Política

Plenário encerra discussão sobre veto parcial a alteração nos limites de Arêdes

Publicados

12 meses atrás

2024-04-24

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A Reunião Extraordinária de Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) desta quarta-feira (24/4/24) foi marcada pelo encerramento da discussão do Veto 6/23, do governador Romeu Zema, que incidiu parcialmente sobre a Proposição de Lei 25.631, de 2023, a qual altera os limites da Estação Ecológica Estadual de Arêdes, no município de Itabirito (Região Central do Estado).

Junto com outros quatro vetos, ele está na chamada faixa constitucional. Ou seja, até que sejam apreciados esses vetos, nenhuma outra matéria pode ser analisada pelo Plenário.

Deputados se revezaram para debater o assunto. Os artigos vetados tratam da criação e da gestão do Corredor Ecológico Moeda-Arêdes, proposto para fortalecer a conexão ecológica entre o Monumento Natural Estadual da Serra da Moeda e a Estação Ecológica Estadual de Arêdes.

A proposição é oriunda do Projeto de Lei (PL) 387/23, do deputado João Magalhães (MDB), que modifica os limites da unidade de conservação. A parte não vetada se transformou na Lei 24.631, de 2023.

A deputada Bella Gonçalves (Psol) se manifestou de modo contrário ao veto. “Apenas defendendo e preservando esses patrimônios naturais, teremos garantia de futuro. Num contexto de mudança climática e crise hídrica, minerar nesses territórios é impensável”, disse.

A deputada Leninha (PT), 1ª-vice-presidenta da ALMG, fez coro à fala anterior. Natural de Montes Claros (Norte de Minas), relatou que sempre viveu numa região onde a falta de água é uma realidade.

Citação

Na opinião de Leninha, a ganância pelo lucro não pode se sobrepor a isso. Ainda de acordo com as duas parlamantares, o conteúdo vetado já tinha sido objeto de acordo com o governo. Por isso, questionaram a mudança de postura.

Concordaram com Bella e Leninha os deputados Leleco Pimentel (PT) e Cristiano Silveira (PT) e as deputadas Beatriz Cerqueira (PT), Macaé Evaristo (PT), Ana Paula Siqueira (Rede), Lohanna (PV) e Andréia de Jesus (PT).

De modo geral, esses parlamentares salientaram que não preservar esse tipo de área colabora para a crise hídrica e a mudança climática e esse último tema inclusive vai nortear seminário da ALMG neste ano, dada a gravidade da situação.

Relatório é favorável à manutenção do veto

O relator da comissão especial que analisou a matéria, deputado Cássio Soares (PSD), foi favorável à manutenção do veto do governador.

Ao justificar sua decisão, o chefe do Executivo disse ter ouvido secretarias de governo e o Instituto Estadual de Florestas (IEF) sobre a matéria.

Conforme explicou, haveria o risco de esvaziamento econômico da área, de prejuízos para a população e de insegurança jurídica, decorrente da instituição do corredor ecológico em áreas modificadas por ação humana por atividades regulares e licenciadas.

O relator concordou com o governador Romeu Zema. E ainda de acordo com parecer do deputado Cássio Soares, a implementação do referido corredor ecológico é uma obrigação imposta à mineradora Gerdau em acordo judicial firmado entre a empresa e o Ministério Público.

Por isso, acredita que a instituição do referido corredor ecológico ocorrerá independentemente da manutenção do veto à proposição de lei.

Lista

Fonte: Assembleia Legislativa de MG

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Da Redação

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ESPORTES

De campeão olímpico a campeão do povo: Maurício do Vôlei reafirma compromisso com os brasileiros e derrota o retorno do DPVAT

Publicados

4 meses atrás

2024-12-19

Por

Alex Cavalcante

Ontem foi escrita mais uma página de uma história que já inspirou milhares de brasileiros. A Câmara dos Deputados rejeitou a volta do famigerado DPVAT, o imposto que, durante anos, pesou no bolso de milhões de cidadãos. Entre os nomes que se destacaram nesta batalha, está o deputado federal Maurício do Vôlei, um homem cuja trajetória é marcada pela entrega, pela superação e pelo compromisso inabalável com a nação.

No início do ano passado, ao votar favoravelmente à retomada do DPVAT por engano, Maurício não fugiu de sua responsabilidade. Reconheceu o erro publicamente e, com humildade, pediu desculpas ao povo brasileiro, mostrando que lideranças fortes também sabem ser humanas. Desde então, o deputado trabalhou incansavelmente para provar que sua luta vai além de um voto ou de um discurso — ela é pela proteção dos valores que sustentam nosso país: a família, a fé e a liberdade.

“Sempre defenderei os brasileiros, assim como defendi as cores da bandeira nas quadras. Minha missão não mudou. Não sou daqueles que mudam de camisa para agradar ou vencer uma eleição. Fui, sou e sempre serei conservador, defensor da família, do trabalho honesto e do futuro das próximas gerações”, afirmou o parlamentar, emocionado, logo após a vitória no plenário.

Assim como em sua carreira no vôlei, Maurício jogou limpo. Diferente de muitos que alternam entre partidos e bandeiras de acordo com o vento político, ele permaneceu firme em seus princípios no PL. Para ele, o mandato não é sobre garantir reeleição; é sobre construir um legado — um Brasil que mantenha suas raízes e seu povo livre de amarras.

Ontem, a Câmara mandou um recado claro ao país: impostos que penalizam ainda mais os trabalhadores brasileiros, como o DPVAT, não têm espaço aqui. E Maurício do Vôlei deixou registrado que está e sempre estará em defesa das pessoas que acreditam num Brasil forte e justo.

Se ontem ele estava nas quadras levantando troféus pelo Brasil, hoje ele ergue as bandeiras da família, da justiça e do povo. Maurício do Vôlei segue sendo um campeão — não só no esporte, mas na vida pública.

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