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Gestores da Fazenda e do Planejamento são aguardados na ALMG para prestação de contas

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Os subsecretários de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Felipe Magno de Sousa, e do Tesouro Estadual da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Fábio Rodrigo de Assunção, são aguardados na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quarta-feira (5/6/24).

Eles são os convidados da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) para a audiência sobre o cumprimento das metas fiscais do Estado relativas ao 3º quadrimestre de 2023 e ao 1º quadrimestre de 2024.

A reunião será às 9h30, no Plenarinho IV, a requerimento dos deputados Zé Guilherme (PP) e Rafael Martins (PSD), respectivamente presidente e vice da comissão.

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Essa prestação de contas ao Poder Legislativo é uma exigência da Lei Complementar Federal 101, de 2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal. A iniciativa também integra o Assembleia Fiscaliza, que reúne atividades de monitoramento desenvolvidas pelas comissões temáticas da ALMG.

Em uma das frentes do Assembleia Fiscaliza, o Tema em Foco, cada comissão define um tema específico para ser monitorado por dois anos. Para o biênio 2023-2024, a FFO escolheu a temática “Acompanhamento da situação fiscal do Estado com foco na arrecadação”.

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Na última prestação de contas, realizada em outubro e referente aos 1º e 2º quadrimestres de 2023, os gestores afirmara que, apesar de o Orçamento do Estado para 2023 prever um deficit de R$ 3,5 bilhões, as projeções indicavam um cenário um pouco menos pessimista. Ainda assim, não foram informados os novos valores projetados.

As previsões para 2025 também são mais otimistas, de acordo com o Poder Executivo. Há estimativa de aumento de receita superior ao aumento das despesas, tanto nominal quanto percentualmente, conforme projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) recebido no Plenário da ALMG em maio.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG

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ESPORTES

De campeão olímpico a campeão do povo: Maurício do Vôlei reafirma compromisso com os brasileiros e derrota o retorno do DPVAT

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Ontem foi escrita mais uma página de uma história que já inspirou milhares de brasileiros. A Câmara dos Deputados rejeitou a volta do famigerado DPVAT, o imposto que, durante anos, pesou no bolso de milhões de cidadãos. Entre os nomes que se destacaram nesta batalha, está o deputado federal Maurício do Vôlei, um homem cuja trajetória é marcada pela entrega, pela superação e pelo compromisso inabalável com a nação.

No início do ano passado, ao votar favoravelmente à retomada do DPVAT por engano, Maurício não fugiu de sua responsabilidade. Reconheceu o erro publicamente e, com humildade, pediu desculpas ao povo brasileiro, mostrando que lideranças fortes também sabem ser humanas. Desde então, o deputado trabalhou incansavelmente para provar que sua luta vai além de um voto ou de um discurso — ela é pela proteção dos valores que sustentam nosso país: a família, a fé e a liberdade.

“Sempre defenderei os brasileiros, assim como defendi as cores da bandeira nas quadras. Minha missão não mudou. Não sou daqueles que mudam de camisa para agradar ou vencer uma eleição. Fui, sou e sempre serei conservador, defensor da família, do trabalho honesto e do futuro das próximas gerações”, afirmou o parlamentar, emocionado, logo após a vitória no plenário.

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Assim como em sua carreira no vôlei, Maurício jogou limpo. Diferente de muitos que alternam entre partidos e bandeiras de acordo com o vento político, ele permaneceu firme em seus princípios no PL. Para ele, o mandato não é sobre garantir reeleição; é sobre construir um legado — um Brasil que mantenha suas raízes e seu povo livre de amarras.

Ontem, a Câmara mandou um recado claro ao país: impostos que penalizam ainda mais os trabalhadores brasileiros, como o DPVAT, não têm espaço aqui. E Maurício do Vôlei deixou registrado que está e sempre estará em defesa das pessoas que acreditam num Brasil forte e justo.

Se ontem ele estava nas quadras levantando troféus pelo Brasil, hoje ele ergue as bandeiras da família, da justiça e do povo. Maurício do Vôlei segue sendo um campeão — não só no esporte, mas na vida pública.

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