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Projeto de universalização de bibliotecas ganha parecer favorável

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Está pronto para ser analisado em 1º turno no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei (PL) 530/ 2019, que visa universalizar bibliotecas nas instituições de ensino do Estado. A matéria recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia na manhã desta quarta-feira (8/5/24).

De autoria do deputado Doutor Jean Freire (PT), o projeto originalmente criava o Programa Estadual de Universalização das Bibliotecas nos estabelecimentos de ensino integrantes do sistema de educação do Estado. A relatora, deputada Beatriz Cerqueira (PT), propôs em seu parecer o substitutivo nº 2, considerando o aparato legal já existente sobre a questão.

Assim, as diretrizes do programa sugerido pelo projeto passam a fazer parte da Lei 18.312, de 2009, que institui a Política Estadual do Livro. Algumas delas já tinham sido incorporadas pelo substitutivo nº 1, apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça. O documento aprovado pela Comissão de Educação, porém, inclui mais diretrizes na lei existente e traz determinações sobre a gestão do acervo.

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Assim, o novo texto coloca entre os objetivo da Política Estadual do Livro:

  • promover a acessibilidade das pessoas com deficiência aos acervos
  • estimular a criação de ambientes adequados e acolhedores para a prática da leitura
  • efetivar a universalização das bibliotecas escolares em consonância com o disposto no artigo 3º da Lei Federal 12.244, de 2010
  • estruturar sistema de organização das bibliotecas escolares, assegurando a guarda organizada das coleções mediante adequada gestão dos acervos

Também determina que “as funções relacionadas à gestão de acervos bibliográficos serão exercidas por profissionais devidamente habilitados, nos termos da legislação pertinente.”

Fonte: Assembleia Legislativa de MG

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ESPORTES

De campeão olímpico a campeão do povo: Maurício do Vôlei reafirma compromisso com os brasileiros e derrota o retorno do DPVAT

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Ontem foi escrita mais uma página de uma história que já inspirou milhares de brasileiros. A Câmara dos Deputados rejeitou a volta do famigerado DPVAT, o imposto que, durante anos, pesou no bolso de milhões de cidadãos. Entre os nomes que se destacaram nesta batalha, está o deputado federal Maurício do Vôlei, um homem cuja trajetória é marcada pela entrega, pela superação e pelo compromisso inabalável com a nação.

No início do ano passado, ao votar favoravelmente à retomada do DPVAT por engano, Maurício não fugiu de sua responsabilidade. Reconheceu o erro publicamente e, com humildade, pediu desculpas ao povo brasileiro, mostrando que lideranças fortes também sabem ser humanas. Desde então, o deputado trabalhou incansavelmente para provar que sua luta vai além de um voto ou de um discurso — ela é pela proteção dos valores que sustentam nosso país: a família, a fé e a liberdade.

“Sempre defenderei os brasileiros, assim como defendi as cores da bandeira nas quadras. Minha missão não mudou. Não sou daqueles que mudam de camisa para agradar ou vencer uma eleição. Fui, sou e sempre serei conservador, defensor da família, do trabalho honesto e do futuro das próximas gerações”, afirmou o parlamentar, emocionado, logo após a vitória no plenário.

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Assim como em sua carreira no vôlei, Maurício jogou limpo. Diferente de muitos que alternam entre partidos e bandeiras de acordo com o vento político, ele permaneceu firme em seus princípios no PL. Para ele, o mandato não é sobre garantir reeleição; é sobre construir um legado — um Brasil que mantenha suas raízes e seu povo livre de amarras.

Ontem, a Câmara mandou um recado claro ao país: impostos que penalizam ainda mais os trabalhadores brasileiros, como o DPVAT, não têm espaço aqui. E Maurício do Vôlei deixou registrado que está e sempre estará em defesa das pessoas que acreditam num Brasil forte e justo.

Se ontem ele estava nas quadras levantando troféus pelo Brasil, hoje ele ergue as bandeiras da família, da justiça e do povo. Maurício do Vôlei segue sendo um campeão — não só no esporte, mas na vida pública.

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