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Programa que leva água e tratamento de esgoto a pequenas localidades será debatido

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Com a finalidade de debater o programa Universaliza Minas, que busca garantir água tratada e saneamento básico em pequenas localidades do Estado, a Comissão de Minas e Energia promove reunião nesta quarta-feira (18/10/23).

Solicitada por três parlamentares, a audiência pública acontece às 9h30, no Plenarinho IV da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Assinam o requerimento os deputados da comissão: Gil Pereira (PSD), presidente; Bim da Ambulância (Avante), vice; e Ricardo Campos, membro efetivo.

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De acordo com Gil Pereira, o Universaliza Minas é um programa importante do governo, especialmente para as regiões Norte, Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Serão aplicados quase R$ 300 milhões em distritos de todas as regiões do Estado, que sofrem com o desabastecimento.

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Segundo o portal Agência Minas, a Copasa pretende, até 2025, garantir água tratada e saneamento em pequenas localidades do Estado, com o Universaliza Minas. Serão beneficiadas cerca de 220 mil pessoas da zona rural de 343 localidades em 130 municípios de Minas.

Ineditismo

Inédito no Brasil, o programa leva abastecimento de água e coleta de esgoto para zonas rurais dos municípios, atendendo a uma reivindicação histórica da população que vive em distritos longe dos grandes centros. Conforme o presidente da Copasa, Guilherme Faria, a conclusão das obras vai depender da complexidade de interligação dos sistemas e outros processos, podendo chegar a 18 meses.

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Lançado em maio deste ano, o Universaliza Minas segue o planejamento estratégico do governo, para atingir as metas no Novo Marco Legal do Saneamento até 2033. Esse documento determina que 99% da população brasileira tenha acesso ao abastecimento de água até aquele ano. Já a meta para coleta e tratamento de esgoto é de 90%. Nesse quesito, a Copasa atingiu o percentual de 79,4% de esgoto devidamente coletado e tratado.

ICMS Ecológico

Além dos benefícios para a saúde da população, o atendimento com água tratada e coleta de esgoto propicia vantagens para os municípios, que passam a receber o ICMS Ecológico. Este é uma forma de incentivo para criação de mais áreas de preservação ambiental ou para melhoria das atuais.

Para a reunião desta quarta (18), foram convidados, além do presidente da Copasa, representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, da Agência de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento (Arsae-MG) e de municípios contemplados pelo programa.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG

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ESPORTES

De campeão olímpico a campeão do povo: Maurício do Vôlei reafirma compromisso com os brasileiros e derrota o retorno do DPVAT

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Ontem foi escrita mais uma página de uma história que já inspirou milhares de brasileiros. A Câmara dos Deputados rejeitou a volta do famigerado DPVAT, o imposto que, durante anos, pesou no bolso de milhões de cidadãos. Entre os nomes que se destacaram nesta batalha, está o deputado federal Maurício do Vôlei, um homem cuja trajetória é marcada pela entrega, pela superação e pelo compromisso inabalável com a nação.

No início do ano passado, ao votar favoravelmente à retomada do DPVAT por engano, Maurício não fugiu de sua responsabilidade. Reconheceu o erro publicamente e, com humildade, pediu desculpas ao povo brasileiro, mostrando que lideranças fortes também sabem ser humanas. Desde então, o deputado trabalhou incansavelmente para provar que sua luta vai além de um voto ou de um discurso — ela é pela proteção dos valores que sustentam nosso país: a família, a fé e a liberdade.

“Sempre defenderei os brasileiros, assim como defendi as cores da bandeira nas quadras. Minha missão não mudou. Não sou daqueles que mudam de camisa para agradar ou vencer uma eleição. Fui, sou e sempre serei conservador, defensor da família, do trabalho honesto e do futuro das próximas gerações”, afirmou o parlamentar, emocionado, logo após a vitória no plenário.

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Assim como em sua carreira no vôlei, Maurício jogou limpo. Diferente de muitos que alternam entre partidos e bandeiras de acordo com o vento político, ele permaneceu firme em seus princípios no PL. Para ele, o mandato não é sobre garantir reeleição; é sobre construir um legado — um Brasil que mantenha suas raízes e seu povo livre de amarras.

Ontem, a Câmara mandou um recado claro ao país: impostos que penalizam ainda mais os trabalhadores brasileiros, como o DPVAT, não têm espaço aqui. E Maurício do Vôlei deixou registrado que está e sempre estará em defesa das pessoas que acreditam num Brasil forte e justo.

Se ontem ele estava nas quadras levantando troféus pelo Brasil, hoje ele ergue as bandeiras da família, da justiça e do povo. Maurício do Vôlei segue sendo um campeão — não só no esporte, mas na vida pública.

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