Política

Plenário já pode votar suplementação orçamentária para o reajuste da educação

Publicados

2 anos atrás

2023-06-28

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A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), ampliada com membros das demais comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), aprovou, nesta quarta-feira (28/6/23), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 823/23, que autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Estado para o pagamento do reajuste para os servidore da educação proposto pelo governo.

A proposição, de autoria do governador Romeu Zema, tramita em turno único e já pode ser votada no Plenário. O relator, deputado Zé Guilherme (PP), que preside a FFO, apresentou o substitutivo nº 1 apenas para corrigir erro material do projeto, que trouxe em seu anexo valores distintos do que foi apresentado no seu texto.

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De acordo com a matéria, o Poder Executivo fica autorizado a abrir crédito suplementar até o limite de R$ 2,3 bilhões, sendo R$ 1,3 bilhão para a Secretaria de Estado de Educação e R$ 1 bilhão para o Fundo Financeiro de Previdência do Estado (Funfip).

Serão utilizados recursos provenientes do excesso de arrecadação das receitas de recursos ordinários constitucionalmente vinculados à educação, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e de recursos ordinários.

Reajuste

O PL 822/23, do governador, concede reajuste de 12,84% aos profissionais da educação básica, retroativo a janeiro deste ano, tendo em vista a atualização do piso nacional do magistério.

A recomposição abrange os cargos das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica e os de provimento em comissão de diretor e de secretário de escola. Também serão recompostas as gratificações das funções de vice-diretor e de coordenador de escola e de coordenador de posto de educação continuada.

O mesmo reajuste será concedido ainda aos aposentados e pensionistas com direito à paridade, ao detentor de função pública, ao convocado para função de magistério e ao contratado temporariamente.

A proposição foi aprovada em 1º turno no Plenário na última terça (27) e agora aguarda novo parecer da FFO, antes de ser submetida a votação definitiva.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG

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Da Redação

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ESPORTES

De campeão olímpico a campeão do povo: Maurício do Vôlei reafirma compromisso com os brasileiros e derrota o retorno do DPVAT

Publicados

4 meses atrás

2024-12-19

Por

Alex Cavalcante

Ontem foi escrita mais uma página de uma história que já inspirou milhares de brasileiros. A Câmara dos Deputados rejeitou a volta do famigerado DPVAT, o imposto que, durante anos, pesou no bolso de milhões de cidadãos. Entre os nomes que se destacaram nesta batalha, está o deputado federal Maurício do Vôlei, um homem cuja trajetória é marcada pela entrega, pela superação e pelo compromisso inabalável com a nação.

No início do ano passado, ao votar favoravelmente à retomada do DPVAT por engano, Maurício não fugiu de sua responsabilidade. Reconheceu o erro publicamente e, com humildade, pediu desculpas ao povo brasileiro, mostrando que lideranças fortes também sabem ser humanas. Desde então, o deputado trabalhou incansavelmente para provar que sua luta vai além de um voto ou de um discurso — ela é pela proteção dos valores que sustentam nosso país: a família, a fé e a liberdade.

“Sempre defenderei os brasileiros, assim como defendi as cores da bandeira nas quadras. Minha missão não mudou. Não sou daqueles que mudam de camisa para agradar ou vencer uma eleição. Fui, sou e sempre serei conservador, defensor da família, do trabalho honesto e do futuro das próximas gerações”, afirmou o parlamentar, emocionado, logo após a vitória no plenário.

Assim como em sua carreira no vôlei, Maurício jogou limpo. Diferente de muitos que alternam entre partidos e bandeiras de acordo com o vento político, ele permaneceu firme em seus princípios no PL. Para ele, o mandato não é sobre garantir reeleição; é sobre construir um legado — um Brasil que mantenha suas raízes e seu povo livre de amarras.

Ontem, a Câmara mandou um recado claro ao país: impostos que penalizam ainda mais os trabalhadores brasileiros, como o DPVAT, não têm espaço aqui. E Maurício do Vôlei deixou registrado que está e sempre estará em defesa das pessoas que acreditam num Brasil forte e justo.

Se ontem ele estava nas quadras levantando troféus pelo Brasil, hoje ele ergue as bandeiras da família, da justiça e do povo. Maurício do Vôlei segue sendo um campeão — não só no esporte, mas na vida pública.

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