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Gestão da Assistência Social motiva audiência pública

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A gestão democrática do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o financiamento das ações na área serão tema de audiência pública nesta terça-feira (28/5/24), às 14h30, no auditório da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A reunião será realizada pela Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social.

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O encontro é um desdobramento de ações parlamentares para melhorias do SUAS, como informou a deputada Bella Gonçalves (Psol), autora do requerimento que deu origem à audiência. As preocupações são, em especial, com as destinações dos recursos do Fundo de Erradicação da Miséria (FEM) e do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS).

Bella Gonçalves foi a autora de emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA), posteriormente vetada pelo governador Romeu Zema (Novo), para atrelar os recursos do FEM ao FEAS. Apesar de parte da sociedade civil ter reivindicado a derrubada de tal veto, ele acabou mantido na Casa Legislativa.

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Em decorrência das discussões, porém, foi aprovada a Lei 24.725/ 2024, que vincula 15% dos recursos do FEM ao FEAS, além de vinculações às áreas da saúde e da educação. Como resultado, o FEAS terá maior orçamento a partir de 2024. “O repasse final ao FEAS foi três vezes o repasse previsto, queremos agora que o valor seja executado”, explicou Bella Gonçalves.

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A audiência pretende, então, acompanhar a execução desses recursos. Além disso, de acordo com a deputada, o governo estadual anunciou que vai convocar o Comitê Gestor do FEM para elaborar um Plano de Erradicação da Miséria. O encontro será também uma oportunidade para se discutir os caminhos necessários para tal Plano.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG

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ESPORTES

De campeão olímpico a campeão do povo: Maurício do Vôlei reafirma compromisso com os brasileiros e derrota o retorno do DPVAT

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Ontem foi escrita mais uma página de uma história que já inspirou milhares de brasileiros. A Câmara dos Deputados rejeitou a volta do famigerado DPVAT, o imposto que, durante anos, pesou no bolso de milhões de cidadãos. Entre os nomes que se destacaram nesta batalha, está o deputado federal Maurício do Vôlei, um homem cuja trajetória é marcada pela entrega, pela superação e pelo compromisso inabalável com a nação.

No início do ano passado, ao votar favoravelmente à retomada do DPVAT por engano, Maurício não fugiu de sua responsabilidade. Reconheceu o erro publicamente e, com humildade, pediu desculpas ao povo brasileiro, mostrando que lideranças fortes também sabem ser humanas. Desde então, o deputado trabalhou incansavelmente para provar que sua luta vai além de um voto ou de um discurso — ela é pela proteção dos valores que sustentam nosso país: a família, a fé e a liberdade.

“Sempre defenderei os brasileiros, assim como defendi as cores da bandeira nas quadras. Minha missão não mudou. Não sou daqueles que mudam de camisa para agradar ou vencer uma eleição. Fui, sou e sempre serei conservador, defensor da família, do trabalho honesto e do futuro das próximas gerações”, afirmou o parlamentar, emocionado, logo após a vitória no plenário.

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Assim como em sua carreira no vôlei, Maurício jogou limpo. Diferente de muitos que alternam entre partidos e bandeiras de acordo com o vento político, ele permaneceu firme em seus princípios no PL. Para ele, o mandato não é sobre garantir reeleição; é sobre construir um legado — um Brasil que mantenha suas raízes e seu povo livre de amarras.

Ontem, a Câmara mandou um recado claro ao país: impostos que penalizam ainda mais os trabalhadores brasileiros, como o DPVAT, não têm espaço aqui. E Maurício do Vôlei deixou registrado que está e sempre estará em defesa das pessoas que acreditam num Brasil forte e justo.

Se ontem ele estava nas quadras levantando troféus pelo Brasil, hoje ele ergue as bandeiras da família, da justiça e do povo. Maurício do Vôlei segue sendo um campeão — não só no esporte, mas na vida pública.

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