Política

Pessoas com lúpus poderão ter benefícios em lei

Publicados

1 ano atrás

2024-03-06

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Está pronto para apreciação em 2º turno no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei (PL) 337/23, que reconhece as pessoas com lúpus como pessoas com deficiência para fins de receber os benefícios previstos em lei. A Comissão de Saúde aprovou, na manhã desta quarta-feira (6/3/24), parecer do deputado Arlen Santiago (Avante), que opinou pela aprovação da matéria na forma do vencido (texto aprovado em Plenário no 1º turno, com alterações em relação ao projeto original)

Segundo o projeto, de autoria da deputada Nayara Rocha (PP), a pessoa com lúpus que se enquadre no conceito definido pela Lei 13.465, de 2000, fará jus aos direitos e benefícios previstos na Constituição do Estado e na legislação estadual para a pessoa com deficiência. Essa lei considera pessoa com deficiência aquela que, comprovadamente, apresente desvantagem no que se refere à orientação, à independência física ou à mobilidade, ou de ordem neuropsíquica que acarrete dificuldade para o exercício de ocupação habitual, para a interação social e para a independência econômica, em caráter permanente.

O lúpus eritematoso sistêmico (LES) é uma doença autoimune que apresenta sintomas como cansaço, desânimo, febre, emagrecimento e perda de apetite. A doença não tem cura e afeta principalmente as mulheres.

Saúde feminina

Também recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde o PL 884/23, da deputada Lud Falcão (Pode), que em sua forma original institui a campanha Check-up Feminino, para orientação e prevenção de doenças. O texto tramita em 2º turno e está pronto para ser analisado em Plenário.

O relator, deputado Arlen Santiago, foi pela aprovação do projeto na forma do vencido. Na forma aprovada, o texto acrescenta dispositivos na Lei 24.333, de 2023, que dispõe sobre a Caderneta de Saúde da Mulher. Esses dispositivos incluem três objetivos na caderneta: difundir informações sobre as doenças mais prevalentes entre as mulheres e suas formas de prevenção, orientar as mulheres sobre a existência de ações de planejamento familiar no Sistema Único de Saúde (SUS) e divulgar serviços de atenção voltados às pessoas em situação de violência sexual no âmbito do SUS.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG

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Da Redação

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ESPORTES

De campeão olímpico a campeão do povo: Maurício do Vôlei reafirma compromisso com os brasileiros e derrota o retorno do DPVAT

Publicados

4 meses atrás

2024-12-19

Por

Alex Cavalcante

Ontem foi escrita mais uma página de uma história que já inspirou milhares de brasileiros. A Câmara dos Deputados rejeitou a volta do famigerado DPVAT, o imposto que, durante anos, pesou no bolso de milhões de cidadãos. Entre os nomes que se destacaram nesta batalha, está o deputado federal Maurício do Vôlei, um homem cuja trajetória é marcada pela entrega, pela superação e pelo compromisso inabalável com a nação.

No início do ano passado, ao votar favoravelmente à retomada do DPVAT por engano, Maurício não fugiu de sua responsabilidade. Reconheceu o erro publicamente e, com humildade, pediu desculpas ao povo brasileiro, mostrando que lideranças fortes também sabem ser humanas. Desde então, o deputado trabalhou incansavelmente para provar que sua luta vai além de um voto ou de um discurso — ela é pela proteção dos valores que sustentam nosso país: a família, a fé e a liberdade.

“Sempre defenderei os brasileiros, assim como defendi as cores da bandeira nas quadras. Minha missão não mudou. Não sou daqueles que mudam de camisa para agradar ou vencer uma eleição. Fui, sou e sempre serei conservador, defensor da família, do trabalho honesto e do futuro das próximas gerações”, afirmou o parlamentar, emocionado, logo após a vitória no plenário.

Assim como em sua carreira no vôlei, Maurício jogou limpo. Diferente de muitos que alternam entre partidos e bandeiras de acordo com o vento político, ele permaneceu firme em seus princípios no PL. Para ele, o mandato não é sobre garantir reeleição; é sobre construir um legado — um Brasil que mantenha suas raízes e seu povo livre de amarras.

Ontem, a Câmara mandou um recado claro ao país: impostos que penalizam ainda mais os trabalhadores brasileiros, como o DPVAT, não têm espaço aqui. E Maurício do Vôlei deixou registrado que está e sempre estará em defesa das pessoas que acreditam num Brasil forte e justo.

Se ontem ele estava nas quadras levantando troféus pelo Brasil, hoje ele ergue as bandeiras da família, da justiça e do povo. Maurício do Vôlei segue sendo um campeão — não só no esporte, mas na vida pública.

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