Política

Parecer sobre projeto do Cosud é distribuído em cópias

Publicados

2 anos atrás

2023-10-03

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O Projeto de Lei (PL) 1.055/23, do governador, que ratifica o protocolo de intenções para a criação do Consórcio de Integração dos Estados do Sul e do Sudeste (Cosud), teve parecer de 1º turno pela aprovação distribuído em cópias (avulso) aos parlamentares da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) em reunião na noite desta terça-feira (3/10/23).

A proposição está na pauta de outra reunião da FFO agendada para esta quarta-feira (4), às 10h30, no Plenarinho IV, quando o parecer poderá ser aprovado.

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O PL 1.055/23 viabiliza a formalização do consórcio, que terá o caráter de associação pública, de natureza autárquica e interfederativa, com personalidade jurídica de direito público. Integram o consórcio os estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Na mensagem que encaminhou o projeto, o governador Romeu Zema lembra que o processo de criação do Cosud iniciou-se ainda em 2019, em Belo Horizonte, quando foi celebrado o primeiro protocolo de intenções entre esses estados.

Desde então, foram realizados diversos encontros para estabelecer prioridades e alinhar agendas institucionais. As áreas consideradas prioritárias para as ações de cooperação são saúde, educação, desenvolvimento econômico, segurança pública, turismo, logística e transportes, inovação e tecnologia.

Em seu parecer, o relator, deputado Zé Guilherme (PP), que também preside a FFO, lembrou que na tramitação do projeto as Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Administração Pública já se manifestaram favoravelmente à aprovação na forma originalmente apresentada, posição avalizada por ele.

O parecer destaca ainda que, de acordo com o projeto, serão criados, para o funcionamento do consórcio, dez empregos públicos, um de secretário-executivo e nove de assessor.

“Ressalte-se, todavia, que tais empregos serão criados no âmbito do consórcio entre os estados-membros, e não no quadro geral de servidores do Estado de Minas Gerais”, aponta o relator.

O documento lembra ainda que o protocolo de intenções firmado entre os estados define que a finalidade do Cosud será a de promover a integração dos entes consorciados e a consecução de interesses comuns.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG

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Da Redação

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ESPORTES

De campeão olímpico a campeão do povo: Maurício do Vôlei reafirma compromisso com os brasileiros e derrota o retorno do DPVAT

Publicados

4 meses atrás

2024-12-19

Por

Alex Cavalcante

Ontem foi escrita mais uma página de uma história que já inspirou milhares de brasileiros. A Câmara dos Deputados rejeitou a volta do famigerado DPVAT, o imposto que, durante anos, pesou no bolso de milhões de cidadãos. Entre os nomes que se destacaram nesta batalha, está o deputado federal Maurício do Vôlei, um homem cuja trajetória é marcada pela entrega, pela superação e pelo compromisso inabalável com a nação.

No início do ano passado, ao votar favoravelmente à retomada do DPVAT por engano, Maurício não fugiu de sua responsabilidade. Reconheceu o erro publicamente e, com humildade, pediu desculpas ao povo brasileiro, mostrando que lideranças fortes também sabem ser humanas. Desde então, o deputado trabalhou incansavelmente para provar que sua luta vai além de um voto ou de um discurso — ela é pela proteção dos valores que sustentam nosso país: a família, a fé e a liberdade.

“Sempre defenderei os brasileiros, assim como defendi as cores da bandeira nas quadras. Minha missão não mudou. Não sou daqueles que mudam de camisa para agradar ou vencer uma eleição. Fui, sou e sempre serei conservador, defensor da família, do trabalho honesto e do futuro das próximas gerações”, afirmou o parlamentar, emocionado, logo após a vitória no plenário.

Assim como em sua carreira no vôlei, Maurício jogou limpo. Diferente de muitos que alternam entre partidos e bandeiras de acordo com o vento político, ele permaneceu firme em seus princípios no PL. Para ele, o mandato não é sobre garantir reeleição; é sobre construir um legado — um Brasil que mantenha suas raízes e seu povo livre de amarras.

Ontem, a Câmara mandou um recado claro ao país: impostos que penalizam ainda mais os trabalhadores brasileiros, como o DPVAT, não têm espaço aqui. E Maurício do Vôlei deixou registrado que está e sempre estará em defesa das pessoas que acreditam num Brasil forte e justo.

Se ontem ele estava nas quadras levantando troféus pelo Brasil, hoje ele ergue as bandeiras da família, da justiça e do povo. Maurício do Vôlei segue sendo um campeão — não só no esporte, mas na vida pública.

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