O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Tadeu Martins Leite (MDB), participou das comemorações de um ano da instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) no Estado. A solenidade foi realizada na noite desta segunda-feira (21/8/23), na Sala Minas Gerais, em Belo Horizonte, e contou com a presença de diversas autoridades mineiras e nacionais.

A presidente do TRF-6, desembargadora federal Mônica Sifuentes, agradeceu o apoio da ALMG e de outras instituições. Desde 2001, o Parlamento Mineiro reforça a importância de um tribunal federal em Minas. Em 2019, a ALMG, em parceria com outras entidades, lançou o Movimento Minas Mais Justiça, que pleiteava a criação do órgão.

Para a ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), a instalação do tribunal foi uma forma de facilitar o acesso dos mineiros à Justiça. “A jurisdição tem que ir onde o cidadão está. Até então, era preciso ir a Brasília”, afirmou.

O TRF-6 nasceu com o propósito de conferir maior eficiência e celeridade aos pleitos do cidadão à Justiça Federal, levando em conta que Minas respondia por mais de 30% dos processos julgados pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o TRF-1, que abrangia ainda outros 12 estados e o Distrito Federal.

Segundo a desembargadora federal Mônica Sifuentes, em seu primeiro ano de funcionamento, o TRF-6 julgou 23.210 processos. “Seremos em breve o tribunal com o menor ‘custo/processo’ do Brasil”, garantiu a presidente da corte.

Representantes do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG) elogiaram a atuação dos desembargadores. Também a presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, parabenizou o tribunal mineiro: “Que o TRF-6 continue a trilhar o caminho da equidade e seja fonte de inspiração para todos”.

Presenças – Participaram ainda da solenidade de aniversário de fundação do TRF-6 o ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); o senador Carlos Viana (Podemos-MG); a deputada federal Duda Salabert (PDT-MG); o governador do Estado, Romeu Zema; o vice-governador, Mateus Simões; o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman; o procurador-geral de Justiça de Minas, Jarbas Soares Júnior; além de outras autoridades.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG