Política

Projeto para beneficiar mulheres que fazem mastectomia é votado em Plenário

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Durante a Reunião Ordinária de Plenário realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta terça-feira (5/12/23), foi aprovado em 2º turno o Projeto de Lei (PL) 2.693/21, que tem o objetivo de garantir o tratamento necessário à recuperação das mulheres que se submetem à mastectomia.

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A proposição, de autoria do deputado Charles Santos (Republicanos), foi aprovada na forma do vencido, ou seja, sem novas alterações no texto votado em 1º turno.

Com essa redação, o projeto estabelece que os hospitais que oferecem tratamento de alta complexidade em oncologia pelo Sistema Único de Saúde (SUS) deverão garantir o cuidado integral às mulheres submetidas à mastectomia, com atendimento multiprofissional e reabilitação.

Para isso, o PL 2.693/21 altera a Lei 21.963, de 2016, que dispõe sobre a realização obrigatória da cirurgia plástica reconstrutiva de mama pelo SUS.

Em sua forma original, o projeto pretendia tornar obrigatória a oferta de fisioterapia às mulheres submetidas à cirurgia de retirada de mama.

Na sua justificativa, o deputado Charles Santos argumenta que a fisioterapia contribui para a recuperação da cirurgia e previne complicações do câncer de mama. Ele ainda lembra que muitas mulheres do interior do Estado precisam percorrer longas distâncias para buscar atendimento especializado.

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Fisioterapia para pacientes renais crônicos

Outra proposição aprovada em 2º turno é o PL 1.589/20, do deputado Gustavo Santana (PL), que tem o objetivo de garantir o acesso à fisioterapia aos pacientes renais crônicos durante as sessões de hemodiálise.

O projeto também foi aprovado na forma do vencido em 1º turno. Assim, a Lei 16.279, de 2006, que dispõe sobre os direitos dos usuários dos serviços públicos de saúde, é alterada para que os pacientes renais crônicos tenham direito ao cuidado integral necessário, incluindo o atendimento multiprofissional e a assistência fisioterapêutica.

Originalmente, o PL 1.589/20 obrigava a oferta de serviços de fisioterapia a esses pacientes durante as sessões de hemodiálise. O deputado Gustavo Santana alega que estudos científicos comprovam a eficácia da fisioterapia para prevenir complicações decorrentes da doença renal crônica.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG

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ESPORTES

De campeão olímpico a campeão do povo: Maurício do Vôlei reafirma compromisso com os brasileiros e derrota o retorno do DPVAT

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Ontem foi escrita mais uma página de uma história que já inspirou milhares de brasileiros. A Câmara dos Deputados rejeitou a volta do famigerado DPVAT, o imposto que, durante anos, pesou no bolso de milhões de cidadãos. Entre os nomes que se destacaram nesta batalha, está o deputado federal Maurício do Vôlei, um homem cuja trajetória é marcada pela entrega, pela superação e pelo compromisso inabalável com a nação.

No início do ano passado, ao votar favoravelmente à retomada do DPVAT por engano, Maurício não fugiu de sua responsabilidade. Reconheceu o erro publicamente e, com humildade, pediu desculpas ao povo brasileiro, mostrando que lideranças fortes também sabem ser humanas. Desde então, o deputado trabalhou incansavelmente para provar que sua luta vai além de um voto ou de um discurso — ela é pela proteção dos valores que sustentam nosso país: a família, a fé e a liberdade.

“Sempre defenderei os brasileiros, assim como defendi as cores da bandeira nas quadras. Minha missão não mudou. Não sou daqueles que mudam de camisa para agradar ou vencer uma eleição. Fui, sou e sempre serei conservador, defensor da família, do trabalho honesto e do futuro das próximas gerações”, afirmou o parlamentar, emocionado, logo após a vitória no plenário.

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Assim como em sua carreira no vôlei, Maurício jogou limpo. Diferente de muitos que alternam entre partidos e bandeiras de acordo com o vento político, ele permaneceu firme em seus princípios no PL. Para ele, o mandato não é sobre garantir reeleição; é sobre construir um legado — um Brasil que mantenha suas raízes e seu povo livre de amarras.

Ontem, a Câmara mandou um recado claro ao país: impostos que penalizam ainda mais os trabalhadores brasileiros, como o DPVAT, não têm espaço aqui. E Maurício do Vôlei deixou registrado que está e sempre estará em defesa das pessoas que acreditam num Brasil forte e justo.

Se ontem ele estava nas quadras levantando troféus pelo Brasil, hoje ele ergue as bandeiras da família, da justiça e do povo. Maurício do Vôlei segue sendo um campeão — não só no esporte, mas na vida pública.

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