017, regulariza essa política estadual e institui os procedimentos para o reconhecimento formal da autoafirmação identitária dos povos e comunidades tradicionais; a identificação, discriminação, delimitação e titulação dos territórios tradicionalmente ocupados por povos e comunidades tradicionais; e o mapeamento dos povos e comunidades tradicionais.

Outra lei que impacta essas populações é a 22.445, de 2016, que dispõe sobre a educação escolar indígena no Estado e cria a categoria Escola Indígena.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:comunidades debate direitos humanos politicas publicas tradicionais

Da Redação

Propaganda

ESPORTES

De campeão olímpico a campeão do povo: Maurício do Vôlei reafirma compromisso com os brasileiros e derrota o retorno do DPVAT

Publicados

4 meses atrás

2024-12-19

Por

Alex Cavalcante

Ontem foi escrita mais uma página de uma história que já inspirou milhares de brasileiros. A Câmara dos Deputados rejeitou a volta do famigerado DPVAT, o imposto que, durante anos, pesou no bolso de milhões de cidadãos. Entre os nomes que se destacaram nesta batalha, está o deputado federal Maurício do Vôlei, um homem cuja trajetória é marcada pela entrega, pela superação e pelo compromisso inabalável com a nação.

No início do ano passado, ao votar favoravelmente à retomada do DPVAT por engano, Maurício não fugiu de sua responsabilidade. Reconheceu o erro publicamente e, com humildade, pediu desculpas ao povo brasileiro, mostrando que lideranças fortes também sabem ser humanas. Desde então, o deputado trabalhou incansavelmente para provar que sua luta vai além de um voto ou de um discurso — ela é pela proteção dos valores que sustentam nosso país: a família, a fé e a liberdade.

“Sempre defenderei os brasileiros, assim como defendi as cores da bandeira nas quadras. Minha missão não mudou. Não sou daqueles que mudam de camisa para agradar ou vencer uma eleição. Fui, sou e sempre serei conservador, defensor da família, do trabalho honesto e do futuro das próximas gerações”, afirmou o parlamentar, emocionado, logo após a vitória no plenário.

Assim como em sua carreira no vôlei, Maurício jogou limpo. Diferente de muitos que alternam entre partidos e bandeiras de acordo com o vento político, ele permaneceu firme em seus princípios no PL. Para ele, o mandato não é sobre garantir reeleição; é sobre construir um legado — um Brasil que mantenha suas raízes e seu povo livre de amarras.

Ontem, a Câmara mandou um recado claro ao país: impostos que penalizam ainda mais os trabalhadores brasileiros, como o DPVAT, não têm espaço aqui. E Maurício do Vôlei deixou registrado que está e sempre estará em defesa das pessoas que acreditam num Brasil forte e justo.

Se ontem ele estava nas quadras levantando troféus pelo Brasil, hoje ele ergue as bandeiras da família, da justiça e do povo. Maurício do Vôlei segue sendo um campeão — não só no esporte, mas na vida pública.

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo