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Política para povos tradicionais pauta comissão

Published

6 meses ago

2024-06-05

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A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai debater, na manhã desta quinta-feira (5/6/24), as políticas públicas para os povos e comunidades tradicionais. A reunião, marcada para as 10 horas, no Auditório, pretende avaliar os avanços e desafios dos 10 anos da Lei 21.147, de 2014, que institui a política estadual para o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais de Minas Gerais.

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A lei prevê uma série de ações para assegurar mais qualidade de vida às comunidades tradicionais. Entre elas, destacam-se a permanência e a posse de seus territórios, por meio da regularização fundiária e a emissão do título de proprietário. Além disso, o Estado deve promover o acesso das comunidades às politicas públicas de educação, saúde, bem como a serviços e equipamentos públicos.

De acordo com a deputada Andreia de Jesus (Psol), autora do requerimento que deu origem à reunião, apesar de a lei já estar em vigor há 10 anos, muitas comunidades ainda não alcançaram os direitos previstos. “Várias comunidades quilombolas ainda lutam pela titulação de suas terras, acesso aos serviços públicos, como água e luz, escolas e posto médico”, refletiu.

“Na audiência vamos discutir formas de colocar a lei em prática, para que os povos historicamente marginalizados no estado possam ter acesso aos direitos humanos mais básicos”, completou a parlamentar.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG

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Da Redação

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Secretariado em Arcos é anunciado pela nova gestão

Published

1 semana ago

2024-11-14

Alex Cavalcante

Nesta segunda-feira, 11 de novembro, o Prefeito Eleito Dr. Wellington Roque e o vice Ronaldo Gonçalves apresentaram oficialmente os secretários e secretárias municipais que irão compor o governo de Arcos na gestão 2025/2028.
Este novo time administrativo se destaca pela vasta experiência em gestão de projetos e administração pública, evidenciando um forte compromisso com o desenvolvimento sustentável e o bem-estar social de Arcos.
Pela primeira vez na história do município, o secretariado conta com três mulheres em posições de liderança, incluindo a inédita nomeação de uma Secretária de Fazenda, um cargo historicamente ocupado por homens.
Abaixo, conheça os nomes e cargos do novo secretariado:
• Cláudia Cardoso Soares – Secretária de Fazenda
• Aline Maria Correia Arantes – Secretária de Saúde
• Lilian Teixeira Garcia Gomes – Secretária de Educação
• Dênio Dutra Barbosa – Secretário de Administração
• Rodolfo Geraldo Dalariva Silva – Secretário de Obras e Serviços Públicos
• João Paulo Estevão Rodrigues Roque – Secretário de Governo
• Marlon Batista da Costa – Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável
• Ronaldo Gaspar Ribeiro – Secretário de Integração Social
• Evandro Marinho Siqueira – Secretário de Meio Ambiente
• João Paulo Alves Gomes – Secretário de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Com um time preparado e altamente qualificado, a nova administração busca consolidar uma gestão eficiente e inovadora, pronta para atender às demandas da população e promover o crescimento equilibrado e inclusivo de Arcos.
A posse dessa equipe de alto nível será um marco no início de um ciclo de ações voltadas para o fortalecimento do município nos próximos quatro anos.