A 20ª Legislatura da Assembleia de Minas reflete a diversidade do Estado e tem se destacado por ouvir os anseios e demandas dos diversos segmentos da sociedade mineira. Na atual composição, o Parlamento tem o presidente mais jovem desde a redemocratização, o deputado Tadeu Martins Leite (MDB), de 36 anos. A deputada Leninha (PT) é a primeira mulher negra a compor a Mesa da Assembleia e forma, juntamente com outras 14 parlamentares, a maior bancada feminina da história.

O Parlamento “mais representativo e plural”, como destacou o presidente na cerimônia de posse, tem, ainda, 14 parlamentares que se declararam pretos ou pardos, o maior número desde que essa informação passou a ser registrada. Outra marca da 20ª Legislatura é a maior participação de parlamentares jovens, entre os quais a deputada estadual mais jovem da história de Minas Gerais, Chiara Biondini (PP), 21 anos.

Essa pluralidade se reflete também nos debates e nas demandas atendidas neste primeiro semestre. Em março, na semana em que se celebra o Dia Mundial da Síndrome de Down, o Plenário aprovou projeto de incentivo à contratação de pessoas com deficiência pelas empresas prestadoras de serviços aos órgãos e entidades do Estado.

Outra norma aprovada em definitivo alterou diversas leis estaduais para atualizar a terminologia utilizada em referência às pessoas com deficiência, suprimindo a expressão “pessoa portadora de deficiência”, considerada inadequada e preconceituosa. Audiência pública e iluminação especial do Palácio da Inconfidência também marcaram as celebrações do Dia Mundial da Síndrome de Down.

A fachada da sede do Legislativo também se cobriu de arco-íris para celebrar o Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, em maio. Em audiência sobre o enfrentamento da discriminação e da violência contra esse segmento da população, participantes reivindicaram maior atuação do poder público para garantir direitos elementares, entre os quais o direito à vida.

Ainda em maio, a Assembleia lançou uma agenda de diálogos para a construção do Estatuto da Igualdade Racial no Estado. A previsão é de que o trabalho dure meses e envolva amplo debate com diversos segmentos da sociedade para coletar sugestões para o documento. Outras pautas atuais, como o combate à gordofobia, também foram tratadas nessa Legislatura.

O Parlamento Jovem de Minas (PJ Minas) segue como ação de Educação para a Cidadania voltada para estudantes do ensino médio. No lançamento da edição de 2023, que debaterá o tema “Jovem e Mercado de Trabalho”, o presidente da ALMG conclamou os jovens a se aproximarem da política e a participarem cada vez mais na construção de propostas para a juventude. Integram essa edição 137 câmaras municipais.

Políticas públicas para mulheres são reforçadas

A atenção às políticas públicas para as mulheres também já é um destaque da 20ª Legislatura. Em 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o Plenário aprovou proposições para combate à violência doméstica, para reeducar agressores e para ampliar a divulgação dos canais de denúncias, entre outros temas ligados a essa causa.

Projetos específicos sobre a saúde feminina também foram aprovados, como o que trata do diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto ou o que estabelece prazo para tratamento da hipertrofia mamária no Sistema Único de Saúde (SUS). Diversas outras proposições que fortalecem os direitos da mulher seguem tramitando e serão votadas ao longo da 20ª Legislatura.

A saúde da mulher também foi tema do ciclo de debates “Saúde para Todas”, realizado no âmbito do evento Sempre Vivas. A discussão abarcou aspectos biológicos e sociais relacionados ao tema. O Sempre Vivas é uma iniciativa da Assembleia realizada anualmente, desde 2019, para celebrar o Dia Internacional da Mulher.

A ocupação de espaços institucionais por mulheres, o fortalecimento de movimentos sociais e a destinação de investimentos financeiros para o cuidado de grupos vulneráveis foram algumas iniciativas defendidas durante as palestras. Também foi ressaltada a ligação direta entre as múltiplas jornadas de trabalho das mulheres e o adoecimento mental delas.

Ações institucionais ganham reforço

Iniciativas institucionais com impactos sociais importantes também estão em curso nessa Legislatura. É o caso do Assembleia Sustentável. Lançado em 2010, com foco na dimensão ambiental, o programa passa a contemplar, a partir deste ano, também os aspectos social e de governança, num conceito mais contemporâneo de sustentabilidade.

O Assembleia Sustentável é um dos nove projetos do Direcionamento Estratégico da Assembleia que serão executados no biênio 2023-2025. As iniciativas são focadas em inovação e transformação digital. Já a diretriz da nova carteira de projetos do Direcionamento enfatiza a atuação do Legislativo baseada em diálogo, independência e inovação, questões centrais na proposta de trabalho da atual Mesa da ALMG.

A Assembleia passa a abrigar ainda a Feira da Agricultura Familiar, realizada mensalmente, em toda primeira quinta-feira. A iniciativa busca não apenas valorizar os produtos tradicionais mineiros, mas também gerar emprego e renda para os pequenos produtores rurais.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG