A democracia, a liberdade e a memória de homens e mulheres importantes para a História do Brasil foram enfatizadas durante a solenidade de entrega da Medalha da Inconfidência, na manhã deste domingo (21/4/24), em Ouro Preto (Região Central). A cidade se torna simbolicamente a Capital do Estado no feriado nacional que recorda a execução de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, mártir da Inconfidência Mineira. 

O evento contou com a presença do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo); do presidente da Assembleia, deputado Tadeu Martins Leite (MDB); e de outras autoridades. Este ano foram indicadas condecorações a 171 pessoas: 40 Grandes Medalhas, 58 Medalhas de Honra e 72 Medalhas da Inconfidência. O deputado João Junior (PMN) recebeu a Medalha de Honra.

A solenidade iniciou-se com honras militares na Praça Tiradentes, com a presença dos Dragões da Inconfidência, a colocação de flores no monumento ao mártir da Inconfidência e salva de 21 tiros.

Após, a entrega das condecorações foi realizada no Centro de Artes e Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), com a presença de público.

O indicado para o Grande Colar foi o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, que não pôde comparecer à cerimônia devido a questões de saúde. Ele presidiu o país por dois mandatos consecutivos, entre 1995 e 2002, e foi um dos criadores do Plano Real, que completa 30 anos em 2024. O Grande Colar é concedido a chefes de Estado, chefes de governo e chefes dos demais Poderes da União.

Entre os indicados para a Grande Medalha estão o ministro do Superior Tribunal de Justiça, José Afrânio Vilela; o advogado-geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias; o presidente do Banco Central, Roberto de Oliveira Campos Neto; e a escritora Conceição Evaristo. 

Autoridades reforçam importância do 21 de abril para o país

O orador oficial, o vice-governador de Minas, Professor Mateus (Novo), propôs uma reflexão sobre o significado do 21 de abril e manifestou perplexidade com as tentativas, nos últimos anos, de apagamento dos heróis e heroínas nacionais. Ele chamou a atenção para a trajetória do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o modo como conduziu seu governo “com equilíbrio e temperança”. 

Em seu pronunciamento, o governador Romeu Zema afirmou que “ser livre é uma premissa de qualquer Estado democrático e a conquista dessa garantia não pode nos deixar acomodados. Diante de qualquer sinal de retrocesso devemos nos manter firmes na defesa dos valores democráticos”. Ele também ressaltou a contribuição de Fernando Henrique Cardoso para o Brasil e enfocou os avanços promovidos pelas reformas estruturantes empreendidas durante a gestão do ex-presidente. 

O governador e o vice lembraram, em seus discursos, o sargento Roger Dias da Cunha, morto em janeiro deste ano por um detento beneficiado pela saída temporária de fim de ano. Ele foi indicado para a Grande Medalha e reconhecido pelo seu trabalho em prol da garantia das liberdades.  

O prefeito de Ouro Preto, Ângelo Oswaldo, falou do contexto da Inconfidência e comparou a entrega da medalha à proteção contra o vírus do despotismo. Ele elogiou a indicação do ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso para o Grande Colar e lembrou de estudos realizados pelo sociólogo em Ouro Preto para pesquisar sobre o período escravagista.  

Em entrevista à imprensa o presidente da ALMG, deputado Tadeu Martins Leite, que também preside o Conselho Permanente da Medalha, enfatizou que hoje foi um dia histórico porque reforçou o compromisso do estado com a liberdade. 

Ele também respondeu perguntas sobre o novo prazo concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o pagamento da dívida do Estado com a União. Afirmou que o diálogo entre o Parlamento e o Executivo mineiros, o Congresso Nacional e a União será mantido nos próximos dias para que uma alternativa seja encontrada. Em relação ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o parlamentar disse que o projeto, da forma como está, “é um plano que não é bom, não só para o Estado, não só para a dívida a médio e longo prazo, mas especialmente para os servidores. É fundamental que todos juntos tenhamos esse tempo para construir uma solução definitiva”.  

Homenagem à poeta Bárbara Heliodora faz justiça histórica 

A cerimônia também foi marcada pela homenagem à poeta Bárbara Heliodora, considerada heroína da Inconfidência Mineira. Na primeira parte, na Praça Tiradentes, despojos, isto é, uma porção de terra do túmulo dela em São Gonçalo do Sapucaí (Sul de Minas), foram depositados no Panteão dos Inconfidentes, no Museu da Inconfidência, em Ouro Preto. Nesse espaço são celebrados os heróis e as heroínas desse período da história. 

Tadeu Martins Leite afirmou que o reconhecimento da heroína foi importante não apenas para a história de Minas Gerais, mas de todo o país.

De acordo com o Museu da Inconfidência, Bárbara Heliodora Guilhermina da Silveira nasceu em 3 de dezembro de 1759 em São João Del-Rei. Foi casada com o advogado e poeta Alvarenga Peixoto e ambos participaram do movimento que culminou na Inconfidência Mineira. Morreu em 1819, aos 60 anos, vítima de tuberculose. Foi sepultada na Igreja Matriz de São Gonçalo do Sapucaí, mas por volta de 1920 seus restos mortais foram transferidos para o cemitério local e enterrados em vala comum.

A homenagem neste 21 de abril promove uma reparação histórica, já que ela participou ativamente da Inconfidência, mas não teve o devido reconhecimento à época por ser mulher. No ano passado Hipólita Jacinta Teixeira de Melo, a primeira mulher reconhecida oficialmente como participante do movimento, teve os despojos incluídos no panteão. 

Tradição e conexões com o presente marcam a data 

A Medalha da Inconfidência foi criada em 1952 pelo governador Juscelino Kubitscheck e é entregue no dia 21 de abril a pessoas que se distinguiram pela notoriedade de seu saber, cultura e relevantes serviços à coletividade.

Nessa data, em 1792, Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, foi executado no Rio de Janeiro. Ele é considerado o mártir da Inconfidência Mineira, movimento de independência que teve como epicentro a cidade de Ouro Preto.

A cabeça de Tiradentes foi exposta na praça principal da então Vila Rica, hoje Ouro Preto, onde há uma estátua em sua homenagem.

Pelo segundo ano consecutivo, o Governo de Minas promove uma série de atividades em Ouro Preto e Tiradentes (Região Central). A Semana da Inconfidência em Conexões, que se iniciou no dia 14 e se encerra neste domingo, conta com ações relacionadas à história, às raízes culturais, à criatividade e ao patrimônio artístico do estado.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG