Política

Encontro sobre cultura negra dá continuidade a debate sobre estatuto

Publicados

1 ano atrás

2023-10-27

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Nesta segunda-feira (30/10/23), a Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza audiência pública em Montes Claros (Norte de Minas) para debater a cultura negra no Estado, dentro da perspectiva de um estatuto da igualdade racial. A reunião será realizada a partir das 18 horas, na Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), na Avenida Rui Braga, sem número, na Vila Mauricéia.

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O encontro em Montes Claros dá continuidade à agenda de diálogos para a construção do Estatuto da Igualdade Racial em Minas Gerais, que foi lançada em solenidade realizada pela Assembleia em 23 de maio.

Trata-se de uma iniciativa conjunta da 1ª vice-presidenta da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputada Leninha (PT), e das deputadas Macaé Evaristo (PT), Ana Paula Siqueira (Rede) e Andréia de Jesus (PT). As mesmas parlamentares são autoras do Projeto de Lei (PL) 817/23, que propõe um texto inicial para o estatuto mineiro.

A deputada Macaé Evaristo é a primeira signatária do requerimento para realização do encontro em Montes Claros. A solicitação também é assinada pelos demais três deputadas.

“Os debates regionais são muito importantes, porque garantem a participação popular, característica indispensável para o processo de construção do Estatuto da Igualdade Racial para Minas Gerais. É uma grande alegria iniciar este ciclo no Norte de Minas, em Montes Claros, com um tema tão caro para Minas: a cultura. Temos muito trabalho! O objetivo é produzir um documento coerente que espelhe a pluralidade do povo preto em Minas.”, afirmou Macaé Evaristo.

Entre os convidados para a reunião desta segunda-feira estão a pesquisadora e coordenadora do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Unimontes, Ângela Cristina Borges Marques; e a professora Maria Railma Alves, do Departamento de Ciências Sociais da Unimontes.

Estatuto Nacional foi criado em 2010

O Estatuto da Igualdade Racial já existe em nível nacional há 13 anos. Foi instituído pela Lei 12.288, de 2010, que entre outros pontos determinou que a lei orçamentária deve explicitar os recursos para o financiamento de políticas públicas para a promoção da igualdade racial e estabeleceu o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, a fim de articular e de apoiar todos os municípios que implementem ações afirmativas e realizem políticas para a construção da igualdade de oportunidades entre negros e não negros.

Durante a solenidade realizada em maio, as parlamentares envolvidas nesta iniciativa ressaltaram a intenção de realizar um amplo debate com o objetivo de coletar sugestões para o documento em Minas.

O objetivo da agenda é mapear os marcos normativos antirracistas presentes na legislação estadual e ampliar o debate público sobre a temática racial e políticas públicas de combate ao racismo. Um desses marcos normativos é a a Lei 18.251, de 2009, que criou o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG

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Da Redação

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ESPORTES

De campeão olímpico a campeão do povo: Maurício do Vôlei reafirma compromisso com os brasileiros e derrota o retorno do DPVAT

Publicados

4 meses atrás

2024-12-19

Por

Alex Cavalcante

Ontem foi escrita mais uma página de uma história que já inspirou milhares de brasileiros. A Câmara dos Deputados rejeitou a volta do famigerado DPVAT, o imposto que, durante anos, pesou no bolso de milhões de cidadãos. Entre os nomes que se destacaram nesta batalha, está o deputado federal Maurício do Vôlei, um homem cuja trajetória é marcada pela entrega, pela superação e pelo compromisso inabalável com a nação.

No início do ano passado, ao votar favoravelmente à retomada do DPVAT por engano, Maurício não fugiu de sua responsabilidade. Reconheceu o erro publicamente e, com humildade, pediu desculpas ao povo brasileiro, mostrando que lideranças fortes também sabem ser humanas. Desde então, o deputado trabalhou incansavelmente para provar que sua luta vai além de um voto ou de um discurso — ela é pela proteção dos valores que sustentam nosso país: a família, a fé e a liberdade.

“Sempre defenderei os brasileiros, assim como defendi as cores da bandeira nas quadras. Minha missão não mudou. Não sou daqueles que mudam de camisa para agradar ou vencer uma eleição. Fui, sou e sempre serei conservador, defensor da família, do trabalho honesto e do futuro das próximas gerações”, afirmou o parlamentar, emocionado, logo após a vitória no plenário.

Assim como em sua carreira no vôlei, Maurício jogou limpo. Diferente de muitos que alternam entre partidos e bandeiras de acordo com o vento político, ele permaneceu firme em seus princípios no PL. Para ele, o mandato não é sobre garantir reeleição; é sobre construir um legado — um Brasil que mantenha suas raízes e seu povo livre de amarras.

Ontem, a Câmara mandou um recado claro ao país: impostos que penalizam ainda mais os trabalhadores brasileiros, como o DPVAT, não têm espaço aqui. E Maurício do Vôlei deixou registrado que está e sempre estará em defesa das pessoas que acreditam num Brasil forte e justo.

Se ontem ele estava nas quadras levantando troféus pelo Brasil, hoje ele ergue as bandeiras da família, da justiça e do povo. Maurício do Vôlei segue sendo um campeão — não só no esporte, mas na vida pública.

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