Política

Importância da regularização fundiária pauta debate nesta quarta (29)

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1 ano atrás

2023-11-28

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A importância de promover a regularização fundiária será o tema central da audiência pública que a Comissão de Desenvolvimento Econômico realiza nesta quarta-feira (29/11/23), a partir das 14 horas, no Plenarinho IV da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Na ocasião será lançada a Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária.

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O debate atende a requerimento da deputada Lud Falcão (Pode), que, em linhas gerais, pretende debater os benefícios gerados pela regularização fundiária urbana para o desenvolvimento econômico das cidades. Além de traçar um panorama estadual, a parlamentar também destaca que o encontro servirá para conhecer a atuação de instituições da sociedade civil e como elas podem contribuir para agilizar a regularização fundiária no Estado.

“A regularização fundiária é um instrumento eficaz de indução de desenvolvimento econômico e justiça social, que deve ser mais divulgado e ampliado. Por isso, os objetivos da nossa audiência pública são orientar prefeitos, secretários e outros gestores municipais sobre o processo de regularização fundiária e ressaltar seus benefícios”, aponta Lud Falcão.

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A deputada lista ainda o círculo virtuoso da promoção da regularização fundiária, a começar pela garantia de segurança jurídica ao proprietário do imóvel e da função social da propriedade, cujo proprietário também ganha acesso aos serviços públicos da cidade. Dessa forma, isso atrai investimentos e incentiva o desenvolvimento dos municípios.

“Uma das principais funções do Parlamento é identificar os problemas sociais e contribuir para o encaminhamento de soluções. A audiência faz parte do nosso compromisso de agilizar a regularização fundiária e se agrega a outras iniciativas já em andamento nesta Casa”, completa Lud Falcão.

Um exemplo nesse sentido, citado por ela, é o Projeto de Lei (PL) 3.601/16, de autoria do presidente da ALMG, deputado Tadeu Martins Leite (MDB), que objetiva flexibilizar e desburocratizar a regularização fundiária em Minas Gerais.

Foram convidados para a audiência representantes das Secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico e de Governo, do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e da Caixa. Também foram chamados Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), representantes do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais (Cori-MG), da Sebrae Minas e da empresa UrbBrasil.

Foram convidados ainda representantes das prefeituras de Patos de Minas e de Santa Rosa da Serra, ambos municípios no Alto Paranaíba.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG

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Da Redação

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ESPORTES

De campeão olímpico a campeão do povo: Maurício do Vôlei reafirma compromisso com os brasileiros e derrota o retorno do DPVAT

Publicados

4 meses atrás

2024-12-19

Por

Alex Cavalcante

Ontem foi escrita mais uma página de uma história que já inspirou milhares de brasileiros. A Câmara dos Deputados rejeitou a volta do famigerado DPVAT, o imposto que, durante anos, pesou no bolso de milhões de cidadãos. Entre os nomes que se destacaram nesta batalha, está o deputado federal Maurício do Vôlei, um homem cuja trajetória é marcada pela entrega, pela superação e pelo compromisso inabalável com a nação.

No início do ano passado, ao votar favoravelmente à retomada do DPVAT por engano, Maurício não fugiu de sua responsabilidade. Reconheceu o erro publicamente e, com humildade, pediu desculpas ao povo brasileiro, mostrando que lideranças fortes também sabem ser humanas. Desde então, o deputado trabalhou incansavelmente para provar que sua luta vai além de um voto ou de um discurso — ela é pela proteção dos valores que sustentam nosso país: a família, a fé e a liberdade.

“Sempre defenderei os brasileiros, assim como defendi as cores da bandeira nas quadras. Minha missão não mudou. Não sou daqueles que mudam de camisa para agradar ou vencer uma eleição. Fui, sou e sempre serei conservador, defensor da família, do trabalho honesto e do futuro das próximas gerações”, afirmou o parlamentar, emocionado, logo após a vitória no plenário.

Assim como em sua carreira no vôlei, Maurício jogou limpo. Diferente de muitos que alternam entre partidos e bandeiras de acordo com o vento político, ele permaneceu firme em seus princípios no PL. Para ele, o mandato não é sobre garantir reeleição; é sobre construir um legado — um Brasil que mantenha suas raízes e seu povo livre de amarras.

Ontem, a Câmara mandou um recado claro ao país: impostos que penalizam ainda mais os trabalhadores brasileiros, como o DPVAT, não têm espaço aqui. E Maurício do Vôlei deixou registrado que está e sempre estará em defesa das pessoas que acreditam num Brasil forte e justo.

Se ontem ele estava nas quadras levantando troféus pelo Brasil, hoje ele ergue as bandeiras da família, da justiça e do povo. Maurício do Vôlei segue sendo um campeão — não só no esporte, mas na vida pública.

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