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Minas Gerais conta com política de prevenção da evasão escolar

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As escolas estaduais mineiras agora contam com uma política de prevenção do abandono e da evasão de alunos. Nesta quinta-feira (5/10/23), foi publicada no diário oficial Minas Gerais a sanção da Lei 24.582 pelo governador Romeu Zema. A norma teve origem no Projeto de Lei (PL) 87/23, da deputada Lud Falcão (Podemos), aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em setembro.

O objetivo dessa lei é evitar o crescimento do número de crianças e adolescentes fora da escola, problema intensificado com a pandemia de Covid-19. Entre as diretrizes da nova política pública, estão a identificação das condições que levaram à perda do vínculo dos alunos com as escolas e o levantamento de dados estatísticos sobre esse problema.

Entre os instrumentos definidos na lei para combater o abandono e a evasão escolar, está a expansão do número de escolas que oferecem educação em tempo integral. Por outro lado, a norma estabelece que, na escola onde for implementado o ensino médio integral, deverá ser igualmente garantida a oferta do ensino médio regular, conforme a necessidade da comunidade e solicitação do colegiado escolar.

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Outros instrumentos previstos na Lei 24.582 são a manutenção de programas de assistência aos alunos em situação de vulnerabilidade social; a oferta de atividades que promovam a aproximação entre os alunos, como grêmios culturais e grupos esportivos; a promoção da busca ativa de estudantes que abandonaram a escola; a oferta de aulas de reforço escolar; e a adoção de estratégias de prevenção do bullying.

A política pública de prevenção do abandono e da evasão escolar será executada por meio da articulação intersetorial entre os órgãos do Poder Executivo responsáveis pelas políticas públicas de educação, saúde, trabalho, cultura e assistência social.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG

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ESPORTES

De campeão olímpico a campeão do povo: Maurício do Vôlei reafirma compromisso com os brasileiros e derrota o retorno do DPVAT

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Ontem foi escrita mais uma página de uma história que já inspirou milhares de brasileiros. A Câmara dos Deputados rejeitou a volta do famigerado DPVAT, o imposto que, durante anos, pesou no bolso de milhões de cidadãos. Entre os nomes que se destacaram nesta batalha, está o deputado federal Maurício do Vôlei, um homem cuja trajetória é marcada pela entrega, pela superação e pelo compromisso inabalável com a nação.

No início do ano passado, ao votar favoravelmente à retomada do DPVAT por engano, Maurício não fugiu de sua responsabilidade. Reconheceu o erro publicamente e, com humildade, pediu desculpas ao povo brasileiro, mostrando que lideranças fortes também sabem ser humanas. Desde então, o deputado trabalhou incansavelmente para provar que sua luta vai além de um voto ou de um discurso — ela é pela proteção dos valores que sustentam nosso país: a família, a fé e a liberdade.

“Sempre defenderei os brasileiros, assim como defendi as cores da bandeira nas quadras. Minha missão não mudou. Não sou daqueles que mudam de camisa para agradar ou vencer uma eleição. Fui, sou e sempre serei conservador, defensor da família, do trabalho honesto e do futuro das próximas gerações”, afirmou o parlamentar, emocionado, logo após a vitória no plenário.

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Assim como em sua carreira no vôlei, Maurício jogou limpo. Diferente de muitos que alternam entre partidos e bandeiras de acordo com o vento político, ele permaneceu firme em seus princípios no PL. Para ele, o mandato não é sobre garantir reeleição; é sobre construir um legado — um Brasil que mantenha suas raízes e seu povo livre de amarras.

Ontem, a Câmara mandou um recado claro ao país: impostos que penalizam ainda mais os trabalhadores brasileiros, como o DPVAT, não têm espaço aqui. E Maurício do Vôlei deixou registrado que está e sempre estará em defesa das pessoas que acreditam num Brasil forte e justo.

Se ontem ele estava nas quadras levantando troféus pelo Brasil, hoje ele ergue as bandeiras da família, da justiça e do povo. Maurício do Vôlei segue sendo um campeão — não só no esporte, mas na vida pública.

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