Surpresa, indignação e preocupação com o futuro foram sentimentos manifestados por expositores da Feira do Mineirinho diante da notícia de que terão que deixar o espaço até o Natal, por decisão da concessionária que assumiu o estádio em 2022. Em audiência pública que discutiu a situação nesta terça-feira (19/12/23), eles reivindicaram a prorrogação desse prazo e a definição de uma nova área para abrigar a feira.

O deputado Carlos Henrique (Republicanos), que pediu a audiência, sugeriu que seja realizada uma rodada de negociação urgente entre a concessionária e feirantes, intermediada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), que foi representada na audiência e se dispôs a viabilizar o encontro.

A audiência foi realizada na Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para buscar um entendimento que não prejudique a feira – realizada no Mineirinho (Estádio Jornalista Felipe Drummond), na Pampulha, há mais de 20 anos – e a renda de seus expositores.

Prorrogação até o Carnaval

O deputado Carlos Henrique manifestou confiança de que um entendimento entre as partes viabilize a prorrogação do prazo para que a feira deixe o Mineirinho e defendeu que os feirantes possam ficar no local pelo menos até o Carnaval, lembrando que turistas de todo o País vêm para Belo Horizonte nessa época, trazendo mais renda para os feirantes.

Já o presidente da Fenacouros, a Feira de Malhas, Couros e Variedades, William Martins, defendeu que a feira permaneça no Mineirinho pelo menos até 18 de fevereiro, por ser essa a data em que vence o contrato atual que a Fenacouros tem com fonecedores de equipamentos e também com os expositores.”Isso para não haver uma ruptura e para que tudo seja menos traumático”, defendeu.

Motivo de saída gera divergência

A saída da feira do espaço do estádio vai ocorrer porque a Concessionária Mineirinho SPE S/A rescindiu de forma unilateral o Termo de Permissão de Uso firmado com a Fenacouro.

Uma notificação extrajudicial informando sobre essa recisão foi encaminhada à Fenacouro, que por sua vez apresentou uma contra notificação, ainda sem retorno, conforme criticou o presidente da feira. Segundo ele, foram diversas solicitações de informações feitas à concessionária, mas não respondidas.

O representante da Seinfra, Pablo Mota, que na secretaria é fiscal da Divisão de Gestão do Mineirinho, explicou que a empresa concessionária se dipôs inicialmente a manter a feira no local, firmando com a Fenacouro um contrato nesse sentido. Contudo, há cerca de quatro meses a concessionária informou a pasta que por descumprimento pela Fenacouro o contrato seria encerrado.

Entre justificativas, foram mencionados que a Fenacouro estaria realizando eventos fora de datas acordadas, havendo exposições extras sem o pagamento devido à concessionária e sem que esta tenha sido informada das mesmas.

Também foram citados uso de espaços não acordados, além de problemas de poluição sonora causados em eventos que teriam sido realizados pela Fenacouro sem a devida licença da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), causando impactos negativos também para a concessionária.

O representante da feira classificou os pontos mencionados como afirmativas equivocadas e fantasiosas. “Mostramos em documentos e mensagens que há questões que já foram superadas”, assegurou.

Ele disse que somente o último pagamento ainda é devido à concessionária, e isso porque esperava-se que houvesse uma resposta à contra notificação da Fenacouro. Um atraso de pagamento que houve anteriormente foi acertado e superado, conforme também assegurou.

Expositores cobram solução

O feirante Silvano Moreira Borges registrou que esse é o momento em que os expositores mais arrecadam na feira, nas festas de fim de ano. “E nesse exato momento estamos sendo tirados”, criticou ele.

A expositora Vanessa Cevidanes emendou as críticas registrando que a feira está numa área turística da Capital, tendo sido feita e pensada para as famílias e oferecendo tudo a elas, inclusive banheiros.

O feirante Taine Luiz Cevidanes contou que desde 16 de novembro de 2003 está na feira.”É hora da prefeitura também lembrar de quem está trabalhando, é urgente ter um local para dar continuidade, temos sugestões de espaços e a maioria é da prefeitura”, cobrou ele.

Outros feirantes e também o deputado Carlos Henrique endossaram a necessidade de a PBH se envolver na questão, além do Estado, buscando espaços para abrigar a feira, ainda que de forma emergencial, até uma solução definitiva.

Nesse sentido, duas áreas chegaram a ser mencionadas: uma no bairro Santa Terezinha, que já abrigou o Cirque du Soleil e ainda a própria feira, quando a Capital sediou jogos da Copa do Mundo; e a outra no Carlos Prates, onde funcionava o aeroporto, desativado recentemente.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG