Política
Gestores prestam contas do cumprimento de metas fiscais
A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza audiência, nesta quarta-feira (25/10/23), para avaliar o cumprimento das metas fiscais do governo nos 1º e 2º quadrimestres deste ano. A reunião, a partir das 11 horas, no Plenarinho IV, é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LFR) e integra as atividades de monitoramento intensivo da situação fiscal do Estado, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
Foram convidados a prestar informações o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto, Felipe Sousa, e o subsecretário do Tesouro Estadual, Fábio Rodrigo Assunção. A audiência foi solicitada pelo presidente da comissão, deputado Zé Guilherme (PP), e pelos deputados Rafael Martins (PSD) e Doorgal Andrada (Patri).
A LRF obriga o Poder Executivo a fazer a demonstração e a avaliação do cumprimento das metas fiscais para a comissão pertinente do Legislativo, a cada quadrimestre.
O Assembleia Fiscaliza, por sua vez, reúne as atividades de fiscalização desenvolvidas pelas comissões temáticas. Em uma das suas frentes, o Tema em Foco, cada comissão define um tema específico para ser monitorado por dois anos. Para o biênio 2023-2024, a FFO escolheu a temática “Acompanhamento da situação fiscal do Estado com foco na arrecadação”.
O Orçamento do Estado para 2023 prevê um deficit de R$ 3,5 bilhões – R$ 106,1 bilhões de receita, frente a uma despesa de R$ 109,6 bilhões. Um fator que impactou negativamente a previsão de arrecadação foi a redução nas alíquotas do ICMS sobre combustíveis, que perdurou até março.
Outras receitas previstas totalizam R$ 2,2 bilhões, sobretudo em decorrência do acordo judicial firmado com a mineradora Vale para reparação dos danos causados pela tragédia de Brumadinho (Região Metropolitana de Belo Horizonte).
Fonte: Assembleia Legislativa de MG
ESPORTES
De campeão olímpico a campeão do povo: Maurício do Vôlei reafirma compromisso com os brasileiros e derrota o retorno do DPVAT
Ontem foi escrita mais uma página de uma história que já inspirou milhares de brasileiros. A Câmara dos Deputados rejeitou a volta do famigerado DPVAT, o imposto que, durante anos, pesou no bolso de milhões de cidadãos. Entre os nomes que se destacaram nesta batalha, está o deputado federal Maurício do Vôlei, um homem cuja trajetória é marcada pela entrega, pela superação e pelo compromisso inabalável com a nação.
No início do ano passado, ao votar favoravelmente à retomada do DPVAT por engano, Maurício não fugiu de sua responsabilidade. Reconheceu o erro publicamente e, com humildade, pediu desculpas ao povo brasileiro, mostrando que lideranças fortes também sabem ser humanas. Desde então, o deputado trabalhou incansavelmente para provar que sua luta vai além de um voto ou de um discurso — ela é pela proteção dos valores que sustentam nosso país: a família, a fé e a liberdade.
“Sempre defenderei os brasileiros, assim como defendi as cores da bandeira nas quadras. Minha missão não mudou. Não sou daqueles que mudam de camisa para agradar ou vencer uma eleição. Fui, sou e sempre serei conservador, defensor da família, do trabalho honesto e do futuro das próximas gerações”, afirmou o parlamentar, emocionado, logo após a vitória no plenário.
Assim como em sua carreira no vôlei, Maurício jogou limpo. Diferente de muitos que alternam entre partidos e bandeiras de acordo com o vento político, ele permaneceu firme em seus princípios no PL. Para ele, o mandato não é sobre garantir reeleição; é sobre construir um legado — um Brasil que mantenha suas raízes e seu povo livre de amarras.
Ontem, a Câmara mandou um recado claro ao país: impostos que penalizam ainda mais os trabalhadores brasileiros, como o DPVAT, não têm espaço aqui. E Maurício do Vôlei deixou registrado que está e sempre estará em defesa das pessoas que acreditam num Brasil forte e justo.
Se ontem ele estava nas quadras levantando troféus pelo Brasil, hoje ele ergue as bandeiras da família, da justiça e do povo. Maurício do Vôlei segue sendo um campeão — não só no esporte, mas na vida pública.
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