Política
Projeto prevê passe livre para ambulâncias e veículos oficiais
Está pronto para discussão e votação em Plenário, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 3.220/16, do deputado Noraldino Júnior (PSC), que prevê, em seu texto original, a concessão de passe livre para ambulâncias de hospitais, clínicas e empresas médicas do Estado nas praças de pedágio. A proposição recebeu parecer favorável da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, em reunião realizada nesta terça-feira (9/4/24), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
O relator da matéria, deputado Thiago Cota (PDT), opinou pela aprovação na forma de um novo texto, o substitutivo nº 2, que ampliou o possível alcance da medida a veículos oficiais diversos, incluindo os de forças de segurança pública. Para tanto, incorpora algumas mudanças anteriormente propostas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por meio do substitutivo nº 1, e sugestões apresentadas na Comissão de Transporte.
Da forma como vai a Plenário em 1º turno, o PL 3.220/16 prevê, nas rodovias estaduais e nas federais exploradas pelo Estado, a gratuitade de tarifas de pedágio:
– aos veículos oficiais da União, do Estado e dos municípios, desde que credenciados;
– aos veículos do corpo diplomático;
– às ambulâncias, aos veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, aos veículos de polícia e aos de fiscalização e operação de trânsito, quando em serviço de urgência, de policiamento ostensivo ou de preservação da ordem pública.
Ainda segundo o novo texto do PL 3.220/16, a decisão sobre aplicar ou não essas gratuidades aos contratos de concessão de rodovias celebrados antes da entrada em vigor da nova lei fica a cargo do Governo do Estado, com base em avaliação de seu impacto orçamentário.
Fonte: Assembleia Legislativa de MG
ESPORTES
De campeão olímpico a campeão do povo: Maurício do Vôlei reafirma compromisso com os brasileiros e derrota o retorno do DPVAT
Ontem foi escrita mais uma página de uma história que já inspirou milhares de brasileiros. A Câmara dos Deputados rejeitou a volta do famigerado DPVAT, o imposto que, durante anos, pesou no bolso de milhões de cidadãos. Entre os nomes que se destacaram nesta batalha, está o deputado federal Maurício do Vôlei, um homem cuja trajetória é marcada pela entrega, pela superação e pelo compromisso inabalável com a nação.
No início do ano passado, ao votar favoravelmente à retomada do DPVAT por engano, Maurício não fugiu de sua responsabilidade. Reconheceu o erro publicamente e, com humildade, pediu desculpas ao povo brasileiro, mostrando que lideranças fortes também sabem ser humanas. Desde então, o deputado trabalhou incansavelmente para provar que sua luta vai além de um voto ou de um discurso — ela é pela proteção dos valores que sustentam nosso país: a família, a fé e a liberdade.
“Sempre defenderei os brasileiros, assim como defendi as cores da bandeira nas quadras. Minha missão não mudou. Não sou daqueles que mudam de camisa para agradar ou vencer uma eleição. Fui, sou e sempre serei conservador, defensor da família, do trabalho honesto e do futuro das próximas gerações”, afirmou o parlamentar, emocionado, logo após a vitória no plenário.
Assim como em sua carreira no vôlei, Maurício jogou limpo. Diferente de muitos que alternam entre partidos e bandeiras de acordo com o vento político, ele permaneceu firme em seus princípios no PL. Para ele, o mandato não é sobre garantir reeleição; é sobre construir um legado — um Brasil que mantenha suas raízes e seu povo livre de amarras.
Ontem, a Câmara mandou um recado claro ao país: impostos que penalizam ainda mais os trabalhadores brasileiros, como o DPVAT, não têm espaço aqui. E Maurício do Vôlei deixou registrado que está e sempre estará em defesa das pessoas que acreditam num Brasil forte e justo.
Se ontem ele estava nas quadras levantando troféus pelo Brasil, hoje ele ergue as bandeiras da família, da justiça e do povo. Maurício do Vôlei segue sendo um campeão — não só no esporte, mas na vida pública.
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