Política
Nova lei determina criação de banco de dados de agressores de mulheres
A Lei 24.650, de 2024, foi publicada na edição desta terça-feira (9/1/24) do Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais. A nova norma cria um banco de dados de condenados por violência contra a mulher no Estado.
A lei é derivada do Projeto de Lei (PL) 3.400/21, do deputado Sargento Rodrigues (PL), que foi aprovado de forma definitiva (2º turno) pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em 6 de dezembro.
A norma acrescenta o artigo 5º-B à Lei 22.256, de 2016, que institui a Política de Atendimento à Mulher Vítima de Violência no Estado.
Desta forma, ela prevê que serão cadastradas pessoas condenadas com sentença transitada em julgado (sem direito a recurso) pela prática dos seguintes crimes contra a mulher: feminicídio, estupro, estupro de vulnerável, lesão corporal, perseguição, violência psicológica e invasão de dispositivo informático.
No banco de dados constarão, conforme a nova lei, informações como nome, filiação, data de nascimento, número do documento de identificação, fotografia, endereço residencial e relação ou grau de parentesco com a vítima.
Já o acesso ao banco obedecerá ao disposto na Lei 13.968, de 2001, que trata do uso de informações pelas Polícias Militar e Civil.
Fonte: Assembleia Legislativa de MG
Política
Secretariado em Arcos é anunciado pela nova gestão
Nesta segunda-feira, 11 de novembro, o Prefeito Eleito Dr. Wellington Roque e o vice Ronaldo Gonçalves apresentaram oficialmente os secretários e secretárias municipais que irão compor o governo de Arcos na gestão 2025/2028.
Este novo time administrativo se destaca pela vasta experiência em gestão de projetos e administração pública, evidenciando um forte compromisso com o desenvolvimento sustentável e o bem-estar social de Arcos.
Pela primeira vez na história do município, o secretariado conta com três mulheres em posições de liderança, incluindo a inédita nomeação de uma Secretária de Fazenda, um cargo historicamente ocupado por homens.
Abaixo, conheça os nomes e cargos do novo secretariado:
• Cláudia Cardoso Soares – Secretária de Fazenda
• Aline Maria Correia Arantes – Secretária de Saúde
• Lilian Teixeira Garcia Gomes – Secretária de Educação
• Dênio Dutra Barbosa – Secretário de Administração
• Rodolfo Geraldo Dalariva Silva – Secretário de Obras e Serviços Públicos
• João Paulo Estevão Rodrigues Roque – Secretário de Governo
• Marlon Batista da Costa – Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável
• Ronaldo Gaspar Ribeiro – Secretário de Integração Social
• Evandro Marinho Siqueira – Secretário de Meio Ambiente
• João Paulo Alves Gomes – Secretário de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Com um time preparado e altamente qualificado, a nova administração busca consolidar uma gestão eficiente e inovadora, pronta para atender às demandas da população e promover o crescimento equilibrado e inclusivo de Arcos.
A posse dessa equipe de alto nível será um marco no início de um ciclo de ações voltadas para o fortalecimento do município nos próximos quatro anos.
Informe Publicitário
JÚRI POPULAR ABSOLVE RÉU QUE TENTOU MATAR EX-ESPOSA COM 5 FACADAS
Terror em obras que vão atender a Heineken: Vigilante é executado no trabalho!
Secretariado em Arcos é anunciado pela nova gestão
Medalhas de Ouro e Prata que vem do Coração
Dino Bloqueia Emendas e CGU Investiga PIX Suspeitos Para ONG`s
JÚRI POPULAR ABSOLVE RÉU QUE TENTOU MATAR EX-ESPOSA COM 5 FACADAS
ALPINÓPOLIS – Nesta terça-feira (19) a Vara Única da Comarca de Alpinópolis, no sul de Minas Gerais, foi palco de...
Sebrae Minas oferece vagas para agentes do projeto ALI Educação Empreendedora com bolsa de R$ 5 mil
Bolsistas vão atuar nas escolas aplicando ferramentas e identificando oportunidades de inovação O Sebrae Minas está com inscrições abertas para...
Ladrão quebra portão, invade casa e faz um limpa geral! O crime foi no Umuarama.
Passos / Após ser avisada por uma vizinha que a casa do namorado, que fica na Rua Termopólis, no bairro...
Terror em obras que vão atender a Heineken: Vigilante é executado no trabalho!
Na noite da última sexta-feira (15), um crime bárbaro marcou a região próxima ao km 348 da MG-050, em Passos,...
Medalhas de Ouro e Prata que vem do Coração
“Cachaça Coração de Minas conquista medalhas de ouro e prata no Brasil Selection by CMB 2024, elevando Carmo do Rio...
Dino Bloqueia Emendas e CGU Investiga PIX Suspeitos Para ONG`s
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino optou, nesta terça-feira (12), por manter a suspensão da liberação das...
Operação Policial em Conceição da Aparecida Desmantela Associação Criminosa Envolvida com o Tráfico de Drogas
Operação policial desmantela quadrilha de tráfico e lavagem de dinheiro em Conceição da Aparecida Uma rede de tráfico de entorpecentes...
Homem é preso por tráfico em Alpinópolis
ALPINÓPOLIS, 15, terça feira Polícia Militar recebeu informações de que o um homem de 18 anos estava traficando uma grande...
Candidato a vereador de Passos é Agredido Brutalmente e Precisa de Cirurgia
Luciano Medeiros, candidato a vereador pela coligação PODEMOS/PL em Passos, foi violentamente agredido na noite desta sexta-feira durante um...
“Alex tá na Rede! Repórter vai cobrir pautas policiais no sudoeste de Minas!
A Rede Minas de Televisão, um dos principais veículos de comunicação de Belo Horizonte e de todo o estado, anunciou...
Rastro de bala atrás de Trump é flagrado por fotógrafo do New York Times em imagem impressionante; VEJA FOTO
No dia 15 de julho de 2024, um evento chocante ocorreu durante um comício do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump....
Pratápolis tem pré-candidatos a prefeito e vice-prefeito do PL: Chapa Everilson e Gustavão desponta com esperança e continuidade
*Pratápolis, MG* – Em uma noite marcada por emoção e esperança, centenas de correligionários se reuniram para apoiar os pré-candidatos...
