Política

Municipalização dos serviços de saúde mental da Fhemig é tema de debate

Publicados

2 anos atrás

2023-05-25

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A municipalização, pela Prefeitura de Belo Horizonte, de unidades de saúde mental geridas pela Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig) vai ser debatida pela Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização. Nesta sexta-feira (26/5/23), às 9 horas, no Auditório do andar SE da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), acontece a audiência pública sobre o tema. Solicitada pela deputada Bella Gonçalves (Psol), a reunião tratará da questão sob a ótica de pressupostos de desenvolvimento urbano.

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Esse processo de municipalização da saúde mental em Belo Horizonte já vem sendo desenvolvido há algum tempo. O último lance dessa negociação entre a PBH e o Governo de Minas se deu em 17 de fevereiro deste ano, conforme matéria divulgada no site do Conselho Estadual de Saúde (CES-MG).

Conselho Estadual é favorável à transferência

No texto, é informado que o plenário do CES foi favorável à proposta de que o Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte (CMSBH) continue as negociações com a Secretaria de Saúde da Capital (SMSA-BH), sobre a municipalização da saúde mental. Estão no escopo da proposta feita pela Fhemig a municipalização das unidades: Centros Psíquico da Infância e Adolescência (Cepai) e Mineiro de Toxicomania (CMT), além do Serviço Residencial Terapêutico (SRT) Meninos de Oliveira.

Ainda de acordo com o informe, a presidente do CES-MG, Lourdes Machado, avaliou que os serviços, na prática, já estão municipalizados há cerca de 10 anos. Os únicos na região Centro-Sul da cidade, esses serviços já são inclusive gerenciados pelo município, apesar de pertencerem ao Estado.

A situação se agravou recentemente, depois que a Fhemig publicou edital visando realizar processo seletivo com o intuito de contratar pessoa jurídica de direito privado para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no CMT e Cepai. Esse edital não foi apresentado ao CES-MG pela Fhemig, contrariando resolução do conselho, de não aprovar a implementação de Organização Social (OS) para a fundação. Por isso, o plenário do CES deliberou para que o edital seja imediatamente revogado.

Belo Horizonte é contra a privatização

O gerente da Rede de Saúde Mental de Belo Horizonte, Fernando Siqueira, disse que as negociações entre Estado e município estavam avançadas, com o posicionamento favorável da Gerência da Rede de Saúde Mental de Belo Horizonte. Essa instância se mostrou favorável à municipalização e contrária à privatização e às OS, sobretudo pela importância do atendimento à população. No entanto, a Fhemig fez a proposta diretamente ao gabinete da SMSA, e a resposta ainda está sendo elaborada.

Para a reunião desta sexta-feira (26), foram convidados: os secretários estadual e municipal de Saúde, Fábio Baccheretti Vitor e Danilo Borges Matias, respectivamente; a presidente da Fhemig, Renata Ferreira Leles Dias, que deve ser representada pela gerente de serviços descentralizados, Maria Thereza Coelho Papatela Jabour; bem como os presidentes dos Conselhos Estadual e Municipal de Saúde, Lourdes Aparecida Machado e Antônio Pádua Aguiar, respectivamente. Além deles, foram chamados representantes do Ministério Público e de entidades de defesa dos usuários dos serviços de saúde mental.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG

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Da Redação

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ESPORTES

De campeão olímpico a campeão do povo: Maurício do Vôlei reafirma compromisso com os brasileiros e derrota o retorno do DPVAT

Publicados

4 meses atrás

2024-12-19

Por

Alex Cavalcante

Ontem foi escrita mais uma página de uma história que já inspirou milhares de brasileiros. A Câmara dos Deputados rejeitou a volta do famigerado DPVAT, o imposto que, durante anos, pesou no bolso de milhões de cidadãos. Entre os nomes que se destacaram nesta batalha, está o deputado federal Maurício do Vôlei, um homem cuja trajetória é marcada pela entrega, pela superação e pelo compromisso inabalável com a nação.

No início do ano passado, ao votar favoravelmente à retomada do DPVAT por engano, Maurício não fugiu de sua responsabilidade. Reconheceu o erro publicamente e, com humildade, pediu desculpas ao povo brasileiro, mostrando que lideranças fortes também sabem ser humanas. Desde então, o deputado trabalhou incansavelmente para provar que sua luta vai além de um voto ou de um discurso — ela é pela proteção dos valores que sustentam nosso país: a família, a fé e a liberdade.

“Sempre defenderei os brasileiros, assim como defendi as cores da bandeira nas quadras. Minha missão não mudou. Não sou daqueles que mudam de camisa para agradar ou vencer uma eleição. Fui, sou e sempre serei conservador, defensor da família, do trabalho honesto e do futuro das próximas gerações”, afirmou o parlamentar, emocionado, logo após a vitória no plenário.

Assim como em sua carreira no vôlei, Maurício jogou limpo. Diferente de muitos que alternam entre partidos e bandeiras de acordo com o vento político, ele permaneceu firme em seus princípios no PL. Para ele, o mandato não é sobre garantir reeleição; é sobre construir um legado — um Brasil que mantenha suas raízes e seu povo livre de amarras.

Ontem, a Câmara mandou um recado claro ao país: impostos que penalizam ainda mais os trabalhadores brasileiros, como o DPVAT, não têm espaço aqui. E Maurício do Vôlei deixou registrado que está e sempre estará em defesa das pessoas que acreditam num Brasil forte e justo.

Se ontem ele estava nas quadras levantando troféus pelo Brasil, hoje ele ergue as bandeiras da família, da justiça e do povo. Maurício do Vôlei segue sendo um campeão — não só no esporte, mas na vida pública.

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