Política

Diretrizes para instalação de usinas em Minas são aprovadas pelo Plenário

Publicados

11 meses atrás

2024-05-14

Por

Imagem

As diretrizes para a instalação de estabelecimentos industriais destinados à produção de açúcar e etanol no Estado já podem se tornar lei. Na Reunião Ordinária desta terça-feira (14/5/24), o Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em 2º turno o Projeto de Lei (PL) 1.896/23, da deputada Maria Clara Marra (PSDB), que cria as novas regras.

Botão

O objetivo, de acordo com a autora, é restringir a proliferação indiscriminada desses empreendimentos em Minas, a fim de promover uma gestão mais eficiente dos recursos naturais. O projeto foi aprovado da mesma forma que alterado e acatado em 1º turno (vencido).

O PL 1.896/23 estabelece que os pedidos de instalação de novas usinas de álcool e açúcar deverão ser protocolados no Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (InvestMinas), agência de promoção de investimentos do Estado.

O protocolo de intenções assinado deve ser acompanhado de várias informações. Entre os dados, estão a localização pretendida do empreendimento, sua área de abrangência estimada, investimentos previstos e demonstração de impacto social e ambiental.

Ainda conforme o PL 1.896/23, se ficar demonstrada a viabilidade do empreendimento, a empresa poderá celebrar com o Estado um protocolo de intenções, com o objetivo de estabelecer as condições e os compromissos recíprocos referentes à sua implantação.

Para a celebração desse protocolo de intenções, a empresa terá que se comprometer a adquirir de terceiros, com propriedades rurais na área de abrangência da unidade industrial, no mínimo 30% da cana-de-açúcar necessária ao seu processo produtivo.

Também limita a implantação de novos empreendimentos à distância mínima de 60 quilômetros de unidades de mesma atividade, instaladas na área de abrangência.

Projetos culturais

Durante a reunião, foram aprovados, em 2º turno, três projetos que remetem a patrimônios históricos e culturais. São eles:

PL 3.952/22, da deputada Beatriz Cerqueira (PT), que declara patrimônio histórico, cultural e imaterial do Estado o uso e a coleta das águas nas Estâncias Hidrominerais de Cambuquira, Caxambu, Lambari, Conceição do Rio Verde, São Lourenço, Caldas e Poços de Caldas, todos os municípios do Sul de Minas
PL 3.194/21, do deputado Doutor Jean Freire (PT), que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Coral Ribeirão de Areia, de Jenipapo de Minas (Jequitinhonha/Mucuri)
PL 840/23, do deputado Professor Cleiton (PV), que confere ao município de Formiga (Centro-Oeste), o título de Capital Estadual da Linguiça.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:aprovadas diretrizes instala Minas plenario usinas

Da Redação

Propaganda

ESPORTES

De campeão olímpico a campeão do povo: Maurício do Vôlei reafirma compromisso com os brasileiros e derrota o retorno do DPVAT

Publicados

4 meses atrás

2024-12-19

Por

Alex Cavalcante

Ontem foi escrita mais uma página de uma história que já inspirou milhares de brasileiros. A Câmara dos Deputados rejeitou a volta do famigerado DPVAT, o imposto que, durante anos, pesou no bolso de milhões de cidadãos. Entre os nomes que se destacaram nesta batalha, está o deputado federal Maurício do Vôlei, um homem cuja trajetória é marcada pela entrega, pela superação e pelo compromisso inabalável com a nação.

No início do ano passado, ao votar favoravelmente à retomada do DPVAT por engano, Maurício não fugiu de sua responsabilidade. Reconheceu o erro publicamente e, com humildade, pediu desculpas ao povo brasileiro, mostrando que lideranças fortes também sabem ser humanas. Desde então, o deputado trabalhou incansavelmente para provar que sua luta vai além de um voto ou de um discurso — ela é pela proteção dos valores que sustentam nosso país: a família, a fé e a liberdade.

“Sempre defenderei os brasileiros, assim como defendi as cores da bandeira nas quadras. Minha missão não mudou. Não sou daqueles que mudam de camisa para agradar ou vencer uma eleição. Fui, sou e sempre serei conservador, defensor da família, do trabalho honesto e do futuro das próximas gerações”, afirmou o parlamentar, emocionado, logo após a vitória no plenário.

Assim como em sua carreira no vôlei, Maurício jogou limpo. Diferente de muitos que alternam entre partidos e bandeiras de acordo com o vento político, ele permaneceu firme em seus princípios no PL. Para ele, o mandato não é sobre garantir reeleição; é sobre construir um legado — um Brasil que mantenha suas raízes e seu povo livre de amarras.

Ontem, a Câmara mandou um recado claro ao país: impostos que penalizam ainda mais os trabalhadores brasileiros, como o DPVAT, não têm espaço aqui. E Maurício do Vôlei deixou registrado que está e sempre estará em defesa das pessoas que acreditam num Brasil forte e justo.

Se ontem ele estava nas quadras levantando troféus pelo Brasil, hoje ele ergue as bandeiras da família, da justiça e do povo. Maurício do Vôlei segue sendo um campeão — não só no esporte, mas na vida pública.

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo