Política

Plenário aprova Consórcio Brasil Verde

Publicados

2 anos atrás

2023-08-22

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O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta terça-feira (22/8/23), o Projeto de Lei (PL) 3.946/22, do governador, que ratifica o protocolo de intenções para a constituição do Consórcio Interestadual sobre o Clima (Consórcio Brasil Verde).

O texto de 1º turno foi aprovado na forma original, com a emenda nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça. Os parlamentares votaram pela rejeição das emendas nºs 2 e 3, apresentadas anteriormente em Plenário. Com isso, o projeto volta à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para parecer de 2º turno.

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Segundo a justificativa do governador, a implementação do consórcio busca promover a chamada “economia verde”, com o incentivo de tecnologias capazes de requalificar a matriz energética, fomentar inovações científicas, ampliar a geração de empregos e inserir o Brasil na vanguarda dos processos produtivos sustentáveis.

Romeu Zema ressalta ainda que o PL 3.946/22 reflete o compromisso dos estados com o cumprimento das metas assumidas pelo Brasil no Acordo de Paris para conter o aumento do aquecimento global.

Esse consórcio de governos estaduais é uma associação pública, de natureza autárquica e interfederativa, com personalidade jurídica de direito público. Pelo menos 11 estados já ratificaram o protocolo: Acre, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe.

Projeto para empréstimo internacional recebe emendas

Já o PL 878/23, também do governador, foi encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) após receber três emendas do deputado Sargento Rodrigues (PL) na fase de discussão em 1º turno, no Plenário. A comissão dará o parecer sobre essas emendas.

O projeto viabiliza empréstimo internacional para o Estado, pois autoriza o Executivo a prestar contragarantia à União em face das garantias por ela oferecidas nessa operação de crédito. O empréstimo, da ordem de R$ 200 milhões, será feito pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) junto ao New Development Bank, mais conhecido como o Banco dos Brics.

De acordo com a proposta, os recursos serão aplicados exclusivamente no Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Desenvolvimento Sustentável do Estado, executado pelo BDMG. Segundo justificativa do Executivo, esse programa deve financiar investimentos em transporte, mobilidade urbana, saneamento básico e energias renováveis.

A emenda nº 1 busca ampliar as possibilidades de uso dos recursos, incluindo o setor público e privado e áreas como inovação e outras que contribuam para o desenvolvimento sustentável de Minas. A emenda nº 2 prevê que o BDMG enviará à FFO relatório semestral sobre a execução do programa. Já a emenda nº 3 dá prazo de 30 dias para a vigência da lei, a partir de sua publicação.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG

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Da Redação

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ESPORTES

De campeão olímpico a campeão do povo: Maurício do Vôlei reafirma compromisso com os brasileiros e derrota o retorno do DPVAT

Publicados

4 meses atrás

2024-12-19

Por

Alex Cavalcante

Ontem foi escrita mais uma página de uma história que já inspirou milhares de brasileiros. A Câmara dos Deputados rejeitou a volta do famigerado DPVAT, o imposto que, durante anos, pesou no bolso de milhões de cidadãos. Entre os nomes que se destacaram nesta batalha, está o deputado federal Maurício do Vôlei, um homem cuja trajetória é marcada pela entrega, pela superação e pelo compromisso inabalável com a nação.

No início do ano passado, ao votar favoravelmente à retomada do DPVAT por engano, Maurício não fugiu de sua responsabilidade. Reconheceu o erro publicamente e, com humildade, pediu desculpas ao povo brasileiro, mostrando que lideranças fortes também sabem ser humanas. Desde então, o deputado trabalhou incansavelmente para provar que sua luta vai além de um voto ou de um discurso — ela é pela proteção dos valores que sustentam nosso país: a família, a fé e a liberdade.

“Sempre defenderei os brasileiros, assim como defendi as cores da bandeira nas quadras. Minha missão não mudou. Não sou daqueles que mudam de camisa para agradar ou vencer uma eleição. Fui, sou e sempre serei conservador, defensor da família, do trabalho honesto e do futuro das próximas gerações”, afirmou o parlamentar, emocionado, logo após a vitória no plenário.

Assim como em sua carreira no vôlei, Maurício jogou limpo. Diferente de muitos que alternam entre partidos e bandeiras de acordo com o vento político, ele permaneceu firme em seus princípios no PL. Para ele, o mandato não é sobre garantir reeleição; é sobre construir um legado — um Brasil que mantenha suas raízes e seu povo livre de amarras.

Ontem, a Câmara mandou um recado claro ao país: impostos que penalizam ainda mais os trabalhadores brasileiros, como o DPVAT, não têm espaço aqui. E Maurício do Vôlei deixou registrado que está e sempre estará em defesa das pessoas que acreditam num Brasil forte e justo.

Se ontem ele estava nas quadras levantando troféus pelo Brasil, hoje ele ergue as bandeiras da família, da justiça e do povo. Maurício do Vôlei segue sendo um campeão — não só no esporte, mas na vida pública.

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