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Garantia de acesso de idosos aos serviços de psicologia é aprovada

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O Projeto de Lei (PL) 133/23, que visa garantir o acesso das pessoas idosas aos serviços de psicologia disponíveis na rede pública, foi aprovado em 1º turno pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) durante a Reunião Ordinária realizada nesta quarta-feira (7/2/24).

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De autoria do deputado Doutor Jean Freire (PT), o projeto foi aprovado na forma do substitutivo nº 2, da Comissão de Saúde. Para ser aprovado de forma definitiva, o PL 133/23 ainda precisa retornar à comissão de mérito e depois ao Plenário, para votação em 2º turno.

O texto determina que as pessoas idosas deverão receber, nas visitas domiciliares das equipes de saúde da família, o devido acolhimento para a garantia do acesso aos serviços de psicologia disponíveis na Atenção Básica de Saúde e na Rede de Atenção Psicossocial, sempre que necessário.

Para isso, o projeto altera a Lei 16.279, de 2006, que dispõe sobre os direitos dos usuários das ações e dos serviços públicos de saúde no Estado.

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Corridas de rua

Na mesma Reunião Ordinária, o Plenário também aprovou em 1º turno o PL 3.560/22, que trata do incentivo à prática de corridas de rua no Estado. De autoria do deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), a matéria foi aprovada na forma do substitutivo nº 2, da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude.

O texto aprovado retira um ponto do texto original que faz referência à Lei Federal 14.597, de 2023, a Lei Geral do Esporte, substituindo-o por uma citação à Lei 15.457, de 2005. Essa norma institui a Política Estadual de Desporto de Minas Gerais.

De acordo com o projeto, o Estado implementará ações para o incentivo à prática de corrida de rua, em consonância com o disposto na Lei 15.457, de 2005. Entre as diretrizes que deverão ser observadas estão a divulgação da prática de corrida de rua profissional e não profissional e a provisão de estrutura adequada, para garantir a segurança dos praticantes.

Antes de ser aprovado de forma definitiva, o PL 3.560/22 ainda precisa retornar à comissão de mérito e depois ao Plenário, para votação em 2º turno.

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Fonte: Assembleia Legislativa de MG

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ESPORTES

De campeão olímpico a campeão do povo: Maurício do Vôlei reafirma compromisso com os brasileiros e derrota o retorno do DPVAT

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Ontem foi escrita mais uma página de uma história que já inspirou milhares de brasileiros. A Câmara dos Deputados rejeitou a volta do famigerado DPVAT, o imposto que, durante anos, pesou no bolso de milhões de cidadãos. Entre os nomes que se destacaram nesta batalha, está o deputado federal Maurício do Vôlei, um homem cuja trajetória é marcada pela entrega, pela superação e pelo compromisso inabalável com a nação.

No início do ano passado, ao votar favoravelmente à retomada do DPVAT por engano, Maurício não fugiu de sua responsabilidade. Reconheceu o erro publicamente e, com humildade, pediu desculpas ao povo brasileiro, mostrando que lideranças fortes também sabem ser humanas. Desde então, o deputado trabalhou incansavelmente para provar que sua luta vai além de um voto ou de um discurso — ela é pela proteção dos valores que sustentam nosso país: a família, a fé e a liberdade.

“Sempre defenderei os brasileiros, assim como defendi as cores da bandeira nas quadras. Minha missão não mudou. Não sou daqueles que mudam de camisa para agradar ou vencer uma eleição. Fui, sou e sempre serei conservador, defensor da família, do trabalho honesto e do futuro das próximas gerações”, afirmou o parlamentar, emocionado, logo após a vitória no plenário.

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Assim como em sua carreira no vôlei, Maurício jogou limpo. Diferente de muitos que alternam entre partidos e bandeiras de acordo com o vento político, ele permaneceu firme em seus princípios no PL. Para ele, o mandato não é sobre garantir reeleição; é sobre construir um legado — um Brasil que mantenha suas raízes e seu povo livre de amarras.

Ontem, a Câmara mandou um recado claro ao país: impostos que penalizam ainda mais os trabalhadores brasileiros, como o DPVAT, não têm espaço aqui. E Maurício do Vôlei deixou registrado que está e sempre estará em defesa das pessoas que acreditam num Brasil forte e justo.

Se ontem ele estava nas quadras levantando troféus pelo Brasil, hoje ele ergue as bandeiras da família, da justiça e do povo. Maurício do Vôlei segue sendo um campeão — não só no esporte, mas na vida pública.

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