Política
Projeto prevê conscientização sobre o câncer de pele nas escolas estaduais

Determinar a realização de ações de conscientização sobre o câncer de pele nas escolas estaduais. Esse é o objetivo de Projeto de Lei (PL) 339/23, de autoria da deputada Nayara Rocha (PP), que recebeu, nesta quarta-feira (4/10/23), parecer de 1º turno favorável da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
A matéria teve como relatora a deputada Macaé Evaristo (PT), vice-presidenta da comissão. Ela opinou pela aprovação do projeto na forma sugerida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que apresentou o substitutivo nº 1. Agora, o texto já pode seguir para análise de 1º turno do Plenário.
O projeto de lei altera a Lei 24.401, de 2014, que dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção e combate às doenças associadas à exposição solar no ambiente de trabalho.
Em sua forma original, prevê que o poder público adotará medidas com a finalidade de promover a prevenção, o tratamento e o combate às doenças associadas à exposição solar.
Além disso, também determina que o Estado realize ações de conscientização das comunidades escolares, no âmbito da rede estadual de ensino, sobre o câncer de pele, os fatores de risco da doença associados à exposição solar e as formas de prevenção.
Por fim, muda a ementa da referida lei para “Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção e combate às doenças associadas à exposição solar”.
Substitutivo 1
O texto proposto pela CCJ faz adequações ao projeto original por considerar que ele adentra em responsabilidade do Executivo.
Dessa forma, passa a estabelecer como uma diretriz da referida legislação conscientizar a comunidade escolar, no âmbito da rede estadual de ensino, sobre o câncer de pele, os fatores de risco da doença associados à exposição solar e as formas de prevenção.
A relatora do projeto na Comissão de Educação corroborou esse entendimento.
Assim sendo, ela acrescentou que é crucial equipá-los com o conhecimento e os recursos para proteção efetiva da pele durante a exposição solar, o que pode ainda contribuir para reduzir os riscos de câncer de pele na idade adulta.
Fonte: Assembleia Legislativa de MG


ESPORTES
De campeão olímpico a campeão do povo: Maurício do Vôlei reafirma compromisso com os brasileiros e derrota o retorno do DPVAT

Ontem foi escrita mais uma página de uma história que já inspirou milhares de brasileiros. A Câmara dos Deputados rejeitou a volta do famigerado DPVAT, o imposto que, durante anos, pesou no bolso de milhões de cidadãos. Entre os nomes que se destacaram nesta batalha, está o deputado federal Maurício do Vôlei, um homem cuja trajetória é marcada pela entrega, pela superação e pelo compromisso inabalável com a nação.
No início do ano passado, ao votar favoravelmente à retomada do DPVAT por engano, Maurício não fugiu de sua responsabilidade. Reconheceu o erro publicamente e, com humildade, pediu desculpas ao povo brasileiro, mostrando que lideranças fortes também sabem ser humanas. Desde então, o deputado trabalhou incansavelmente para provar que sua luta vai além de um voto ou de um discurso — ela é pela proteção dos valores que sustentam nosso país: a família, a fé e a liberdade.
“Sempre defenderei os brasileiros, assim como defendi as cores da bandeira nas quadras. Minha missão não mudou. Não sou daqueles que mudam de camisa para agradar ou vencer uma eleição. Fui, sou e sempre serei conservador, defensor da família, do trabalho honesto e do futuro das próximas gerações”, afirmou o parlamentar, emocionado, logo após a vitória no plenário.
Assim como em sua carreira no vôlei, Maurício jogou limpo. Diferente de muitos que alternam entre partidos e bandeiras de acordo com o vento político, ele permaneceu firme em seus princípios no PL. Para ele, o mandato não é sobre garantir reeleição; é sobre construir um legado — um Brasil que mantenha suas raízes e seu povo livre de amarras.
Ontem, a Câmara mandou um recado claro ao país: impostos que penalizam ainda mais os trabalhadores brasileiros, como o DPVAT, não têm espaço aqui. E Maurício do Vôlei deixou registrado que está e sempre estará em defesa das pessoas que acreditam num Brasil forte e justo.
Se ontem ele estava nas quadras levantando troféus pelo Brasil, hoje ele ergue as bandeiras da família, da justiça e do povo. Maurício do Vôlei segue sendo um campeão — não só no esporte, mas na vida pública.
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