Cidadãos de Uberlândia, Ituiutaba, no Triângulo mineiro, de Ibiá (Alto Paranaíba), Jaboticatubas (Região Metropolitana de Belo Horizonte) e da própria Capital criticaram os frequentes apagões no fornecimento de energia elétrica pela Cemig. Eles participaram de audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta quarta-feira (6/12/23).

Originalmente destinada a debater as frequentes quedas de energia nas zonas rural e urbana dps dois municípios do Triângulo, a reunião ampliou sue escopo para receber reclamações de clientes da Cemig de outras regiões do Estado. Solicitada pelo presidente da comissão, deputado Elismar Prado (PROS), a audiência trouxe ainda representantes da concessionária, que falaram dos investimentos para melhorar a rede, como a troca de transformadores e o aumento de subestações e equipes.

O coordenador regional do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MG) de Uberlândia, promotor de Justiça Fernando Rodrigues Martins, fez um apanhado das principais denúncias que chegaram ao órgão. Sobre as quedas constantes no fornecimento de energia elétrica, informou que, após várias reclamações de moradores de bairros da cidade, entrou com uma ação civil pública contra a Cemig, a qual foi imputada uma multa de R$ 1,2 milhão.

“Um hospital ficou sem energia. O bairro Shopping Park, sem subestação próxima, ficou sem energia e sem internet. Na zona sul, houve sérios apagões. Distritos da área rural, sem energia, acabaram perdendo o leite que estava nos tanques resfriadores”, relatou. Na avaliação do jurista, a ineficiência demonstrada pela concessionária é fruto da insuficiência de investimentos.

Anunciou ainda que, no dia 11 de dezembro, como sequência da ação civil pública, será realizada uma audiência de justificação da tutela de urgência. Nesse encontro, serão apresentadas à justiça todas as provas coletadas junto à população mostrando as falhas do serviço prestado que justificam a ação civil pública. O promotor acrescentou que serão exigidos da Cemig a troca de transformadores e de subestações para atender a Uberlândia.

“A Cemig se vale de argumentos antigos, como causas naturais, incluindo a falta de chuvas e outros. Isso não cabe mais. Pelo lucro de R$ 4 bilhões que ela alcançou, a empresa teria que dar conta, considerou Fernando Martins.

Já Mário Jacob Júnior, da Associação Comercial e Industrial de Ituiutaba, denunciou que, nos últimos cinco anos, a população local vem sofrendo com quedas de energia em todo o município. Em algumas regiões, houve também falta d’água, pois não havia eletricidade para fazer funcionar o sistema de bombeamento de água.

Ele acrescentou que 13 outros municípios (com população total de 100 mil habitantes) dependem dos transformadores e da subestação de Ituiutaba, também com 100 mil pessoas. Os dois transformadores que atendem a essa região tem mais de 40 anos de uso e um deles apresentou defeito, gerando o caos para cidadãos das áreas urbana e rural dessas cidades. O prejuízo foi grande para produtores rurais, que perderam milhares de litros de leite por falta de resfriadores.

Defesa do consumidor

Elismar Prado complementou que vem fazendo a defesa intransigente do consumidor na comissão e percebendo como ele sofre em Minas Gerais. “É lamentável como a qualidade dos serviços da Cemig piora ano a ano, como reflexo da falta de investimentos na sua rede; a empresa só se preocupa com o mercado, com a distribuição de dividendos a acionistas”, condenou.

Ele também fez críticas à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que nem enviou representante à audiência, apesar de convidada. “Ela não é imparcial – sempre prioriza o mercado e não faz a defesa de quem mais sofre, os consumidores”, disse. Registrou que no ranking da agência de 2022, a Cemig ficou em 23º lugar entre 29 concessionárias do Brasil. “Em 2019, o governador Romeu Zema disse que as redes de distribuição da Cemig estavam sucateadas. Por que não corrigiu o que tanto criticava na gestão anterior?”, cobrou.

Além dos municípios que contaram com representantes na reunião, Elismar Prado citou municípios das regiões Central e Sul, que relataram problemas com fornecimento de energia.

Ressarcimento

O deputado Bosco (Avante) solicitou da Cemig a compreensão para que os prejuízos por falta de energia sejam ressarcidos mais rapidamente. “Que seja construído um caminho mais rápido para reparar esse dano. Hoje, o consumidor precisa acionar a justiça, o que é caro, e por isso, ele acaba desistindo. Que a Cemig possa fazer a reparação de forma mais ágil”, pediu.

Katiúscia Cruz, do Condomínio Estâncias da Mata, em Jaboticatubas (RMBH), com 1200 usuários, registrou que recentemente ficaram mais de 49 horas sem luz. “Temos postes com todas as lâmpadas queimadas, sendo que pagamos a taxa de iluminação pública; além disso, ficamos sem energia por dias e a Cemig não dá nenhum desconto na conta”, reclamou.

Maria Clara, psicóloga da Capital, informou que as quedas no bairro Sagrada Família, onde reside, não são de agora: “A queda de luz em BH é em todas as regiões, mas na zona leste e outras regiões carentes, fica-se até dias sem energia. Na zona sul, também cai, mas a duração é pequena”.

Altos lucros

O vereador de Ibiá (Alto Paranaíba), Fernando Arthur, também relatou quedas de energia frequentes na cidade tanto na zona rural quanto na urbana, provocando grandes prejuízos. “A cemig, com lucros exorbitantes, precisa olhar pra gente com carinho”, exigiu.

Jeferson Sputnik, que tem jornal que enfoca o Noroeste e o Alto Paranaíba, afirmou que a população dessas regiões está revoltada com a atuação da Cemig, pelos constantes cortes no fornecimento.

Cemig destaca investimento para reduzir problemas

Waliisson Guedes, superintendente de engenharia da Cemig, disse que tomou nota dos problemas e que, nesta épocado ano, eles se intensificavam. Destacou que a concessionária atende a 774 municípios, com mais de 550 mil km de rede de transmissão. De toda forma, reconheceu que a prestação do serviço precisava melhorar, especialmente, o fornecimento de energia, apesar de os parâmetros na Aneel mostrarem um padrão adequado da empresa, do ponto de vista da regulação.

Postulou que a solução dos gargalos dependia em grande parte dos investimentos e da manutenção das redes e dos equipamentos. Guedes ressaltou ainda a severidade do clima neste ano e os impactos desse fato, que foi demonstrada pelo aumento de 70% nos alertas de risco em 2023 se comparado ao ano anterior.

Sobre os investimentos, o gestor anunciou que Uberlândia vai receber em breve a nova subestação de energia, que está 99% pronta. Em Ituiutaba, como a subestação queimou, está sendo usada uma subestação móvel. Além disso, um novo transformador será instalada ainda em dezembro.

Subestações

Guedes ainda informou que a Cemig investiu entre 2018 e 2022 R$ 7 bilhões, colocando mais 60 subestações energizadas no Estado. O próximo programa de investimento, de 2023 a 2027, receberá R$ 18 bi, para que se atinja 600 subestações (atualmente, são 400), com ampliação das linhas de transmissão e conversão de 30 mil linhas de monofásicas para trifásicas.

Para o Triângulo mineiro, haverá investimento de R$ 245 milhões, com a criação de 8 novas subestações. “Precisamos acelerar as obras ao máximo para evitar que novos acontecimentos graves, como o de Uberlândia, não ocorram mais”, concluiu.

Ernando Braga, superintendente de Serviços de Distribuição da Cemig, falou do plano de manutenção de rede da Cemig, com investimento de 864 milhões em 2023. A empresa enfoca também a automação do sistema elétrico, com a instalação de 34 mil religadores, que permitem a ligação de energia à distância.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG