Política

Gestores são convocados para explicar custeio do IPSM

Publicados

11 meses atrás

2024-04-30

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O custeio do IPSM, o Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais, volta a ser debatido em audiência da Comissão de Segurança Pública nesta quinta-feira (2/5/24), às 10 horas, desta vez com a convocação de três gestores do Estado. Entre outros pontos, os convocados deverão ser questionados sobre uma dívida da ordem de R$ 7 bilhões que o Estado teria com o órgão.

São eles: a secretária de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Luísa Barreto; o diretor geral do instituto, coronel Rodrigo de Faria Mendes; e o comandante-geral da Polícia Militar e presidente do Conselho de Administração do IPSM, coronel Rodrigo Piassi do Nascimento.

A audiência pública será realizada no Auditório do andar SE do Palácio da Inconfidência, sede da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), e foi solicitada pelo presidente da comissão, deputado Sargento Rodrigues (PL).

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O objetivo geral é debater com os convocados e convidados o conteúdo de nota do IPSM publicada em 1º de março relativa a seu custeio, assinada pelo então diretor do órgão, coronel Paulo de Vasconcelos Júnior.

Na nota, o gestor afirma estar o IPSM em dia para com suas responsabilidades e custeio e trata como “conjecturas” o fato de haver ou não uma dívida do Estado com o IPSM, o que é rebatido pelo deputado.

“Ocorre que, em resposta a ofício da comissão encaminhado em 21 de dezembro do ano passado, o diretor geral do IPSM confirmou a omissão do Poder Executivo em cumprir o dever legal de repassar ao IPSM, de abril de 2020 a dezembro de 2023, os valores de 16% da contribuição patronal, e estimou em R$ 6 bilhões, 918 milhões e 329 a quantia que a autarquia deixou de receber”, frisa o presidente da comissão.

Lista

Projeto é criticado

Na nota, o diretor do Ipsemg à época manifestava sua expectativa de que o Governo de Minas encaminhasse à ALMG projeto para tratar das alíquotas de contribuição previstas na Lei Federal 13.954, de 2019.

De lá pra cá, de fato o governador enviou à ALMG Projeto de Lei (PL 2.239/24) sobre a matéria, recebido no Plenário em 18 de abril e também criticado pelo presidente da Comissão de Segurança Pública.

Segundo afirmou o deputado em reunião no Plenário, o projeto reduz o repasse da obrigação patronal, dos 16% previstos na Lei 10.366, de 1990, para apenas 1,5%. E eleva a cobrança da previdência dos militares de 8% para 10,5%, passando a cobrar 3% de contribuição de saúde, que não era cobrada.

Citação

Além dos gestores convocados, foram convidados para a audiência representantes do Tribunal de Contas do Estado, do Ministério Público, de entidades de servidores militares e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Fonte: Assembleia Legislativa de MG

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Da Redação

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ESPORTES

De campeão olímpico a campeão do povo: Maurício do Vôlei reafirma compromisso com os brasileiros e derrota o retorno do DPVAT

Publicados

4 meses atrás

2024-12-19

Por

Alex Cavalcante

Ontem foi escrita mais uma página de uma história que já inspirou milhares de brasileiros. A Câmara dos Deputados rejeitou a volta do famigerado DPVAT, o imposto que, durante anos, pesou no bolso de milhões de cidadãos. Entre os nomes que se destacaram nesta batalha, está o deputado federal Maurício do Vôlei, um homem cuja trajetória é marcada pela entrega, pela superação e pelo compromisso inabalável com a nação.

No início do ano passado, ao votar favoravelmente à retomada do DPVAT por engano, Maurício não fugiu de sua responsabilidade. Reconheceu o erro publicamente e, com humildade, pediu desculpas ao povo brasileiro, mostrando que lideranças fortes também sabem ser humanas. Desde então, o deputado trabalhou incansavelmente para provar que sua luta vai além de um voto ou de um discurso — ela é pela proteção dos valores que sustentam nosso país: a família, a fé e a liberdade.

“Sempre defenderei os brasileiros, assim como defendi as cores da bandeira nas quadras. Minha missão não mudou. Não sou daqueles que mudam de camisa para agradar ou vencer uma eleição. Fui, sou e sempre serei conservador, defensor da família, do trabalho honesto e do futuro das próximas gerações”, afirmou o parlamentar, emocionado, logo após a vitória no plenário.

Assim como em sua carreira no vôlei, Maurício jogou limpo. Diferente de muitos que alternam entre partidos e bandeiras de acordo com o vento político, ele permaneceu firme em seus princípios no PL. Para ele, o mandato não é sobre garantir reeleição; é sobre construir um legado — um Brasil que mantenha suas raízes e seu povo livre de amarras.

Ontem, a Câmara mandou um recado claro ao país: impostos que penalizam ainda mais os trabalhadores brasileiros, como o DPVAT, não têm espaço aqui. E Maurício do Vôlei deixou registrado que está e sempre estará em defesa das pessoas que acreditam num Brasil forte e justo.

Se ontem ele estava nas quadras levantando troféus pelo Brasil, hoje ele ergue as bandeiras da família, da justiça e do povo. Maurício do Vôlei segue sendo um campeão — não só no esporte, mas na vida pública.

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