Política

Proibição de cirurgias estéticas em animais já pode ir a Plenário

Publicados

7 meses atrás

2024-04-17

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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta quarta-feira (17/4/24 ), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 3.188/21, que tem o objetivo de proibir cirurgias mutilantes ou desnecessárias com fins estéticos em animais. Agora, a proposição, de autoria da deputada Ione Pinheiro (União), já pode ser votada em 1º turno no Plenário.

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Entre essas práticas de maus-tratos a serem proibidas, estão a amputação de parte da cauda ou das orelhas e a retirada de cordas vocais de cães, assim como a remoção das garras de felinos. Ficam autorizadas as cirurgias reparadoras ou com recomendação de veterinário.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sugeriu a inclusão do conteúdo do projeto na Lei 22.231, de 2016, a qual define as ações e omissões que atentam contra a saúde ou integridade física e mental dos animais consideradas como maus-tratos.

Presidente da Comissão de Meio Ambiente e relator da matéria, o deputado Tito Torres (PSD) concordou com o posicionamento da CCJ. No entanto, sugeriu um novo texto, o substitutivo nº 2, para acrescentar, entre os procedimentos autorizados, aqueles com indicação clínico-cirúrgica zootécnica, como estabelece resolução do Conselho Nacional de Medicina Veterinária.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG

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Da Redação

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Política

Secretariado em Arcos é anunciado pela nova gestão

Publicados

1 semana atrás

2024-11-14

Por

Alex Cavalcante

Nesta segunda-feira, 11 de novembro, o Prefeito Eleito Dr. Wellington Roque e o vice Ronaldo Gonçalves apresentaram oficialmente os secretários e secretárias municipais que irão compor o governo de Arcos na gestão 2025/2028.
Este novo time administrativo se destaca pela vasta experiência em gestão de projetos e administração pública, evidenciando um forte compromisso com o desenvolvimento sustentável e o bem-estar social de Arcos.
Pela primeira vez na história do município, o secretariado conta com três mulheres em posições de liderança, incluindo a inédita nomeação de uma Secretária de Fazenda, um cargo historicamente ocupado por homens.
Abaixo, conheça os nomes e cargos do novo secretariado:
• Cláudia Cardoso Soares – Secretária de Fazenda
• Aline Maria Correia Arantes – Secretária de Saúde
• Lilian Teixeira Garcia Gomes – Secretária de Educação
• Dênio Dutra Barbosa – Secretário de Administração
• Rodolfo Geraldo Dalariva Silva – Secretário de Obras e Serviços Públicos
• João Paulo Estevão Rodrigues Roque – Secretário de Governo
• Marlon Batista da Costa – Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável
• Ronaldo Gaspar Ribeiro – Secretário de Integração Social
• Evandro Marinho Siqueira – Secretário de Meio Ambiente
• João Paulo Alves Gomes – Secretário de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Com um time preparado e altamente qualificado, a nova administração busca consolidar uma gestão eficiente e inovadora, pronta para atender às demandas da população e promover o crescimento equilibrado e inclusivo de Arcos.
A posse dessa equipe de alto nível será um marco no início de um ciclo de ações voltadas para o fortalecimento do município nos próximos quatro anos.