Política

Etapa de Prestação de Contas do Fiscaliza acontece nas suas próximas semanas

Publicados

2 anos atrás

2023-06-19

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O Assembleia Fiscaliza realiza, nesta segunda-feira (19/6/23), mais um conjunto de ações estratégicas de prestação de contas do governo estadual ao Legislativo mineiro em 2023. A atividade se estende até o próximo dia 29. O objetivo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), instituída em 2019, é fiscalizar a gestão do Estado em suas diversas áreas, uma das funções constitucionais do Parlamento.

Serão realizadas, ao todo, 13 reuniões ao longo desses nove dias. Elas são conduzidas por comissões temáticas da ALMG e outras convidadas. Nesses encontros, secretários de Estado, dirigentes de órgãos e entidades do governo prestam contas sobre as ações desenvolvidas entre 1º de janeiro a 31 de maio deste ano.

As reuniões serão realizadas no Auditório José Alencar. Todas as sabatinas terão transmissão ao vivo pela TV Assembleia e pelo Portal da Assembleia, na página de cada uma das reuniões.

Ao final, o Assembleia Fiscaliza resulta na apresentação de recomendações ao Poder Executivo que integrarão o relatório de cada reunião de fiscalização. A Mesa da Assembleia então envia essas recomendações ao governo.

Consulte a programação:

Aba

Histórico

Desde 2019, a Assembleia tem reforçado suas ações de fiscalização. Para tal, criou, por meio da Emenda à Constituição do Estado 99, daquele ano, o Assembleia Fiscaliza, que depois foi aperfeiçoado por outras normas.

No ano passado, foi criado o Fiscaliza Mais, que teve o objetivo de selecionar temas específicos de políticas públicas para o seu acompanhamento intensivo durante todo o ano pelas comissões permanentes da ALMG.

Neste ano, a Assembleia resolveu aperfeiçoar ainda mais o Assembleia Fiscaliza, que passou a englobar todas as atividades de fiscalização desenvolvidas no âmbito das comissões temáticas.

Áudio

Assim sendo, a iniciativa será composta pelas seguintes estratégias de fiscalização:

Prestação de contas do governo: consiste na realização de reuniões das comissões da Assembleia com os dirigentes de órgãos e entidades do governo;
Tema em foco: consiste em uma estratégia de monitoramento sistemático de um tema específico do conjunto das políticas públicas das áreas temáticas de cada comissão;
Reuniões e visitas de fiscalização: nas reuniões de fiscalização, as comissões da Assembleia debaterão diversos assuntos de interesse da sociedade. As comissões também farão visitas a locais que prestam serviços públicos para verificar suas condições de funcionamento.

Essa é a primeira ação de prestação de contas do governo nessa nova configuração do Assembleia Fiscaliza.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG

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Da Redação

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ESPORTES

De campeão olímpico a campeão do povo: Maurício do Vôlei reafirma compromisso com os brasileiros e derrota o retorno do DPVAT

Publicados

4 meses atrás

2024-12-19

Por

Alex Cavalcante

Ontem foi escrita mais uma página de uma história que já inspirou milhares de brasileiros. A Câmara dos Deputados rejeitou a volta do famigerado DPVAT, o imposto que, durante anos, pesou no bolso de milhões de cidadãos. Entre os nomes que se destacaram nesta batalha, está o deputado federal Maurício do Vôlei, um homem cuja trajetória é marcada pela entrega, pela superação e pelo compromisso inabalável com a nação.

No início do ano passado, ao votar favoravelmente à retomada do DPVAT por engano, Maurício não fugiu de sua responsabilidade. Reconheceu o erro publicamente e, com humildade, pediu desculpas ao povo brasileiro, mostrando que lideranças fortes também sabem ser humanas. Desde então, o deputado trabalhou incansavelmente para provar que sua luta vai além de um voto ou de um discurso — ela é pela proteção dos valores que sustentam nosso país: a família, a fé e a liberdade.

“Sempre defenderei os brasileiros, assim como defendi as cores da bandeira nas quadras. Minha missão não mudou. Não sou daqueles que mudam de camisa para agradar ou vencer uma eleição. Fui, sou e sempre serei conservador, defensor da família, do trabalho honesto e do futuro das próximas gerações”, afirmou o parlamentar, emocionado, logo após a vitória no plenário.

Assim como em sua carreira no vôlei, Maurício jogou limpo. Diferente de muitos que alternam entre partidos e bandeiras de acordo com o vento político, ele permaneceu firme em seus princípios no PL. Para ele, o mandato não é sobre garantir reeleição; é sobre construir um legado — um Brasil que mantenha suas raízes e seu povo livre de amarras.

Ontem, a Câmara mandou um recado claro ao país: impostos que penalizam ainda mais os trabalhadores brasileiros, como o DPVAT, não têm espaço aqui. E Maurício do Vôlei deixou registrado que está e sempre estará em defesa das pessoas que acreditam num Brasil forte e justo.

Se ontem ele estava nas quadras levantando troféus pelo Brasil, hoje ele ergue as bandeiras da família, da justiça e do povo. Maurício do Vôlei segue sendo um campeão — não só no esporte, mas na vida pública.

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