Política

PL inclui a cobertura vacinal entre critérios para distribuição do ICMS

Publicados

1 ano atrás

2023-09-06

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A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta quarta-feira (6/9/23), parecer de 1º turno favorável ao Projeto de Lei (PL) 3.108/21, que inclui a cobertura vacinal entre as políticas incentivadas pela Lei do ICMS Solidário.

Essa lei estabelece critérios para repartição da parcela do ICMS pertencente aos municípios. Um dos critérios é o de “saúde”, que, com o projeto, ganha um novo referencial para suas políticas públicas, para incentivar a melhoria dos percentuais de cobertura vacinal, em substituição ao Programa de Saúde da Família.

De acordo com o deputado João Vítor Xavier (Cidadania), autor da matéria, a estratégia de saúde da família já conta com incentivos financeiros federais tanto para o custeio das equipes quanto para a sua implantação.

Além disso, o governo estadual também transfere recursos, na mesma perspectiva, para os municípios aplicarem na qualificação de pessoal, em obras nas unidades básicas de saúde e na compra de equipamentos médicos e de material de consumo.

Assim, o deputado entende que o incentivo ao Programa Saúde da Família já cumpriu seu objetivo inicial, sendo mais oportuno valorizar a imunização, com até metade do percentual destinado ao critério saúde, tendo em vista a queda abrupta na cobertura vacinal no Brasil nos últimos anos.

O projeto também propõe acrescentar, na mesma lei, a forma de cálculo do índice de saúde do município, referência para a distribuição dos recursos nesse critério.

O relator do PL 3.108/21, que segue para análise da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), foi o deputado Arlen Santiago (Avante), presidente da Comissão de Saúde, que concordou com seu texto original.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG

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Da Redação

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Política

Secretariado em Arcos é anunciado pela nova gestão

Publicados

1 semana atrás

2024-11-14

Por

Alex Cavalcante

Nesta segunda-feira, 11 de novembro, o Prefeito Eleito Dr. Wellington Roque e o vice Ronaldo Gonçalves apresentaram oficialmente os secretários e secretárias municipais que irão compor o governo de Arcos na gestão 2025/2028.
Este novo time administrativo se destaca pela vasta experiência em gestão de projetos e administração pública, evidenciando um forte compromisso com o desenvolvimento sustentável e o bem-estar social de Arcos.
Pela primeira vez na história do município, o secretariado conta com três mulheres em posições de liderança, incluindo a inédita nomeação de uma Secretária de Fazenda, um cargo historicamente ocupado por homens.
Abaixo, conheça os nomes e cargos do novo secretariado:
• Cláudia Cardoso Soares – Secretária de Fazenda
• Aline Maria Correia Arantes – Secretária de Saúde
• Lilian Teixeira Garcia Gomes – Secretária de Educação
• Dênio Dutra Barbosa – Secretário de Administração
• Rodolfo Geraldo Dalariva Silva – Secretário de Obras e Serviços Públicos
• João Paulo Estevão Rodrigues Roque – Secretário de Governo
• Marlon Batista da Costa – Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável
• Ronaldo Gaspar Ribeiro – Secretário de Integração Social
• Evandro Marinho Siqueira – Secretário de Meio Ambiente
• João Paulo Alves Gomes – Secretário de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Com um time preparado e altamente qualificado, a nova administração busca consolidar uma gestão eficiente e inovadora, pronta para atender às demandas da população e promover o crescimento equilibrado e inclusivo de Arcos.
A posse dessa equipe de alto nível será um marco no início de um ciclo de ações voltadas para o fortalecimento do município nos próximos quatro anos.