Política
Política para povos tradicionais pauta comissão
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai debater, na manhã desta quinta-feira (5/6/24), as políticas públicas para os povos e comunidades tradicionais. A reunião, marcada para as 10 horas, no Auditório, pretende avaliar os avanços e desafios dos 10 anos da Lei 21.147, de 2014, que institui a política estadual para o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais de Minas Gerais.
A lei prevê uma série de ações para assegurar mais qualidade de vida às comunidades tradicionais. Entre elas, destacam-se a permanência e a posse de seus territórios, por meio da regularização fundiária e a emissão do título de proprietário. Além disso, o Estado deve promover o acesso das comunidades às politicas públicas de educação, saúde, bem como a serviços e equipamentos públicos.
De acordo com a deputada Andreia de Jesus (Psol), autora do requerimento que deu origem à reunião, apesar de a lei já estar em vigor há 10 anos, muitas comunidades ainda não alcançaram os direitos previstos. “Várias comunidades quilombolas ainda lutam pela titulação de suas terras, acesso aos serviços públicos, como água e luz, escolas e posto médico”, refletiu.
“Na audiência vamos discutir formas de colocar a lei em prática, para que os povos historicamente marginalizados no estado possam ter acesso aos direitos humanos mais básicos”, completou a parlamentar.
Fonte: Assembleia Legislativa de MG
ESPORTES
De campeão olímpico a campeão do povo: Maurício do Vôlei reafirma compromisso com os brasileiros e derrota o retorno do DPVAT
Ontem foi escrita mais uma página de uma história que já inspirou milhares de brasileiros. A Câmara dos Deputados rejeitou a volta do famigerado DPVAT, o imposto que, durante anos, pesou no bolso de milhões de cidadãos. Entre os nomes que se destacaram nesta batalha, está o deputado federal Maurício do Vôlei, um homem cuja trajetória é marcada pela entrega, pela superação e pelo compromisso inabalável com a nação.
No início do ano passado, ao votar favoravelmente à retomada do DPVAT por engano, Maurício não fugiu de sua responsabilidade. Reconheceu o erro publicamente e, com humildade, pediu desculpas ao povo brasileiro, mostrando que lideranças fortes também sabem ser humanas. Desde então, o deputado trabalhou incansavelmente para provar que sua luta vai além de um voto ou de um discurso — ela é pela proteção dos valores que sustentam nosso país: a família, a fé e a liberdade.
“Sempre defenderei os brasileiros, assim como defendi as cores da bandeira nas quadras. Minha missão não mudou. Não sou daqueles que mudam de camisa para agradar ou vencer uma eleição. Fui, sou e sempre serei conservador, defensor da família, do trabalho honesto e do futuro das próximas gerações”, afirmou o parlamentar, emocionado, logo após a vitória no plenário.
Assim como em sua carreira no vôlei, Maurício jogou limpo. Diferente de muitos que alternam entre partidos e bandeiras de acordo com o vento político, ele permaneceu firme em seus princípios no PL. Para ele, o mandato não é sobre garantir reeleição; é sobre construir um legado — um Brasil que mantenha suas raízes e seu povo livre de amarras.
Ontem, a Câmara mandou um recado claro ao país: impostos que penalizam ainda mais os trabalhadores brasileiros, como o DPVAT, não têm espaço aqui. E Maurício do Vôlei deixou registrado que está e sempre estará em defesa das pessoas que acreditam num Brasil forte e justo.
Se ontem ele estava nas quadras levantando troféus pelo Brasil, hoje ele ergue as bandeiras da família, da justiça e do povo. Maurício do Vôlei segue sendo um campeão — não só no esporte, mas na vida pública.
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