Política

Juiz de Fora recebe Seminário Legislativo Estatuto da Igualdade Racial

Publicados

10 meses atrás

2024-06-17

Por

Imagem

O terceiro encontro regional do Seminário Legislativo Estatuto da Igualdade Racial será realizado em Juiz de Fora (Zona da Mata), na próxima segunda-feira (24/6/24). O evento, organizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e entidades parceiras, vai colher sugestões para subsidiar ações legislativas de reparação e de promoção da igualdade racial.

A atividade ocorrerá na Câmara Municipal de Juiz de Fora (Rua Halfeld, 955, Centro), a partir das 9 horas. O encontro é aberto à participação do público. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas de modo on-line até a próxima sexta (21), às 15 horas.

O seminário legislativo visa ampliar o debate sobre o Projeto de Lei (PL) 817/23, que institui o Estatuto da Igualdade Racial em Minas Gerais.

Esse novo instrumento legal pretende garantir políticas públicas para assegurar à população negra, aos povos indígenas e às comunidades tradicionais seus direitos individuais, coletivos e difusos, igualdade de oportunidades e combate à discriminação.

O PL 817/23 é de autoria das deputadas Macaé Evaristo (PT), Ana Paula Siqueira (Rede), Andréia de Jesus (PT) e Leninha (PT). A proposição aguarda parecer de 1º turno da Comissão de Constituição e Justiça.

Programação

A programação em Juiz de Fora terá início com a abertura do evento feita por deputados e autoridades. Às 10 horas, a diretora-geral da Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa), Giane Elisa Sales de Almeida, fará uma palestra de contextualização do tema. A partir das 11 horas, começarão as discussões nos grupos de trabalho, as quais duram até 17 horas.

Esses grupos vão debater propostas agrupadas nos seguintes temas:

Direito à vida digna, acesso ao meio ambiente saudável, ao trabalho, à justiça e à segurança
Combate ao racismo, ações afirmativas e diversidade religiosa
Financiamento de políticas públicas, representatividade e participação social

As discussões são orientadas por um documento de referência sistematizado pela Assembleia junto com a comissão organizadora do seminário legislativo.

Ao final do encontro, também serão eleitos os representantes que vão participar da etapa final do seminário na ALMG, em agosto.

Encontros regionais

O seminário legislativo compreende a realização de sete encontros regionais ao todo. Na etapa estadual, será aprovado um documento final com propostas sobre a temática.

Elas poderão se desdobrar em requerimentos, projetos de lei, emendas a proposições em tramitação e sugestões ao Orçamento do Estado.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:estatuto igualdade legislativo racial recebe seminario

Da Redação

Propaganda

ESPORTES

De campeão olímpico a campeão do povo: Maurício do Vôlei reafirma compromisso com os brasileiros e derrota o retorno do DPVAT

Publicados

4 meses atrás

2024-12-19

Por

Alex Cavalcante

Ontem foi escrita mais uma página de uma história que já inspirou milhares de brasileiros. A Câmara dos Deputados rejeitou a volta do famigerado DPVAT, o imposto que, durante anos, pesou no bolso de milhões de cidadãos. Entre os nomes que se destacaram nesta batalha, está o deputado federal Maurício do Vôlei, um homem cuja trajetória é marcada pela entrega, pela superação e pelo compromisso inabalável com a nação.

No início do ano passado, ao votar favoravelmente à retomada do DPVAT por engano, Maurício não fugiu de sua responsabilidade. Reconheceu o erro publicamente e, com humildade, pediu desculpas ao povo brasileiro, mostrando que lideranças fortes também sabem ser humanas. Desde então, o deputado trabalhou incansavelmente para provar que sua luta vai além de um voto ou de um discurso — ela é pela proteção dos valores que sustentam nosso país: a família, a fé e a liberdade.

“Sempre defenderei os brasileiros, assim como defendi as cores da bandeira nas quadras. Minha missão não mudou. Não sou daqueles que mudam de camisa para agradar ou vencer uma eleição. Fui, sou e sempre serei conservador, defensor da família, do trabalho honesto e do futuro das próximas gerações”, afirmou o parlamentar, emocionado, logo após a vitória no plenário.

Assim como em sua carreira no vôlei, Maurício jogou limpo. Diferente de muitos que alternam entre partidos e bandeiras de acordo com o vento político, ele permaneceu firme em seus princípios no PL. Para ele, o mandato não é sobre garantir reeleição; é sobre construir um legado — um Brasil que mantenha suas raízes e seu povo livre de amarras.

Ontem, a Câmara mandou um recado claro ao país: impostos que penalizam ainda mais os trabalhadores brasileiros, como o DPVAT, não têm espaço aqui. E Maurício do Vôlei deixou registrado que está e sempre estará em defesa das pessoas que acreditam num Brasil forte e justo.

Se ontem ele estava nas quadras levantando troféus pelo Brasil, hoje ele ergue as bandeiras da família, da justiça e do povo. Maurício do Vôlei segue sendo um campeão — não só no esporte, mas na vida pública.

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo